Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de outubro de 2017
Artigo 157 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
RECURSO ESPECIAL: REsp 1696811 SP 2017/0239406-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.696.811 - SP (2017/0239406-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIAO REIS JÚNIOR RECORRENTE : FELIPE MARINHO DA SILVA ADVOGADO : ERIVELTO DINIZ CORVINO E OUTRO(S) - SP229802 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RECURSO ESPECIAL. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. REGIME FECHADO. SUBSTITUIÇAO. NEGATI...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1688783 GO 2017/0199783-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1.688.783 - GO (2017/0199783-9) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RECORRIDO : CLAUDIMAR LUIZ DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS DECISAO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS interpõe recurso especial, fundado no art. ...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1662518 RS 2017/0066202-2

RECURSO ESPECIAL Nº 1.662.518 - RS (2017/0066202-2) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : FABIO DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISAO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, a, ...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1672919 SP 2017/0125327-4

RECURSO ESPECIAL Nº 1.672.919 - SP (2017/0125327-4) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO RECORRENTE : HUDSON FELISBERTO DOS SANTOS RECORRENTE : TIAGO DIAS MEIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIAO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por HUDSON FELISBERTO DOS SANTOS e TI...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1256995 RO 2011/0062631-5

RECURSO ESPECIAL Nº 1.256.995 - RO (2011/0062631-5) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE : FAGNER DE SOUZA CÂNDIDO (PRESO) ADVOGADO : RÔMULO COELHO DA SILVA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIAO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por FAGNER DE SOUZA CÂNDIDO...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1162782 RS 2017/0230629-8

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.162.782 - RS (2017/0230629-8) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : J F DA S V AGRAVANTE : D W R ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISAO Trata-se de agravo interposto por J. F. DA...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1178214 SP 2017/0251741-3

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.178.214 - SP (2017/0251741-3) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : RODRIGO ALVES COSTA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 157,...

HABEAS CORPUS: HC 421403 SP 2017/0273340-6

HABEAS CORPUS Nº 421.403 - SP (2017/0273340-6) RELATOR : MINISTRO SEBASTIAO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : GUILHERME DINIZ BARBOSA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : WILLAMS DOS SANTOS MACEDO DECISAO Trata-se de habeas corpus, com pedido limi...

HABEAS CORPUS: HC 421405 SP 2017/0273342-0

HABEAS CORPUS Nº 421.405 - SP (2017/0273342-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : ROSELY GALVAO MOTA - SP264777 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : WALLAN OLIVEIRA DIAS (PRESO) DECISAO Cuida-se de habeas corpus...

HABEAS CORPUS: HC 421435 SP 2017/0273569-0

HABEAS CORPUS Nº 421.435 - SP (2017/0273569-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIAO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : MARCELO FELLER ADVOGADOS : MARCELO FELLER - SP296848 GABRIEL HERRERO THOMPSON DE CARVALHO - SP376352 ALAN FEHER ZILENOVSKI - SP379351 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : MARCELO DOS SANTOS ...

×