Art. 66 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .
Art. 66. (VETADO)

Página 47 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 6 de Dezembro de 2019

9.503 , de 23 de setembro de 1997. Art. 109. A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do município... nacional destinado à segurança e educação de trânsito, nos termos do parágrafo …

Página 21 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 22 de Novembro de 2019

e educação de trânsito, nos termos do parágrafo único, do Art. 320, da Lei Federal 9.503, de 23/09/1997. Art. 10 Fica... e arrecadar as multas aplicadas; IX – Fiscalizar o cumprimento do …

Página 25427 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 21 de Novembro de 2019

intrajornada, horas do art. 66 da |CLT, adicional noturno, intervalo de 30 minutos do Código de Trânsito Brasileiro, diárias...) Intimado(s)/Citado(s): - BISMARK GONCALVES DE BRITO PODER JUDICIÁRIO …

Página 25432 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 21 de Novembro de 2019

noturno, intervalo de 30 minutos do Código de Trânsito Brasileiro, diárias de viagem, indenização por dano existencial..., reconhecimento de jornada da exordial para pagamento de horas extras, …

Página 25437 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 21 de Novembro de 2019

, intervalo de 30 minutos do Código de Trânsito Brasileiro, diárias de viagem, indenização por dano existencial e honorários... da exordial para pagamento de horas extras, intervalo intrajornada, …

Andamento do Processo n. 0001538-11.2016.8.18.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 01/11/2019 do TJPI

. Atendendo aos comandos dos artigos 59 a 66 é que realizo a dosimetria da pena. As circunstâncias judiciais previstas no.... ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA 1370921 Processo

Página 242 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 1 de Novembro de 2019

art.180, caput do Atendendo aos comandos dos artigos 59 a 66 é que realizo a dosimetria da pena. As circunstâncias..., em conformidade com o disposto nos arts.38 da Lei 6.368/76 e art.686 do CPP, …

Página 62 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 21 de Outubro de 2019

, de acordo com o estabelecido no art. 66, da Lei Federal 9.503 de 23/09/1997, além de dar apoio às específicas de órgão ambiental, quando solicitado;... aplicadas; - fiscalizar o cumprimento do …

Página 92 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 12 de Setembro de 2019

pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal 9.503 , de 23 de setembro de 1997), que veda a modificação... de Ação Direta de Inconstitucionalidade: “DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Artigo 16 …

Página 92 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Setembro de 2019

pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal 9.503 , de 23 de setembro de 1997), que veda a modificação de características... de Ação Direta de Inconstitucionalidade: “DIRETA DE …