Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de março de 2019
Parágrafo 1 Artigo 158 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 158, § 1 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40

QuentesÚltimas atualizações
Pg. 98. Supremo Tribunal Federal STF de 18/03/2019

do artigo 71, caput, no artigo 158, §1º, ambos do Código Penal (Vítima Protegida 01); b) por várias vezes, na forma... do artigo 71, caput, no artigo 158, §1º, ambos do Código Penal (Vítima Protegida 02); c) por várias vezes, na forma... do artigo 71, caput, no artigo 158, §1º, ambos do Código Penal (Vítima Prot...

Pg. 115. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/03/2019

de diversos crimes (art.158, §1º,c/c art. 61, ¿h¿, por duas vezes, ambos do Código Penal; art. 157, §2º, II, §2º-A, I, c.../c art. 61, ¿h¿, do Código Penal; art. 157, §2º, II, §2º-A, I, por duas vezes, do Código Penal, art. 14 e 16, parágrafo... único, IV, da Lei 10.826/03; art. 244-B da Lei 8.069/90,porduasveze...

Andamento do Processo n. 498.061 - Habeas Corpus - 18/03/2019 do STJ

nos arts. 157, § 2º, I, II e V; 158, § 1º; bem como 180 do Código Penal. Em tempo oportuno, a defesa ajuizou pedido... intermediário aos 16/07/2015, e em livramento condicional aos 22/02/2016, com término de cumprimento previsto para 26/1...Andamento do Processo n. 498.061 - Habeas Corpus - 18/03/2019 do STJ (5430) HA...

Inteiro Teor. Habeas Corpus (Criminal): HC 40042154420198240000 Criciúma 4004215-44.2019.8.24.0000

-2014: AÇAO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO USO DE ARMA. EXTORSAO. CONCURSO FORMAL. ARTIGOS 157, § 2º, I, E 158, § 1º..., AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 70, CAPUT , TODOS DO CÓDIGO PENAL. HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇAO... , C/C 40, INC. VI, AMBOS DA LEI N. 11.343/2006. AVENTADO CONSTRANGIMENTO...

Inteiro Teor. REVISÃO CRIMINAL: RvC 41137920174030000 SP

COM AGRAVO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE EXTORSAO. ARTIGO 158, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. PRORROGAÇAO. INTERCEPTAÇAO.... IMPOSSIBILIDADE . VIOLAÇAO AO ART. 621, DO CÓDIGO DE PROCESSO DE PENAL . 1. Em sede de Revisão Criminal não é possível... Judicial 1 DATA:27/10/2017) - destaque nosso. REVISAO CRIMINAL . ARTIGO 62...

Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 10671140002773001 MG

, em regime semiaberto, além do pagamento de 39 (trinta e nove) dias-multa, pela prática da infração prevista no art. 158 , § 1º... de pena prevista no art. 14 , parágrafo único , do CP (tentativa), e desclassificação para o crime de ameaça. (fls. 119/126..., corroborada pelas declarações das vítimas, não tem lugar a e...

Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 41426520158240135 Navegantes 0004142-65.2015.8.24.0135

parágrafo único , inciso I , da Lei 6.766 /79, e art. 158 , § 1º , do Código Penal , a pena privativa de liberdade de 16... parágrafo único , inciso I , da Lei 6.766 /79, e art. 158 , § 1º , do Código Penal , a pena privativa de liberdade de 13... parágrafo único , inciso I , da Lei 6.766 /79, e art. 158 , § ...

Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 12034720118240008 Blumenau 0001203-47.2011.8.24.0008

, pleiteou o reconhecimento da participação de menor importância, nos termso do art. 29, § 1º, do Código Penal. Por fim.... 70, do Código Penal). Consta nos autos que no dia 21 de dezembro de 2010, por volta das 14h40min, o apelante, com animus... a acusação, a prescrição da pretensão punitiva do Estado regula-se pela ...

Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 19728920188240079 Videira 0001972-89.2018.8.24.0079

a prática do crime descrito no artigo 158, § 1°, na forma do artigo 71, ambos do Código Penal, Ana Cláudia Ferreira Tidre... nos artigos 147 e 158, § 1 o , na forma do artigo 71, todos do Código Penal, em razão dos fatos narrados às fls. 113-114... qual no mínimo legal, por ofensa ao art. 158, caput , do Código Penal,...

MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS: MC HC 167965 SP - SÃO PAULO

criminosa), da Lei 12.850/2013; 158, § 1º (extorsão com causa de aumento por emprego de arma de fogo), do Código Penal... cometimento das infrações definidas nos artigos 2º, § 2º (integrar organização criminosa), da Lei 12.850/2013; 158, § 1º..., direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infr...

×