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19 de julho de 2018
Artigo 17 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Art. 17 do Código Eleitoral - Lei 4737/65

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Pg. 41. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE-MT de 18/07/2018

com artigo 7º da Lei n.º 6.996/82 e artigo 45, §6º do Código Eleitoral. Faz saber também, nos termos do §1º, art. 7º da lei... de julho de 2018 a 15 de julho de 2018, nos termos art. 17, § 1º e art. 18, § 5º da Resolução TSE n.º 21.538/03 c/c... Eleitoral EDITAL 45/2018 - SEGUNDA VIA (1/07/2018 A 15/07/2018) O Exce...

Edital n. 44/2018 - 18/07/2018 do TRE-MT

, nos termos art. 17, § 1º e art. 18, § 5º da Resolução TSE n.º 21.538/03 c/c com artigo 7º da Lei n.º 6.996/82 e artigo 45, §6...º do Código Eleitoral. Faz saber também, nos termos do §1º, art. 7º da lei 6.996/82 que o prazo de impugnação por parte... disposto no artigo 45, inciso I, da Resolução TSE 23.546/2017. S...

Pg. 118. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE-MT de 17/07/2018

, nos termos do art. 17, § 1º e art. 18, § 5º da Resolução TSE 21538/03 c/c art. 77, II e art. 45, §§ 6º e 7º do Código... de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o disposto no artigo 120 do Código Eleitoral, FAZ SABER, a quem possa interessar...Pg. 118. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE-MT d...

Pg. 271. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 17/07/2018

Pg. 271. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 17/07/2018 EDITAL 033/2018 O Excelentíssimo Dr... a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem em virtude de falecimento, nos termos do art. 17 -IV e 74... do Código Eleitoral, que serão canceladas as inscrições, conforme relação ...

Edital n. 048/2018 - 19/06/2018 do TRE-CE

/CE, no uso de suas atribuições legais e com supedâneo no art. 45, § 6º, da Lei 4.737/65Código Eleitoral, e nos arts.... 17, § 1º, e 18, § 5º, da Resolução - TSE de n.º 21.538/03, FAZ SABER aos Delegados de Partidos Políticos que a relação... de Justiça Eletrônico – DJE/TRE/CE, conforme Provimento - CRE/CE N.º 02/20...

Edital n. 37/2018 - 20/06/2018 do TRE-MT

da Resolução TSE n.º 21.538/03 c/c com artigo 7º da Lei n.º 6.996/82 e artigo 45, §6º do Código Eleitoral. Faz saber também... de junho de 2018, nos termos art. 17, § 1º e art. 18, § 5º da Resolução TSE n.º 21.538/03 c/c com artigo 7º da Lei n.º 6.996.../82 e artigo 45, §6º do Código Eleitoral. Faz saber também, nos t...

Andamento do Processo Administrativo n. 1512452/2015 - Requisição de Servidor10/07/2018 do TRE-MG

/12/2018, nos termos do artigo 30, XIII, e artigo 365, ambos do Código Eleitoral, da Lei 6.999/82, do art. 1º... e autorizo, com fulcro no art. 17, inciso LIII, da Resolução 1.014/2016, a requisição do servidor da Prefeitura de Belo.../2018, informa que foi apresentada a documentação necessária à instrução do pro...

Andamento do Processo n. 0600256-97.2018.6.20.0000– PJe - Pa - 10/07/2018 do TRE-RN

E MÍNIMO DE ELEITORES POR SEÇÃO E AGREGAÇÃO DE SEÇÕES. ART. 17, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO ELEITORAL, E ART. 14... do art. 17, caput e parágrafo único do Código Eleitoral, bem assim do processo de agregação de seções, nos moldes do art. 14..., PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO TSE N.º 23.554/2017. Vistos etc. ACORDA...

Pg. 6. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 10/07/2018

, nos termos do artigo 30, XIII, e artigo 365, ambos do Código Eleitoral, da Lei 6.999/82, do art. 1º da Resolução..., com fulcro no art. 17, inciso LIII, da Resolução 1.014/2016, a requisição do servidor da Prefeitura de Belo Horizonte... os pressupostos exigidos pela Lei 6.999/1982 c/c a Res. TSE 23.523/2...

Pg. 3. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN de 10/07/2018

E AGREGAÇÃO DE SEÇÕES. ART. 17, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO ELEITORAL, E ART. 14, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO... a Resolução 16/2018, que trata do limite máximo e mínimo de eleitores por seção, nos moldes do art. 17, caput... e parágrafo único do Código Eleitoral, bem assim do processo de agregação de seções, nos...

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