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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
Artigo 17 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965
Pg. 75. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 23/10/2017

Em parecer, o Ministério Público Eleitoral opinou pela não prestação de contas, fls 07. E de igual entendimento compartilhou a unidade técnica desse cartório eleitoral, conforme informação, fls. 05,

Pg. 117. Tribunal Regional Eleitoral de Piauí TRE-PI de 20/10/2017

Valnice Isidório Veloso Cortez, Chefe de Cartório Eleitoral, o digitei. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz Eleitoral da 92ª ZE/PI 93ª Zona Eleitoral Editais Edital n.º 012/2017 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE

Pg. 11. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC de 19/10/2017

Braço do Norte, 16 de outubro de 2017. Rodrigo Barreto Juiz Eleitoral Editais EDITAL n. 31 / 2017 Prazo de afixação: 15 (quinze) dias De ordem do Excelentíssimo Senhor Rodrigo Barreto, MM. Juiz da

Pg. 12. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC de 19/10/2017

fundamentado, com especificação da inscrição questionada e dos indícios e das circunstâncias que embasem a suspeita. DADO E PASSADO nesta cidade de Anita Garibaldi, aos dezessete dias do mês de

Pg. 91. Tribunal Regional Eleitoral de Piauí TRE-PI de 18/10/2017

SAYONARA GERMANO GONCALVES 019125121570 REVISÃO 1147 95 11/10/2017 0018/2017 VICENÇA MARIA DE BRITO 022966721520 REVISÃO 1180 76 03/10/2017 0018/2017 Total de documentos impressos: 318 43ª Zona

Pg. 11. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC de 18/10/2017

26ª Zona Eleitoral - Rio do Sul Atos Judiciais Decisões/Despachos AUTOS Nº 244-14.2016.6.24.0026 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CAMPANHA - ELEIÇÕES 2016 REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB

Pg. 62. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 17/10/2017

Dado e passado nesta cidade de Caucaia, aos 13 (treze) dias do mês de outubro do ano de 2017. Eu, , Maria Cleivanir de Carvalho Oliveira, Chefe de Cartório, preparei e conferi o presente edital, o

Pg. 63. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 17/10/2017

Dado e passado nesta cidade de Maracanaú, aos 16 (dezesseis) dias do mês de agosto do ano de 2017 (dois mil e dezessete). Eu, Mariana Nogueira Coelho, Chefe de Cartório, preparei e conferi o presente

Pg. 64. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 17/10/2017

TORNA PÚBLICO, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem ciência e conhecimento, que foi publicada, no átrio deste Cartório Eleitoral da 122ª Zona, a listagem das inscrições eleitorais

Pg. 10. Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão TRE-MA de 17/10/2017

§ 1º O edital deverá ser afixado no átrio do Fórum Eleitoral, nas unidades cartorárias, nas repartições públicas e locais de acesso ao público em geral. § 2º O Juiz Eleitoral dará conhecimento da

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