Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de junho de 2018
Artigo 5 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990
Portaria regulamenta participação de crianças e adolescentes no Carnaval de Fortaleza

e espetáculos públicos (nos termos do artigo 149 da Lei 8.069/1990 – ECA). Portaria regulamenta participação de crianças e adolescentes no Carnaval de Fortaleza... amplamente divulgadas, inclusive em sistema de som ambiente, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA... e abuso no exercício do poder fa...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Temer sanciona lei que agiliza processo de adoção

. 161 e o § 1º do art. 162 da lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Art. 6º Esta lei... sanciono a seguinte lei: Art. 1º Esta lei altera a lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança..., DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre adoção e altera a lei 8.069, de 13 de julho de ...

Carlos Alberto trabalha no combate à violência contra crianças e adolescentes

da capital (69), seguido da Zona Leste (63). Constituição Conforme o artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente...Carlos Alberto trabalha no combate à violência contra crianças e adolescentes Texto: Assessoria do Deputado O deputado... estadual Carlos Alberto (PRB), presidente da Comissão de Jovens, Crianças e ...

Decisão liminar determina que Ente Público realize adequações em estabelecimento escolar de Mâncio Lima

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Mâncio Lima deferiu parcialmente o pedido de tutela antecipada, formulado na Ação Civil Pública n° 0800019- 65.2016.8.01.0015, para determinar ao Estado do Acre

Justificando

Justificando -

O caso Valentina e a vergonha momentânea de ser usuário de internet

Parem o mundo que eu quero descer, desliguem a internet que está tudo errado. Esses foram meus primeiros pensamentos quando me dei conta de que as piores características de alguns seres humanos

TJSC retira poder familiar de casal por despreparo absoluto na educação dos filhos

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso de um casal contra sentença que destituiu o poder familiar sobre dois filhos, um de sete meses e outro de três anos, e os encaminhou para

TJSC retira poder familiar de casal por despreparo absoluto na educação dos filhos

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso de um casal contra sentença que destituiu o poder familiar sobre dois filhos, um de sete meses e outro de três anos, e os encaminhou para

Marcello Pupo

Marcello Pupo -

Publicidade infantil: responsabilidade dos pais ou das empresas?
Publicidade infantil: responsabilidade dos pais ou das empresas?

Compre, use, tenha, seja. Considerado alvo fácil da publicidade, o público infantil vem, há anos, tendo seus Direitos perseguidos e lapidados a fim de evitar a exploração deste can...

Prefeitura do Rio de Janeiro terá de prever recursos para conselhos tutelares

O município do Rio de Janeiro terá que destinar, na proposta orçamentária do ano que vem, que está para ser votada, os recursos necessários para o funcionamento dos conselhos tutelares. Foi o que

×