Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2017
Artigo 157 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
[Modelo] Habeas Corpus para o Tribunal de Justiça

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) DA______CÂMARA CRIMINALDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE______, URGENTE RÉU PRESO. AUTOS nº:____________, _____VARA

[Modelo] Apelação em crime de roubo continuado

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANÁPOLIS-GO ALVARO LUIZ COBRELOA , já qualificado nos autos supra, com fundamento no Art. 593 , I , do CPP , vem à

Antonio Silva

Antonio Silva -

[Modelo] Recurso extraordinário criminal com repercussão geral com base no Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO XXXXXXXXXXXXXXXX. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO Nº xxxxxxxxxxxxxxxx RECORRENTE: XXXXXXXXXXXXXXXX

Antonio Silva

Antonio Silva -

[Modelo] Recurso especial criminal com base no Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RECURSO Em sentido estrito Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Recorrente: Xxxxxxxxx Advogado:

Fontes Advogado

Fontes Advogado -

[Modelo] Recurso Especial - Roubo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Criminal nº Apelante: XXXXXXX Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Isabelle Morais

Isabelle Morais -

[Modelo] Liberdade Provisória

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ___ CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – CE. RODOLFO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº XXX,

Alegações Finais - art. 157, §2º, incisos I e II do Código Penal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX – XXXX. AUTOS Nº  TÍCIO , devidamente qualificado nos autos por intermédio de seu procurador abaixo subscrito, vem

AP

Arthur Pinto -

[Modelo] Embargos de Declaração

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________. Ref.: Proc. nº xxxxxxxxxxxxxx Embargos de Declaração XXXXXXXXXXX , devidamente qualificado

Modelo de Petição Criminal

APELAÇÃO - LATROCÍNIO - NEGATIVA DE AUTORIA EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO _________ COLENDA CÂMARA JULGADORA ÍNCLITO RELATOR RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO FORMULADAS POR: _________

Vanessa Andre

Vanessa Andre -

[Modelo] Habeas Corpus

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE X. Processo nº. xxxx URGENTE IMPETRANTE (normalmente, o advogado, mas pode ser qualquer pessoa) ,

×