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Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2018
Decreto Lei nº 1.001 de 21 de Outubro de 1969

Código Penal Militar - Decreto Lei 1001/69

Andamento do Processo n. 0001206-45.2017.9.26.0010 - Apelacao - 18/12/2018 do TJMSP

SANTINON Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar Apelante(s): THIAGO MARANGONI INACIO SD 1.C PM RE 131957-4 Advogado(s...Andamento do Processo n. 0001206-45.2017.9.26.0010 - Apelacao - 18/12/2018 do TJMSP APELACAO 0001206...-45.2017.9.26.0010 ( 007568/2018 - Processo de origem: 080630/2017 - 1a AUDITORIA) Rela...

Andamento do Processo n. 0000082-30.2018.9.26.0030 - Apelacao - 18/12/2018 do TJMSP

OYAMA Delito: Artigo 210 , parágrafo 1º , do Código Penal Militar Apelante (s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Apelado (s...Andamento do Processo n. 0000082-30.2018.9.26.0030 - Apelacao - 18/12/2018 do TJMSP APELACAO 0000082...-30.2018.9.26.0030 ( 007571/2018 - Processo de origem: 082961/2018 - 3a AUDITORIA) Rela...

Andamento do Processo n. 0015602-91.2018.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - 18/12/2018 do TJMS

) aos artigos 315 (uso de documento falso) e 251, § 3º (estelionato), todos do Código Penal Militar. DA DOSIMETRIA PENAL...Andamento do Processo n. 0015602-91.2018.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Crimes Militares... - 18/12/2018 do TJMS Processo 0015602-91.2018.8.12.0001 - Ação Penal Militar -...

Andamento do Processo n. 0000635-94.2016.8.22.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 18/12/2018 do TJRO

, nos termo do artigo 9º, inciso II, alínea “c”, do Código Penal Militar c/c artigo 125, §5º da Constituição Federal para...Andamento do Processo n. 0000635-94.2016.8.22.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 18/12/2018 do TJRO Proc....: 0000635-94.2016.8.22.0013 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solt...

Andamento do Processo n. 0144798-49.2014.4.02.5116 - Apelação Cível - 18/12/2018 do TRF-2

de a Apelada ter sido absolvida do crime de estelionato, tipificado no artigo 251 do Código Penal Militar (fls. 16/24), foi..., em incidência, por simetria, do prazo do Decreto 20.910/32 De fato, a tese da repercussão geral foi assim redigida: ¿É... administrativa. Na presente hipótese, foi instaurado Inquérito Pol...

Andamento do Processo n. 0000103-27.2016.9.13.0001 - 18/12/2018 do TJMMG

do 0002741-62.2018.9.13.0001, conforme determinado na Portaria Conjunta 22/2018, publicada em 01/02/2018. A presente... (dois) anos. Adv.: Carlos Galvao Neto. JUSTIÇA MILITAR DE PRIMEIRA INSTÂNCIA AVISO: a partir do dia 15 de maio de 2018... exclusivamente de forma eletrônica, na plataforma do Processo Judicial ...

Andamento do Processo n. 0002741-62.2018.9.13.0001 - 18/12/2018 do TJMMG

do 0002741-62.2018.9.13.0001, conforme determinado na Portaria Conjunta 22/2018, publicada em 01/02/2018. A presente... (dois) anos. Adv.: Carlos Galvao Neto. JUSTIÇA MILITAR DE PRIMEIRA INSTÂNCIA AVISO: a partir do dia 15 de maio de 2018... exclusivamente de forma eletrônica, na plataforma do Processo Judicial ...

Pg. 177. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/12/2018

regido pela Lei Federal 8.666 de 21-06-1993 e alterações e Portaria Detran 938 de 24-05-2006 e alterações..., em conformidade com o disposto na Lei Federal 9.503, de 23-09-1997 e alterações, Decreto Federal 1.305 de 09-11-1994... no Município de SANTA CRUZ DO RIO PARDO, sendo o evento regido pela Lei Federal 8.666 de ...

Pg. 200. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/12/2018

do Decreto 48.326, de 12/12/03, Resolução CC-77, de 10-11-2004, mediante aplicação do índice calculado na categoria... Processo 2018152166 Objeto: Outros Materiais de Consumo Contratante: Estado de São Paulo - Polícia Militar... ao art. 1º, do Decreto 61.476/15: Instrumento Contratual: CMM-039/40.3/18 Nota de...

Pg. 140. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 18/12/2018

deste juízo, nos termo do artigo 9º, inciso II, alínea “c”, do Código Penal Militar c/c artigo 125, §5º da Constituição Federal... DA AUDITORIA MILITAR 1º Cartório da Auditoria Militar Vara da Auditoria Militar Juiz: Carlos Augusto Teles Negreiros... Diretora de Cartório: Marlene Jacinta Dinon Endereço eletrônico: pvh...

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