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Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2018
Artigo 17 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965
Pg. 63. Tribunal Regional Eleitoral de Piauí TRE-PI de 22/01/2018

esta 47ª Zona/PI, no uso de suas atribuições legais, em especial, ao art. 17 , § 1º e art. 18, §§ 4º e 5º, da Resolução ... 21.538/2003, do Tribunal Superior e Eleitoral, e ainda o art. 258 , do Código Eleitoral , etc. FAZ SABER a todos quantos... jurisdicional, conforme art. 37 , § 6º , da Lei 9.096 /95 e caput do ...

Pg. 43. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC de 22/01/2018

, que de conformidade com o § 6º do art. 45 da Lei n.º 4.737 , de 15.07.1965 - Código Eleitoral , art. 17 e art. 18... - nos termos do artigo 45 , parágrafos 6º e 7º do Código Eleitoral , art. 17 , § 1º Resolução TSE 21.538/2003 e art. 7... disposto na Portaria 34ª ZE n. 03/2014; TORNA PÚBLICA - nos termos do artigo...

Pg. 51. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC de 22/01/2018

6º e 7º do Código Eleitoral , art. 17 , § 1º Resolução TSE 21.538/2003 e art. 7º, § 2º da Lei 6.996/82 - a relação... cartório. Cabendo recurso na forma dos art. 45 , § 7º , do Código Eleitoral e artigo 7º, § 1º da Lei n. 6.996/82... de suas atribuições legais, TORNO PÚBLICA - nos termos do art. 45 , parágrafos ...

Pg. 60. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC de 22/01/2018

45 , parágrafos 6º e 7º do Código Eleitoral , artigo 17 , § 1º , da Resolução TSE 21.538/2003 e do artigo 7º , § 2º..., na forma do artigo 45 , § 7º , do Código Eleitoral ; artigo 7º, § 1º, da Lei n. 6.996/1982 e dos artigos 17, § 1º e 18... , parágrafos 6º e 7º do Código Eleitoral , artigo 17 , § 1º , da Resolução...

Pg. 65. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC de 22/01/2018

do Código Eleitoral , art. 17 § 1º e art. 18 § 4º da Resolução TSE 21538/2003 e art. 7º § 2º da Lei 6996/1982 publicar a lista... do art. 7º , § 1º da Lei n. 6.996/1982, art. 18 § 5º e art. 17 § 1º da Resolução TSE 21538/2003 e art. 52 § 2º do Código... de suas atribuições legais, Vem, com fundamento no art. 45 , § 6º...

Pg. 110. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC de 22/01/2018

período de 01 a 15 de dezembro de 2017, do que caberá recurso na forma dos art. 45 , § 7º , do Código Eleitoral e art. 7º... de dezembro de 2017 a 15 de janeiro de 2018, do que caberá recurso na forma dos art. 45 , § 7º , do Código Eleitoral e art... de suas atribuições legais, V E M, com fundamento no art. 45 , § 6º ...

Pg. 14. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE-MT de 19/01/2018

Eleitoral, relativas ao período de 01 de novembro de 2017 a 15 de janeiro de 2018, nos termos do art. 17 , § 1º e art. 18..., § 5º da Resolução n.º 21.538/03 –TSE, c/c art. 77 , inciso II e art. 45 , parágrafos 6º e 7º do Código Eleitoral . FICAM... Brasilândia, relativa ao período de 1º a 15 de janeiro de 2018, nos t...

Pg. 21. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 18/01/2018

Eleitoral, e no art. 17, § 1º, e art. 18, § 5º, da Resolução TSE 21.538/2003, FAZ SABER, aos Delegados de Partidos... ciência e conhecimento, que, em observância ao disposto no art.77, inc. II, do Código Eleitoral, foi publicada, no átrio... ao disposto no art.77, inc. II, do Código Eleitoral, foi publicada, no átr...

Pg. 22. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 18/01/2018

, do Código Eleitoral, e no art. 17, § 1º, e art. 18, § 5º, da Resolução TSE 21.538/2003, FAZ SABER, aos Delegados... e com supedâneo no art.45, §§6º e 7º, do Código Eleitoral, e no art. 17, § 1º, e art. 18, § 5º, da Resolução TSE 21.538/2003... 06/2018 Inscrições e Transferências PERÍODO DE 1º/12/2017 a 15/12...

Pg. 39. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 17/01/2018

, da Lei 4.737 /65Código Eleitoral , e nos arts. 17 , § 1º , e 18 , § 5º, da Resolução - TSE de n.º 21.538/03, FAZ SABER... , da Lei 4.737 /65Código Eleitoral , FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que a relação..., em cumprimento ao art. 17 e ao art. 18, § 4º da Res. TSE 21....

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