Artigo 1 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ESTRELA D’OESTE URGENTE O , pela representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto nos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA/SP Processo n.° , já qualificada, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada…

Registro: 2022.0000380675 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° 1500011-85.2022.8.26.0453, da Comarca de Pirajuí, em que é apelante W. F. DA S. (MENOR), é apelado P.

Registro: 2022.0000380670 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° 1502973-13.2021.8.26.0196, da Comarca de Franca, em que é apelante P. H. G. (MENOR), é apelado P. DE…

Registro: 2022.0000356276 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação Cível n° 1504224-04.2020.8.26.0228, da Comarca de São Paulo, em que é apelante D. C. S. (MENOR), são apelados…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 05a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARULHOS - SP RAZÕES DE APELAÇÃO Processo n°: Processo digital Origem: 05a Vara Criminal da Comarca de Guarulhos/SP…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 11a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - BARRA FUNDA REAPRESENTAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL - EMENDA E ADITAMENTO RETIFICAÇÃO VALOR DA CAUSA MORAES,…

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) da _______Vara do trabalho de São Paulo - Barra Funda MORAES, brasileira, casada, Segurança, data de nascimento 16 de julho de 1995, filha de ,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 16a VARA CRIMINAL COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Autos n° O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , por sua Promotora de Justiça que esta…

N. 0710708-53.2020.8.07.0016 - GUARDA DE FAMÍLIA - Adv(s).: MG109206 - ALEX FERREIRA DE SOUZA, MG110188 - ADALBERTO MINCHILLO NETO, MG110191 - HUMBERTO JOSE MORATO DA SILVA MAIA. Adv(s).: MG120904 -…