com base no art. 23 , XV , do CódigoEleitoral [7]. Inicialmente, a proponente, Ministra Laurita Vaz, sugeriu que a temática... da quitação eleitoral, nos termos da nova redação conferida ao art. …
: Súmula 55 do TSE: “O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, incisoXV, do Código... Resolução TSE nº 23.609/2019, que dispõe sobre a escolha e o registro …
Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, incisoXV, do CódigoEleitoral, resolveu aprovar a proposta... 23.609/2019, art. 11 § 1º inciso III da lei 9.504/97 e art. 3º do CódigoE……
das atribuições que lhe confere o art. 23 , incisoXV , do CódigoEleitoral , resolveu aprovar a proposta de atualização... , da Constituição Federal ; art. 28 da Resolução TSE nº 23.609/2019, art. …
uso das atribuições que lhe confere o art. 23, incisoXV, do CódigoEleitoral, resolveu aprovar a proposta... da Resolução TSE n° 23.609/2019, art. 11 § 1° inciso III da lei 9.504/97 e art. 3° do Có……
Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, incisoXV, do CódigoEleitoral, resolveu aprovar a proposta.... 28 da Resolução TSE nº 23.609/2019, art. 11 § 1º inciso III da lei …
da Resolução TSE nº 23.609/2019, art. 11 § 1º inciso III da lei 9.504/97 e art. 3º do CódigoEleitoral, em consonância... que lhe confere o art. 23, incisoXV, do CódigoEleitoral, resolveu aprovar …
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDAO AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0600558-16.2020.6.00.0000 – FORMOSA – GOIÁS Relator: Ministro Og Fernandes Agravantes: Nilda Gomes da Mota de Morais e…
das atribuições que lhe confere o art. 23 , incisoXV , do CódigoEleitoral , resolve aprovar a proposta de atualização... cujo nome não constou da lista de filiados de que trata o art. 19 da Leinº…
uso das atribuições que lhe confere o art. 23 , incisoXV , do CódigoEleitoral , resolve aprovar a proposta... daquele cujo nome não constou da lista de filiados de que trata o art. 19 da Leinº …