Artigo 15 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral.
PARTE SEGUNDA
DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL
Art. 15. Os substitutos dos membros efetivos dos Tribunais Eleitorais serão escolhidos, na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria.

Página 19152 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 3 de Março de 2021

Tendo em vista que o acusado respondeu ao processo em liberdade, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade. DAS CUSTAS PROCESSUAIS Condeno o acusado nas custas processuais. DAS DISPOSIÇÕES…

Página 109 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Fevereiro de 2021

Sandra Rosário Pereira 42475804858 422935669 Não possui vínculo com a Seduc Tania Maria de Aquino 05251916825 161391527 Não atendeu ao Edital: Para atuação nos Anos Finais do Ensino Fundamental e nas…

Página 76 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Fevereiro de 2021

de Função, nos termos da Lei Complementar 1.018 , de 15-10-2007. 3. Das Inscrições: 3.1 Período: de 24-02 a 05-03-2021 3.2... Física; 1.2 01 vaga de PCNP de Língua Portuguesa 1.3 01 vaga de PCNP de …

Página 10122 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 11 de Fevereiro de 2021

, do artigo 15 , do ordenamento jurídico-constitucional, e Súmula 09 do Tribunal Superior Eleitoral; 5) Intimem... de Identificação Criminal; 4) Em cumprimento ao estatuído pelo parágrafo 2º, do a…

Página 99 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Fevereiro de 2021

Regional; CONSIDERANDO os termos do art. 15 do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem..., caput e § 4º, da EC 103, de 12/11/2019, combinado com o art. 16, inciso I …

Andamento do Processo n. 149084-25.2017.8.09.0173 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - 28/01/2021 do TJGO

, INCISO III, DA CONSTI TUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 D O COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR... : MARIA APARECIDA GUIMARAES INFRAÇÕES : LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC ADV …

Página 141 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Janeiro de 2021

do art. 15 do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen 612... os artigos 6º , inciso XI , e 7º-A , ambos da Lei 10.826 /2003, com as …

Andamento do Processo n. 512039-30.2011.8.09.0011 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - 19/01/2021 do TJGO

ONDENADO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUI CAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09... O, CLAUDINEI EDUARDO DE CARVALHO, NAS IRAS DOS ARTIGOS 33, CAPUT, …

Página 674 da Suplemento - Seção III - Parte 3 do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 7 de Janeiro de 2021

dos sentenciados, nos exatos termos do artigo 15 , inciso III, daConstituição Federal, artigo 71 , § 2º , do Código Eleitoral... recolhimento do valor atribuído a título de pena de multa, a teor do …

Página 214 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Dezembro de 2020

necessário esgotarem–se todas as vias da Justiça Desportiva, citado no Parágrafo Único do Artigo 1o do Código de Justiça... Permanentes ou Comissão Especial será de acordo com o Artigo 32 do Código