Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
13 de novembro de 2018
Inciso I do Artigo 16 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Art. 16, inc. I do Código Eleitoral - Lei 4737/65

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral.

Art. 16. Compõe-se o Tribunal Superior Eleitoral: (Redação dada pela Lei nº 7.191, de 1984)

I - mediante eleição, pelo voto secreto: (Redação dada pela Lei nº 7.191, de 1984)

a) de três juizes, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal; e (Redação dada pela Lei nº 7.191, de 1984)

b) de dois juizes, dentre os membros do Tribunal Federal de Recursos; (Redação dada pela Lei nº 7.191, de 1984)

Andamento do Processo n. 0900231-91.2018.9.26.0000 - 13/09/2018 do TJMSP

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900231-91.2018.9.26.0000 - PETIÇÃO (GENÉRICA) CIVEL (49/18- ref. Conselho de Justificação nº 111/99 – Secret. Seg. Pública) Reqte.: a Fazenda Pública do Estado Advs.:

Pg. 3. Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo DJMSP de 13/09/2018

Prazak ________________________________________________________________________________ do Decreto-Lei nº 260/70. Relata que do referido pleito exsurgiu o Parecer da Assessoria Jurídica do Governo

Andamento do Processo n. 0900297-08.2017.9.26.0000 - 07/12/2017 do TJMSP

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900297-08.2017.9.26.0000 -PETIÇÃO (GENÉRICA) CIVEL (Nº 36/2017 - Proc. de origem: Conselho de Justificação nº 164/06 – GS 713/05 SSP) Reqte.: A FAZENDA PÚBLICA DO

Pg. 1. Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo DJMSP de 07/12/2017

Oyama ________________________________________________________________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº

A excessiva estadualização da Justiça Eleitoral

  *Por Tarcisio Vieira de Carvalho Neto A Justiça Eleitoral é tradicionalmente classificada como integrante da chamada justiça especializada, contrapondo-se à denominada justiça comum. No Brasil, os

A excessiva estadualização da Justiça Eleitoral

*Por Tarcisio Vieira de Carvalho Neto A Justiça Eleitoral é tradicionalmente classificada como integrante da chamada justiça especializada, contrapondo-se à denominada justiça comum. No Brasil, os

A excessiva estadualização da Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral é tradicionalmente classificada como integrante da chamada justiça especializada, contrapondo-se à denominada justiça comum. No Brasil, os órgãos da justiça especializada são,

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 480220116150016 Campina Grande/PB 363712012

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48-02.2011.6.15.0016 - CLASSE 6 - CAMPINA GRANDE - PARAÍBA. Relator: Ministro Henrique Neves da Silva. Agravante: Gustavo Costa Feliciano. Advogados: George Ottávio Brasilino

×