Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de agosto de 2017
Artigo 157 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Fontes Advogado

Fontes Advogado -

[Modelo] Recurso Especial - Roubo

o alcance da exceção contida no art. 155, caput, do Código de Processo Penal, dizendo, além, se e como se aplica ao caso... acusatória. Em total discordância com o que é disposto no art. 386, inciso V, do Código de Processo Penal, o magistrado... (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, pela suposta...

Isabelle Morais

Isabelle Morais -

[Modelo] Liberdade Provisória

do fato. O mesmo foi preso em flagrante pela suposta prática, em tese, do crime de roubo previsto no artigo 157 do Código... do parágrafo único do art. 310 do Código de Processo Penal. Destarte Exa., com a devida venia, não se apresenta como medida... os requisitos elencados no parágrafo único, do art. 310 do Código d...

Rafael Mastronardi

Rafael Mastronardi -

Alegações Finais - art. 157, §2º, incisos I e II do Código Penal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX – XXXX. AUTOS Nº  TÍCIO , devidamente qualificado nos autos por intermédio de seu procurador abaixo subscrito, vem

[Modelo] Embargos de Declaração

previsto no crime previsto no art. 157, §2º, incs. I e II, do Código Penal, c/c o art. 244-B, caput , da Lei . 8.069/1990. 4... penal . xxxxxxxxxxx , através de defensores in fine assinados na forma do art. 261 [1] , do Código de Processo Penal, já... em flagrante delito [5] em razão da suposta prática do crime no...

Modelo de Petição Criminal

, combinado com o artigo 14 , inciso II e 29, caput, todos do Código Penal , sob a clausura do regime inicial fechado... a aplicação da fração mínima de 1/3, no que tange a tentativa, contemplada no artigo 14 , inciso II do Código Penal ; b...-se o réu (apelante), forte no artigo 386 , inciso VII , do Código de Process...

Vanessa Andre

Vanessa Andre -

[Modelo] Habeas Corpus

transitada em julgado, ressalvado o disposto no inciso I do caput do art. 64 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro... de 1940 - Código Penal; (Redação dada pela Lei 12.403, de 2011). III - se o crime envolver violência doméstica... delito e indiciados, com fulcro no art. 157 §2º, inciso II, do Código Penal pelo...

Bcf Advocacia

Bcf Advocacia -

[Modelo] “Habeas Corpus”, com Pedido de Liminar

transitada em julgado, ressalvado o disposto no inciso I do caput do art. 64 do Decreto-Lei no 2.848 , de 7 de dezembro... de 1940 - Código Penal ; (Redação dada pela Lei 12.403 , de 2011). III - se o crime envolver violência doméstica... no art. 157 § 2º , inciso II , do Código Penal pelo crime de roubo. Ocorre qu...

[Modelo] Pedido de revogação de prisão preventiva de réu foragido

, de 13 de dezembro de 1991, e promulgado pelo Decreto n.º 592 , de 06 de julho de 1992), em seu artigo 14, n.º 2, insculpe... , da Constituição Federal c/c art. 316 e art. 319 , ambos do Código de Processo Penal , apresentar pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO... , § 2º , I e II c/c art. 288 , parágrafo único , todos do Cód...

Modelo - Alegações Finais

deste acusado, com fundamento no artigo 386 , incisos V e VII , do Código de Processo Penal , sob o manto do favor rei... ao artigo 226 , do Código de Processo Penal . 4 – Após análise dos autos, verifica-se que estamos diante de hipótese..., com base nas disposições constantes do artigo 386 , incisos V e VII , do Cód...

[Modelo] Interposição de Apelação + Razões Anexas

circunstanciado, previsto no artigo 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal (CP), à pena concreta e definitiva de 06 (seis... – O Código de Processo Penal, em seu artigo 156, ensina que: Art. 156. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer... artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, interpôr RECURSO DE A...

×