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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Artigo 158 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Pg. 1395. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 20/10/2017

8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas

Pg. 9. Nova Lima. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 20/10/2017

Geraldo Dias Borges Embargos de Declaração Acolhidos em Parte. Prazo de 0015 dia(s). A PRESENTE DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA PODE SER VISUALIZADA EM SUA ÍNTEGRA NA CONSULTA DE ANDAMENTO PROCESSUAL, NO

Pg. 174. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 19/10/2017

CONDENAÇÃO PELO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, ESTE NÃO DEVE PREVALECER, VEZ QUE NÃO FICARAM DEMONSTRADOS OS REQUISITOS ESSENCIAIS, LIGADOS À ESTABILIDADE E À PERMANÊNCIA, ELEMENTARES AO CRIME

Pg. 563. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 19/10/2017

a hora em que a população costuma se recolher ao repouso, sobretudo em cidades do interior. Em razão disso, não merece prosperar a causa de aumento de pena prevista no parágrafo 1°, do artigo 155, do

Pg. 1337. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 19/10/2017

8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas

Pg. 929. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 19/10/2017

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLEANTO ALVES PANTALEÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUZA DANTAS ALVES DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0266/2017

Pg. 348. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/10/2017

Processo Digital nº: 0008687-15.2016.8.26.0451 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro Autor: Justiça Pública Réu: José Paulo da Silva e outro O(A) MM.

Pg. 35. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 18/10/2017

Ação Penal nº 1-95.2013.6.13.0280. UNAÍ. - Protocolo: 14.770/2013 - 280ª ZONA ELEITORAL. Município: UNAÍ. Denunciante(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. Denunciado(S): ANTÉRIO MÂNICA. ADVOGADO(S):

Pg. 66. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 18/10/2017

antecedentes, ser estudante universitário, ter uma residência fixa e jamais ter cometido qualquer conduta criminosa, não teve nenhuma relevância para a autoridade coatora. Aduz que não é cabível a

Pg. 365. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 18/10/2017

0000005-92.2001.805.0027 - ACAO PENAL Autor(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu(s): Alaor Raimundo Silva Oliveira Advogado(s): Jaziel Vieira Conceicao Sentença: Trata-se de procedimento

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