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Jusbrasil - Tópicos
25 de junho de 2017
Artigo 158 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Pg. 3894. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/06/2017

. 157, §2°, incisos I, II e V, art. 158, §1° e art. 288, parágrafo único do Código Penal Brasileiro, é sujeito...Pg. 3894. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/06/2017 (4124) RCD no HABEAS CORPUS 400.521 - CE (2017/0117812-3... que não foi juntada a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, documento i...

Pg. 4828. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/06/2017

improvido. Na presente impetração a defesa requer o afastamento da causa de aumento de pena descrita no art. 158, § 1º..., do Código Penal, sob o argumento de que "é indispensável que a arma supostamente utilizada na atividade delitiva seja apreendida...

Pg. 4947. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/06/2017

em concurso material do artigo 69, "caput" tudo ao final em concurso material do artigo 69, "caput" todos do Código Penal. Por V..., c.c. artigo 14, inciso II do Código Penal e 01 ano e 05 dias de detenção, no regime semiaberto, por infração ao artigo... 150, "caput" c.c. artigo 61, inciso I e 69, "caput", todos do ...

Pg. 5047. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/06/2017

da interpretação dada ao art. 158 do Código Penal. Defende que, "para o reconhecimento da qualificadora da escalada no delito de furto..., mas pela concessão da ordem de ofício para que fosse reconhecido o privilégio do § 2º do art. 155 do Código Penal...Pg. 5047. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/06/2017 I, do m...

Pg. 5109. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/06/2017

de primeira instância absolveu o ora recorrido da prática do crime descrito no art. 244-B da Lei n. 8.069/1990 (corrupção... de menores) e condenou-o, como incurso nas sanções do art. 157, § 2º, II e V, e do art. 158, § 1º, c/c o art. 69, caput..., todos do Código Penal, à pena de 10 anos e 10 meses de reclusão, a ser...

Pg. 5112. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/06/2017

descritas nos arts. 157, § 2º, II e IV, 158, § 1º, ambos do Código Penal, e no art. 244-B da Lei n. 8.069/1990. O Juízo... singular condenou-o, como incurso nos arts. 157, § 2º, II e IV, 158, § 1º, ambos do Código Penal, à pena total de 10 anos...Pg. 5112. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/06/2017 RECURSO ESPECIA...

Pg. 1441. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/06/2017

, por incurso nas sanções do artigo 158, caput, do Código Penal. Como se operou o trânsito em julgado a decisão para... artigo 171, caput, do Código Penal, às penas de 01 ano de reclusão, no regime inicial aberto, e pagamento de 10 (dez... da presente, oficie-se ao Cartório Eleitoral, nos termos do artigo 28 da Resoluç...

Pg. 509. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/06/2017

Iolanda Antonia Jesus, por infração ao(s) artigo(s): Art. 158 § 1º, 69 “caput” e Art. 213 § 1º todos do(a) CP.... EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 5 DIAS Processo Físico : 0075635-77.2012.8.26.0224 Classe: Assunto: Ação Penal... nos termos da Lei 6830/80.Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na f...

Pg. 561. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/06/2017

Controle 18/16-al Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão Autor: Justiça Pública Réu: Danilo Lima... de São Vicente-SP, Desempregado, pai Wilson Rocha da Silva, mãe Mariza Lima da Silva, por infração ao(s) artigo(s): Art.... 158 § 1º e Art. 180 “caput” e Art. 69 “caput” todos do(a) CP, e que ...

Pg. 164. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 23/06/2017

de reclusão, em regime inicial aberto, pela prática do crime previsto no art. 14, da Lei 10.826/03. Prisão decretada..., da Constituição da República e artigo 312 e 313, do Código de Processo Penal. Constrangimento ilegal não caracterizado. Ordem denegada... Corpus. Artigos 158,§1º, n/f do art. 69 (trinta vezes) e ...

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