Petição - Ação Indenização

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 39 a VARA CÍVEL DA CAPITAL. o o PROC. N ° 2002 . o 0 M a b 0 CJ a m W 0 co C C co ti I m ~ O , já qualificado, por seus advogados, nos autos do…

Página 27 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 8 de Maio de 2021

Considerando que, citado critério de avaliação, mais parece uma forma disfarçada de efetivar candidatos pré-escolhidos, participantes da atual administração, impedindo que outros, estranhos à…

Página 28 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 8 de Maio de 2021

5 - Promovam, no âmbito de suas atribuições, ações e medidas de informações às famílias dos estudantes, de modo a assegurar a educação sanitária também no ambiente familiar. 6 - Não condicionem o…

Página 4 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião…

Página 9 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

Desenvolvimento Social GABINETE DA SECRETÁRIA Resolução SEDS-12, de 7-5-2021 Dispõe sobre a Norma Operacional Básica do Programa Prospera Jovem e dá providências correlatas A Secretária de Estado de…

Página 117 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

Ilha Anchieta, para reconhecimento das edificações que serão objeto de delegação de serviços de apoio ao uso público, através de Permissão de Uso, bem como para colher contribuições dos interessados…

Página 120 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

Do Desligamento 1. O desligamento da Etapa de Estágio Supervisionado em Docência, antes do término do prazo estabelecido dar-se-á por: a) Trancamento de matrícula, abandono ou conclusão do curso; b)…

Página 128 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

prova, bem como o tratamento incorreto e descortês à qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas. 5. Será excluído/a do concurso público o/a candidato/a que, além das demais hipóteses previstas…

Página 224 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

dará nos termos preestabelecidos, de acordo com a legislação aplicável. COMUNICADO Comunicamos aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021, Processo CEETEPS-PRC-2020/00258 – PRESTAÇÃO DE…

Cidadania, Direito e Educação: Autonomia, Limites Legais e Constitucionais

RESUMO O presente artigo é fundamentado pela tese com o mesmo título e possui como intuito principal a análise da implementação do ensino do Direito Constitucional como componente curricular…