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16 de dezembro de 2017
Artigo 17 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Art. 17 do Código Eleitoral - Lei 4737/65

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Pg. 73. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/12/2017

Dirigente e ou Chefe da Delegação. XIV - DA SUPERVISÃO DE CERIMONIAIS Artigo 15 - À Supervisão de Cerimoniais compete... DE REPRESENTANTES DA CEL Artigo 17 - Compete ao Corpo de representantes da CEL: a) Representar a CEL nos locais... e 2005. b) Sub-17 - para atletas nascidos nos anos de 2004, 2003, 2002, 2001 III - ...

Pg. 199. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 15/12/2017

, que, em virtude de falecimento, nos termos do art. 17 -IV e 74 do Código Eleitoral foram canceladas as seguintes inscrições desta 294ª Zona Eleitoral, abaixo discriminados:..., da LC 64/90, com fulcro no art. 15, inciso III, da Constituição da República, em que os direitos políticos do eleitor... Eleitoral, para f...

Pg. 156. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 13/12/2017

do art. 17 IV e 74 do Código Eleitoral, foram canceladas as inscrições desta 158ª Zona Eleitoral, abaixo discriminados...Pg. 156. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 13/12/2017 EDITAL Óbitos Edital 050/2017... O Excelentíssimo Dr. Glauber Oliveira Fernandes, MM. Juiz Eleitoral desta 158ª ZE de /MG...

Pg. 26. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN de 13/12/2017

zona em substituição, circunscrição eleitoral do estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei n.º 4.737, de 15... de julho de 1965 (Código Eleitoral Brasileiro) e Resoluções do TSE pertinentes à matéria, FAZ SABER, a todos quantos o presente... DE CARVALHO SIMÕES Juíza Eleitoral da 7ª Zona/RN 09ª ZONA ELEITORAL EDIT...

Pg. 10. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE-MT de 13/12/2017

de novembro de 2017, nos termos art. 17, § 1º e art. 18, § 5º da Resolução TSE n.º 21.538/03 c/c com artigo 7º da Lei n.º... 6.996/82 e artigo 45, §6º do Código Eleitoral. Faz saber também, nos termos do §1º, art. 7º da lei 6.996/82 que o prazo... DA 16ª ZONA ELEITORAL EDITAIS EDITAL 48/2017 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES C...

Edital n. 31/2017 - 12/12/2017 do TRE-SC

6º e 7º do Código Eleitoral , art. 17 , § 1º Resolução TSE 21.538/2003 e art. 7º , § 2º da Lei 6.996/82... , do Código Eleitoral ; artigo 7º, § 1º da Lei n. 6.996/1982 e nos artigos 17, § 1º e 18, § 5º da Res. TSE 21.538/2003É... Eleitoral e/ou Indeferidas Tempo de afixação: 15 diasDe ordem do Excelentíssimo ...

Edital n. 32/2017 - 12/12/2017 do TRE-SC

6º e 7º do Código Eleitoral , art. 17 , § 1º Resolução TSE 21.538/2003 e art. 7º , § 2º da Lei 6.996/82... , do Código Eleitoral ; artigo 7º, § 1º da Lei n. 6.996/1982 e nos artigos 17, § 1º e 18, § 5º da Res. TSE 21.538/2003É... Eleitoral e/ou Indeferidas Tempo de afixação: 15 diasDe ordem do Excelentíssimo ...

Pg. 14. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC de 12/12/2017

, parágrafos 6º e 7º do Código Eleitoral , art. 17 , § 1º Resolução TSE 21.538/2003 e art. 7º , § 2º da Lei 6.996/82... , do Código Eleitoral ; artigo 7º, § 1º da Lei n. 6.996/1982 e nos artigos 17, § 1º e 18, § 5º da Res. TSE 21.538/2003... uso de suas atribuições legais,TORNO PÚBLICA – nos termos do art 45 ...

Edital n. 50 - 4 de dezembro de 2017 do TRE-TO

, artigos 17, § 1º e 18, § 5º, dos artigos 45, § 6º e 57 do Código Eleitoral e do artigo 7º da Lei 6.996/1982. E para... , nos termos da Resolução TSE 21.538/2003, artigos 17, § 1º e 18, § 5º, dos artigos 45, § 6º e 57 do Código Eleitoral... e do artigo 7º da Lei 6.996/1982. E para que se lhe dê ampla divulgaç...

Pg. 22. Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins TRE-TO de 12/12/2017

, dos artigos 45, §6º e 57 do Código Eleitoral e do artigo 7º da Lei 6.996/1982. E para que se lhe dê ampla divulgação... , nos termos da Resolução TSE 21.538/2003, artigos 17, §1º e 18, §5º, dos artigos 45, §6º e 57 do Código Eleitoral... pelo eleitor no prazo de 10 (dez) dias , nos termos da Resolução TSE 21...

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