AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.079.098 - MS (2022/0055990-5) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por A C M DA S contra a decisão que não admitiu seu recurso especial. O apelo nobre, fundamentado …
SOBREPARTILHA DE BENS. JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INSURGÊNCIA DA RÉ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Ação de sobrepartilha de bens. Julgamento de procedência do pedido, destinados os …
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Inventário. Insurgência contra a decisão que reconheceu a natureza comum do bem. Imóvel que foi adquirido na constância da união estável. Conforme disposto no artigo 1.660 do …
DIVÓRCIO C.C. PARTILHA DE BENS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. JULGAMENTO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU. ACOLHIMENTO EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. IMÓVEL. AQUISIÇÃO COM UTILIZAÇÃO, EM PARTE, DE RECURSOS PARTICULARES DO EX-COMPANHEIRO. INCOMUNICABILIDADE. …
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Termo de confissão de dívida de taxas associativas – Decisão que indeferiu penhora no rosto de cumprimento de sentença manejado pelo esposo da executada (direitos …
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600003–05.2019.6.26.0325 – CLASSE 12626 – SAO PAULO – SAO PAULO Relator: Ministro Sérgio Banhos Agravante: Antônio Vandeilton da …
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Nota promissória. Despacho que defere a penhora dos direitos da quota parte ideal do executado dos veículos indicados pelo credor. Bens de …
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2048319 - SP (2022/0001247-5) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇAO DE PARTILHA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1. O reexame de fatos …