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Jusbrasil - Tópicos
18 de agosto de 2018
Artigo 17 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965
Pg. 208. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE-MT de 17/08/2018

21.538/03 c/c com artigo 7º da Lei n.º 6.996/82 e artigo 45, §6º do Código Eleitoral. Faz saber também, nos termos..., relativa ao período de 1 de agosto de 2018 a 15 de agosto de 2018, nos termos art. 17, § 1º e art. 18, § 5º da Resolução TSE n.º... DE MORAES E SILVA Juiz Eleitoral EDITAL 60/2018 SEGUNDA VIA (1/08...

Pg. 270. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE-MT de 17/08/2018

, nos termos do art. 17, § 1º e art. 18, § 5º da Resolução TSE 21538/03 c/c art. 77, II e art. 45, §§ 6º e 7º do Código...Pg. 270. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE-MT de 17/08/2018 EDITAIS EDITAL 45/2018/57ZE - RELATÓRIO... em que foi apresentada Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, n...

Pg. 20. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC de 15/08/2018

Pg. 20. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC de 15/08/2018 DIANTE DO EXPOSTO, e com fundamento no art..., e em conformidade com o disposto no Art. 39, do Código Eleitoral, e Art. 167, §1º, da Res. TSE n. 23.554/2017, tem.... Dr. Juiz Eleitoral, Romano José Enzweiler, e em conformidade com o disposto no ...

Pg. 106. Tribunal Regional Eleitoral de Goiás TRE-GO de 13/08/2018

nos art. 120 e ss. do Código Eleitoral , arts. 17 e ss. da Resolução TSE n. 23.554/2017 c/c art. 3º, parágrafo único... do Código Eleitoral , c/c arts. 11 e ss da Resolução TSE 23.456/2015). Art. 3º. Determinar a expedição e publicação... Zona Eleitoral do Estado de Goias, aplicando-se subsidiariamente o procedimen...

Pg. 337. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 10/08/2018

de falecimento, nos termos do art. 17 -IV e 74 do Código Eleitoral foram canceladas as seguintes inscrições desta 294ª... ___________________________________________________________________ MARIA CONCEBIDA GUIMARÃES Chefe do cartório da 287ª Zona Eleitoral 294ª ZONA ELEITORAL - RIO VERMELHO EDITAL EDITAL ...Pg. 337....

Pg. 7. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC de 10/08/2018

do disposto no art. 35, XIV; art. 120, ‘caput', e §3º, todos do Código Eleitoral. R E S O L V E: Nomear, conforme relação... José e São Pedro de Alcântara, sob jurisdição desta Zona Eleitoral. Publique-se. São José, 17 de julho de 2018. Otávio..., combinados com o Art. 120, caput, e seu §3º, do Código Eleitoral, tem o...

Pg. 125. Tribunal Regional Eleitoral de Goiás TRE-GO de 09/08/2018

o bom desempenho das atribuições desta justiça especializada; CONSIDERANDO o disposto nos art. 120 e ss. do Código Eleitoral..., arts. 17 e ss. da Resolução TSE n. 23.554/2017 c/c art. 3º, parágrafo único, da Resolução TSE 23.527/2017, além... com observância às preferências e às vedações legais (Art. 120 e ss do C...

Pg. 9. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN de 09/08/2018

e mesmo que os partidos não as consultem (Lei 6.996/82, art. 8º). 7. A legislação atribui ao delegado de partido político..., § 1º E 18, § 5º, DA RESOLUÇÃO/TSE 21.538 - ARTS. 45, §§ 6º, 7º E 8º E 57, § 3º, DO CÓDIGO ELEITORAL - ACOLHIMENTO..., § 5º, da Resolução TSE 21.538/2003. Art. 18. A transferência do el...

Pg. 35. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC de 09/08/2018

. Sr. Dr. Juiz Eleitoral, Romano José Enzweiler, e em conformidade com o disposto no Art. 17 e 20, caput e seu § 3º..., da Res. TSE n. 23.554/2017, combinados com o Art. 120 , caput, e seu § 3º , do Código Eleitoral , tem o presente...Pg. 35. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC de 09/08/2018 Editais ED...

Pg. 22. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE-MT de 03/08/2018

a 31 de julho de 2018, nos termos art. 17, § 1º e art. 18, § 5º da Resolução TSE n.º 21.538/03 c/c com artigo 7º da Lei n.º... 6.996/82 e artigo 45, §6º do Código Eleitoral. Faz saber também, nos termos do §1º, art. 7º da lei 6.996/82... Eleitoral do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, atendendo ...

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