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22 de janeiro de 2018
Artigo 158 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 158 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40

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Pg. 385. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/01/2018

, II e V , e 158 , §§ 1º e 3º , primeira parte, do Código Penal , por ausência de provas, nos termos do artigo 386..., dos crimes dos artigos 157 , § 2º , incisos I , II e V , do Código Penal , por duas vezes, em concurso formal, e 158, § 3º... da Silva pelo crime do artigo 155 , § 4º , inciso IV , do Código Penal . F...

Pg. 491. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/01/2018

a denúncia para: (...) 2) Condenar VINICIUS DE SOUSA FERREIRA como incurso no artigo 157 , § 2º , II e V , do Código Penal..., quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal , com redação dada pela Lei 11.719 /2008... de Ribeirão Preto - SP, RUA W2, 229,CEP 14890-730, Barrinha - SP, po...

Andamento do Processo n. 1014398-39.2016.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 03/07/2017 do TJSP

, por sentença penal transitada em julgado em 30/06/2009, condenado pela prática do crime capitulado no art. 158, § 1º... 500/74 - Licença-prêmio - Admissibilidade - Isonomia - Lei Complementar 180, de 12/05/1978 e artigo 129... do Estado de São Paulo - Vistos.Dispensado o relatório, com o permissivo da lei de re...

Andamento do Processo n. 0002527-64.2016.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 03/07/2017 do TJSP

.JULGO IMPROCEDENTE o pedido e ABSOLVO a acusada de ter cometido os crimes do art. 158 , § 1º (duas vezes), c.c art. 69 do Código... Penal , dos arts. 33 , caput, e 35 da Lei no. 11.343 /06 e do art. 244-B da Lei 8.069 /90 ( ECA ), uma vez que não há...Andamento do Processo n. 0002527-64.2016.8.26.0615 - Ação Penal - P...

Andamento do Processo n. 0623648-25.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus - 04/07/2017 do DJCE

. 312 e seguintes do Código de Processo Penal . 3. Na espécie, a fundamentação do decreto prisional é idônea... dos delitos tipificados no art. 158 , § 3º , e art. 288 , ambos do CP . 2. A prisão preventiva constitui medida...Andamento do Processo n. 0623648-25.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus - 04/07/2017 do DJCE 062364...

Inteiro Teor. : 35429320168260445 SP 0003542-93.2016.8.26.0445

, § 2º, incisos I, II e V, c.c. art. 158, § 1º e § 3º, na forma do art. 69, todos do Código Penal), em razão de fatos..., por incurso no artigo 158 , § 3º do Código Penal , tudo na forma do concurso material de crimes; Danilo a 12 anos e 3 meses... dias-multa, no piso, por incurso no artigo 158 , § 3º do Código Penal ,...

Inteiro Teor. : 35437820168260445 SP 0003543-78.2016.8.26.0445

, § 2º, incisos I, II e V, c.c. art. 158, § 1º e § 3º, na forma do art. 69, todos do Código Penal), em razão de fatos..., por incurso no artigo 158 , § 3º do Código Penal , tudo na forma do concurso material de crimes; Danilo a 12 anos e 3 meses... dias-multa, no piso, por incurso no artigo 158 , § 3º do Código Penal ,...

Inteiro Teor. : 21933511120178260000 SP 2193351-11.2017.8.26.0000

157, § 2º, incisos I, II e V, e artigo 158, § 3º, e artigo 311, c.c. o artigo 29, na forma do artigo 69, todos do Código... ao artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, artigo 158, § 3º, e artigo 311, c.c artigo 29, todos na forma do artigo 69..., caput, do Código Penal, porque agindo em concurso com mais dois indivíduos a...

Inteiro Teor. APELACAO CRIMINAL: APR 822720158090051

único, inciso IV, da Lei 10.826/03, c/c artigo 69 do Código Penal à pena corpórea de 03 anos, 03 meses e 22 dias... nos artigos 157 , § 2º , inciso I (duas vezes), 158 , § 1º (duas vezes) e 311 , caput, todos do Código Penal... , caput, 158 , § 1º (duas vezes) e 311 , caput, ambos do Código Penal , em concurso mate...

Andamento do Processo n. 0624015-49.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus - 15/01/2018 do DJCE

CONHECIDA E DENEGADA NA PARTE COGNOSCÍVEL. 1. Paciente pronunciado nos art. 121, §2º, I e IV, art. 158, §§1º, 2º e 3º... da 1ª Vara da Comarca de Tauá. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA . EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL..., art. 211, ambos do CP, alega constrangimento ilegal, visto que se encontra preso...

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