Art. 111 da Lei de Direitos Autorais - Lei 9610/98

LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Art. 111. (VETADO)

Página 13090 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 11 de Junho de 2019

proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, assim ementado: Ação indenizatória. Reparação civil. Violação de direito autoral. Reprodução de fotografias. Produto fonográfico. Prescrição....

Página 13091 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 11 de Junho de 2019

TURMA, julgado em 27/06/2017, DJe 04/08/2017 - sem grifos no original) DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E PROCESSUAL CIVIL. MARCA. USO INDEVIDO DE MARCA ALHEIA ANTERIORMENTE REGISTRADA....

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 00213051020118190209

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Sétima Câmara Cível Apelação Cível nº 0021305-10.2011.8.19.0209 (Julgamento conjunto FLS.01 com a Apelação Cível nº 0021304-25.2011.8.19.0209) Apelantes:...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração : ED 10000910820168260004 SP 1000091-08.2016.8.26.0004

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2019.0000020384 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1000091-08.2016.8.26.0004/50000,...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 10000910820168260004 SP 1000091-08.2016.8.26.0004

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000773458 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1000091-08.2016.8.26.0004, da Comarca de São...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 10237660820138260100 SP 1023766-08.2013.8.26.0100

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000133346 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1023766-08.2013.8.26.0100, da Comarca de São...

Andamento do Processo n. 0025286-52.2015.5.24.0004 - AIRR - 01/02/2018 do TST

Processo Nº AIRR-0025286-52.2015.5.24.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Miranda Arantes Agravante e Agravado ALDO LICÍNIO CERQUEIRA BARRIGOSE Advogada Dra. Regina Yara Ayub...

Página 3528 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 1 de Fevereiro de 2018

- violação aos arts. 7º, XXIX, da CF. - violação aos artigos 205 e 206 do Código Civil. - violação aos arts. 4º e 111 da Lei n. 9.610/98. Dispõe o artigo 896, §1º-A, I, da CLT, com redação dada pela...

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1424491 RJ 2013/0406591-2

RECURSO ESPECIAL Nº 1.424.491 - RJ (2013/0406591-2) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE : SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA ADVOGADO : RAUL GULDEN GRAVATA E OUTRO(S) - RJ061436 RECORRIDO :...

Andamento do Processo n. 2013/0406591-2 - Recurso Especial - 10/11/2017 do STJ

(5045) RECURSO ESPECIAL Nº 1.424.491 - RJ (2013/0406591-2) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE : SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA ADVOGADO : RAUL GULDEN GRAVATA E OUTRO(S) - RJ061436...