Desmistificando o Salário-Família do INSS: Guia 2022

Salário-Família: o que é, quem tem direito, requisitos, valores, como fazer o pedido e quem é responsável pelo pagamento (INSS ou empregador). Sumário 1) Introdução 2) O que é salário-família? 3)…
Consumidor News, Bacharel em Direito
há 35 minutos

Lei altera procedimentos da alienação parental

O Presidente da República publicou hoje (19/05), a Lei nº 14.340, de 18 de maio de 2022, a qual altera procedimentos da alienação parental. Conforme a nova lei, sempre que necessário o depoimento ou…

Petição Inicial - TRF01 - Ação Mandado de Segurança - Mandado de Segurança Cível - de Tranzilog Operadora Logistica contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS. Assunto: Contribuição Previdenciária incidente sobre os Valores Pagos a título de Auxílio Doença,…

Defesa Prévia - TJSP - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANANÉIA -SP Urgente! Proc. n° , brasileiro, solteiro, RG n° e CPF/MF n° , atualmente com domicílio necessário junto à Penitenciária…

Petição Inicial - TJSP - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANANEIA- SP Autos n° O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , pela Promotora de Justiça que ao final subscreve, vem,…

Resposta à Acusação - TJSP - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DO FÓRUM DA COMARCA DE CANANÉIA/SP. PROCESSO N.° OFÍCIO CRIMINAL AÇÃO PENAL ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE…

Defesa Prévia - TJSP - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANANEIA - SP Processo n° " O processo criminal é o que há de mais sério no mundo. Quero dizer: tudo nele deve ser claro…

Petição (Outras) - TJSP - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANANÉIA-SP. · REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA URGENTE: Ausência probatória em face de que justifiquem a manutenção da prisão…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Pensão Alimentícia C.C. Prisão Civil - Carta Precatória Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, menor impúbere, nascido dia 27 de dezembro de 2006, atualmente…

Recurso - TJSP - Ação Furto Qualificado - Apelação Criminal - contra Ministério Público do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACAIA - ESTADO DE SÃO PAULO /SP Processo n° Apelante: Apelado: Justiça Pública , regularmente qualificado nos autos…