Petição - TJSP - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ação Penal - Procedimento Ordinário

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE MAIRIPORA - SP. PROCESSO N° , por sua advogada dativa que a esta subscreve nos autos do processo crime que lhe move a , vem…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Título Extrajudicial - Quotas Condominiais - Execução de Título Extrajudicial - de Condomínio Collina Parque dos Príncipes

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____a VARA CIVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO - SP CONDOMÍNIO COLLINA PARQUE DOS PRÍNCIPES, pessoa jurídica de…

Petição - TJSP - Ação Nota Promissória - Apelação Cível

2221 e-mail: / EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE ARTUR NOGUEIRA- COMARCA DE MOJI MIRIM-SP. PROCESSO N° Apensado ao processo .02.2009. DIONISIO , já…

Petição - TJSP - Ação Ameaça - Ação Penal - Procedimento Ordinário

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP. URGENTE - REU PRESO Processo: , brasileiro,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Ação, de Direito Indisponível, não Havendo a Possibilidade de Auto Composição entre as Partes - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA E. ________ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - SP. COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C.C PRECEDENTE…

Petição - TJSP - Ação Inscrição / Documentação - Procedimento Comum Cível

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DE DA COMARCA DA CAPITAL - . PROCEDIMENTO COMUM N°. REQUERENTE: REQUERIDO: A FAZENDA DO , por seu procurador que esta subscreve, nos autos em…

Petição Inicial - TJSP - Ação pelo Rito Comum Ordinário - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DA - FORO DE POÁ Anexos: - Instrumentos de Mandato (doc. 01) ; - Declaração de Pobreza (doc. 02) ; - Certificado de Serviço…

Recurso - TJSP - Ação Improbidade Administrativa - Apelação Cível - contra Estado de São Paulo e Ministério Público do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. Processo n° e , já devidamente qualificados nos autos de processo em epígrafe, vem, mui…

Contrarrazões - TJSP - Ação Improbidade Administrativa - Apelação Cível - contra Estado de São Paulo e Ministério Público do Estado de São Paulo

Processo n° Recurso Especial Recorrentes: e Leite Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo Egrégio Tribunal, Eméritos Julgadores Trata-se de recurso especial interposto por e , com fulcro…

Alegações Finais - TJSP - Ação Improbidade Administrativa - Apelação Cível - contra Estado de São Paulo e Ministério Público do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. Processo n° e , já devidamente qualificados nos autos de processo em epígrafe, por seus…