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14 de novembro de 2018
Parágrafo 2 Artigo 17 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Art. 17, § 2 do Código Eleitoral - Lei 4737/65

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral.

Art. 17. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá para seu presidente um dos ministros do Supremo Tribunal Federal, cabendo ao outro a vice-presidência, e para Corregedor Geral da Justiça Eleitoral um dos seus membros.

§ 2º No desempenho de suas atribuições o Corregedor Geral se locomoverá para os Estados e Territórios nos seguintes casos:

I - por determinação do Tribunal Superior Eleitoral;

II - a pedido dos Tribunais Regionais Eleitorais;

III - a requerimento de Partido deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral;

IV - sempre que entender necessário.

Edital n. 001/2018 - 30/01/2018 do TRE-PI

Edital n.º 001/2018 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE REQUERIMENTOS DE ALISTAMENTOS ELEITORAIS – RAE(s) Leonardo Lúcio Freire Trigueiro , Juiz Eleitoral da 93ª Zona, Estado do Piauí, no uso de suas

Pg. 37. Tribunal Regional Eleitoral de Piauí TRE-PI de 30/01/2018

93ª Zona Eleitoral Editais Edital n.º 001/2018 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE REQUERIMENTOS DE ALISTAMENTOS ELEITORAIS – RAE(s) Leonardo Lúcio Freire Trigueiro , Juiz Eleitoral da 93ª Zona,

Edital n. 018/2017 - 07/12/2017 do TRE-PI

Edital n.º 018/2017 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE REQUERIMENTOS DE ALISTAMENTOS ELEITORAIS – RAE(s) Leonardo Lúcio Freire Trigueiro , Juiz Eleitoral da 93ª Zona, Estado do Piauí, no uso de suas

Pg. 82. Tribunal Regional Eleitoral de Piauí TRE-PI de 07/12/2017

Edital n.º 018/2017 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE REQUERIMENTOS DE ALISTAMENTOS ELEITORAIS – RAE(s) Leonardo Lúcio Freire Trigueiro , Juiz Eleitoral da 93ª Zona, Estado do Piauí, no uso de suas

Edital n. 66/2017 - 05/12/2017 do TRE-CE

EDITAL n.º 66/2017 RAE PERÍODO: 16.11.2017 a 30.11.2017A Excelentíssima Senhora SAMARA COSTA MAIA, MM. Juíza Eleitoral desta 38ª Zona Eleitoral, com sede em Campos Sales, no uso de suas atribuições

Pg. 61. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 05/12/2017

Transcorrido o prazo recursal, retornem os autos conclusos, para elaboração de minucioso relatório dos trabalhos desenvolvidos e consequente encaminhamento à Corregedoria Regional Eleitoral, para

Edital n. 016/2017 - 07/11/2017 do TRE-PI

n 16 e 17/2017 Edital n.º 016/2017 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE REQUERIMENTOS DE ALISTAMENTOS ELEITORAIS – RAE(s) Leonardo Lúcio Freire Trigueiro , Juiz Eleitoral da 93ª Zona, Estado do Piauí,

Pg. 282. Tribunal Regional Eleitoral de Piauí TRE-PI de 07/11/2017

93ª Zona Eleitoral Editais n 16 e 17/2017 Edital n.º 016/2017 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE REQUERIMENTOS DE ALISTAMENTOS ELEITORAIS – RAE(s) Leonardo Lúcio Freire Trigueiro , Juiz Eleitoral da

Edital n. 012/2017 - 20/10/2017 do TRE-PI

Edital n.º 012/2017 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE REQUERIMENTOS DE ALISTAMENTOS ELEITORAIS – RAE(s) Leonardo Lúcio Freire Trigueiro , Juiz Eleitoral da 93ª Zona, Estado do Piauí, no uso de suas

Pg. 117. Tribunal Regional Eleitoral de Piauí TRE-PI de 20/10/2017

Valnice Isidório Veloso Cortez, Chefe de Cartório Eleitoral, o digitei. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz Eleitoral da 92ª ZE/PI 93ª Zona Eleitoral Editais Edital n.º 012/2017 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE

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