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Jusbrasil - Tópicos
23 de abril de 2018
Artigo 17 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965
Pg. 45. Tribunal Regional Eleitoral de Piauí TRE-PI de 20/04/2018

, da Resolução n. 21.538/2003 do Tribunal Superior Eleitoral, e ainda o art. 258 , do Código Eleitoral , etc. FAZ SABER... Zona do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, em especial, o art. 17 , § 1º e art. 18, §§ 4º e 5º..., e 18, § 5º, da Res.-TSE n. 21.538/2003, c/c o art. 7º, § 1º, da Lei n. 6.996/82. ...

Pg. 52. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 20/04/2018

-CE, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no art. 57 da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral...) e no art. 17 e 18 da Resolução TSE n.º 21.538/2003, TORNA PÚBLICO , a todos quantos o presente Edital virem... de partido político. TORNA PÚBLICO , ainda, nos termos do art. 17, § 2º e art. 18, § 6º,...

Pg. 53. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 20/04/2018

e com supedâneo no Artigo 45, §§ 6º e 7º da Lei 4737/65Código Eleitoral e do Artigo 17, § 1º e Artigo 18, § 5º da Resolução... TSE 21920/2004 em seus artigos 1º e 2º assim preceitua: Art. 1º O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios...Pg. 53. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 20/04/2018 Art....

Pg. 12. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC de 20/04/2018

6º e 7º do Código Eleitoral, art. 17, § 1º Resolução TSE 21.538/2003 e art. 7º, § 2º da Lei 6.996/82 - a relação... eleitoral ou que foram indeferidas no período compreendido entre 16/03/2018 a 15/04/2018. FICAM CIENTES os eleitores...Pg. 12. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC de 20/04/2018 RÉU...

Pg. 53. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE-MT de 19/04/2018

Eleitoral no período compreendido entre 01/04/2018 a 15/04/2018, nos termos do art. 17 , § 1º e art. 18, § 5º... da Resolução TSE 21538/03 c/c art. 77 , II e art. 45 , §§ 6º e 7º do Código Eleitoral , ficando neste mesmo ato intimados... ATOS DA 57ª ZONA ELEITORAL EDITAIS EDITAL 21/2018 - RELATÓRIO DE OPERAÇÕES ...

Pg. 58. Tribunal Regional Eleitoral de Piauí TRE-PI de 18/04/2018

, §§ 4º e 5º, da Resolução 21.538/2003, do Tribunal Superior e Eleitoral, e ainda o art. 258, do Código Eleitoral, etc... CARVALHO, Juiz Eleitoral desta 69ª Zona/PI, no uso de suas atribuições legais, em especial, ao art.17, § 1º e art. 18... impressos : 54 69ª Zona Eleitoral Editais EDITAL 02/2018 EDITAL DE PUBL...

Pg. 15. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE-MT de 18/04/2018

, § 5º da Resolução TSE n.º 21.538/03 c/c com artigo 7º da Lei n.º 6.996/82 e artigo 45, §6º do Código Eleitoral. Faz... e Santa Cruz do Xingu, relativa ao período de 1 de abril de 2018 a 15 de abril de 2018, nos termos art. 17, § 1º e art. 18...Pg. 15. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE-MT de 18/04/2018 AT...

Pg. 43. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 17/04/2018

, no uso de suas atribuições legais e com supedâneo no art. 45, § 6º, da Lei 4.737/65Código Eleitoral, e nos arts. 17... Zona Eleitoral/CE, no uso de suas atribuições legais e com supedâneo no art. 77, Inciso II, da Lei 4.737/65Código...Pg. 43. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 17/04/2018 procurador ...

Pg. 18. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE-MT de 17/04/2018

. 17, § 1º e art. 18, § 5º da Resolução TSE n.º 21.538/03 c/c com artigo 7º da Lei n.º 6.996/82 e artigo 45, §6º... do Código Eleitoral. Faz saber também, nos termos do §1º, art. 7º da lei 6.996/82 que o prazo de impugnação por parte...Pg. 18. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE-MT de 17/04/2018 Assinado por...

Pg. 7. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC de 17/04/2018

do art. 45 da Lei n.º 4.737, de 15.07.1965 - Código Eleitoral, art. 17 e art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/2003, mandou... 01.04.2018 a 15.04.2018, do que caberá recurso na forma dos artigos 45 § 7º do Código Eleitoral, art. 7º, § 1º da Lei n. 6.996... Eleitoral; artigo 7º, § 1º da Lei n. 6.996/1982 e nos artigos 17...

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