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Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2017
Artigo 5 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990
Carlos Alberto trabalha no combate à violência contra crianças e adolescentes

Texto: Assessoria do Deputado O deputado estadual Carlos Alberto (PRB), presidente da Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou na manhã desta

Decisão liminar determina que Ente Público realize adequações em estabelecimento escolar de Mâncio Lima

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Mâncio Lima deferiu parcialmente o pedido de tutela antecipada, formulado na Ação Civil Pública n° 0800019- 65.2016.8.01.0015, para determinar ao Estado do Acre

Justificando

Justificando -

O caso Valentina e a vergonha momentânea de ser usuário de internet

Parem o mundo que eu quero descer, desliguem a internet que está tudo errado. Esses foram meus primeiros pensamentos quando me dei conta de que as piores características de alguns seres humanos

TJSC retira poder familiar de casal por despreparo absoluto na educação dos filhos

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso de um casal contra sentença que destituiu o poder familiar sobre dois filhos, um de sete meses e outro de três anos, e os encaminhou para

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Marcello Pupo

Marcello Pupo -

Publicidade infantil: responsabilidade dos pais ou das empresas?
Publicidade infantil: responsabilidade dos pais ou das empresas?

Compre, use, tenha, seja. Considerado alvo fácil da publicidade, o público infantil vem, há anos, tendo seus Direitos perseguidos e lapidados a fim de evitar a exploração deste can...

Prefeitura do Rio de Janeiro terá de prever recursos para conselhos tutelares

O município do Rio de Janeiro terá que destinar, na proposta orçamentária do ano que vem, que está para ser votada, os recursos necessários para o funcionamento dos conselhos tutelares. Foi o que

Juiz da Vara da Infância determina que Município do Rio reserve recursos para os conselhos tutelares

O juiz Pedro Henrique Alves, novo titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital,  determinou que o Município do Rio inclua, antes da votação da proposta de lei orçamentária de 2015,

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