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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2017
Artigo 171 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
[Modelo] Alegações Finais

Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, Ceará. TÍCIO , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, representado por seu

Modelo de Petição Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - CLIQUE AQUI

Resumo de peças em processo penal

RESUMO DAS PEÇAS EM PROCESSO PENAL 1 - QUEIXA-CRIME. Cabimento: Ação de iniciativa privada, promovida mediante queixa do ofendido ou de quem tenha qualidade para representa-lo – CADI –(art. 30, CPP).

Pedido de abertura de inquérito policial - estelionato - compra de imóvel sem as devidas vagas previstas no contrato de compra e venda

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES E FALSIFICAÇÕES (DDF) DE FORTALEZA-CE Nome , brasileiro, estado civil, empresário, portador do RG n.º... E do CPF

[Modelo] Habeas Corpus

Caio praticou delito de estelionato, em data de 07 de dezembro de 2007, quando possuía 19 anos de idade. A inicial acusatória foi recebida em data de 17 de abril de 2009. Até a data de hoje não foi

[Modelo] Recurso Ordinário Constitucional

João Silva foi denunciado em 2 de fevereiro de 2013 pela prática de estelionato. Foi interrogado em juízo em 14 de abril de 2013, sem que o ato fosse presenciado por qualquer pessoa habilitada a

[Modelo] Alegações Finais (memoriais) no crime previsto no art. 289 §1ª do CPB, Moeda Falsa

Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de XX. ALEGAÇÕES FINAIS Processo/inquérito nº:XXX Requerente: Tício Fundamentação: Art. 403 , § 3º , CPP . TÍCIO, já

Warley  Martins

Warley Martins -

[Modelo] Ação de indenização por danos morais e materiais c/c obrigação de fazer

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO VERDE - GOIÁS NATUREZA: AÇÃO INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER AUTOR (a): CRISTIANO RONALDO E

Ação Declaratória de Inexistência de Débito CC Tutela Antecipada e Danos Morais

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX PRIORIDADE PROCESSUAL: MAIOR DE 60 ANOS JUSTIÇA GRATUITA

Contra Razões de Apelação

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. Processo: - - , já devidamente qualificada nos autos do processo em epigrafe, vem respeitosamente por sua advogada infra-assinada,

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