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Jusbrasil - Tópicos
19 de dezembro de 2018
Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 Editar Foto
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Formandos Estácio 2018.2

CAMPUS CURSO ALUNO(A) DOC. UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SÃO GONÇALO REDES DE COMPUTADORES BERNARDO SIQUEIRA ROCHA 103478210...

MP-AM e MPF participam da ação “Jornada da Saúde: Vacinar é proteger’’

essas crianças para vacinar, pois esse é um direito a elas previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente , além de ser um dever.... Também foram abordados como o calendário vacinal da criança e do adulto e a atenção primária em saúde na mobilização... das quais essas crianças não estejam imunizadas. Então, são doen...

Senado

Senado -

CAS faz balanço de atividades no biênio 2017/2018

32/2018). A senadora ainda destacou as mudanças realizadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para facilitar... tramita agora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Orçamento Tanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias... na Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2019, por exemplo, foram destinado...

Ministério Público reúne todos os Conselhos Tutelares de Maceió para discutir lei municipal que trata das políticas públicas de atendimento às crianças e adolescentes

do Estatuto da Criança e do Adolescente, que é a da Lei 8.069/90, até ausentar-se da sede do Conselho Tutelar... públicas de atendimento às crianças e adolescentes O Coordenador do Núcleo de defesa da Infância e Juventude, promotor... com todos os Conselhos Tutelares de Maceió e os membros do Conselho dos Direitos ...

Senado

Senado -

Eduardo Lopes faz balanço do mandato e manifesta apoio a Bolsonaro

no Estatuto da Criança e do Adolescente para que o poder público regule a presença de menores em exposições...

CCJ aprova implantação efetiva de cadastro de crianças e adolescentes desaparecidos

Carneiro (DEM-RJ). A proposta aprovada compatibiliza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) à lei...CCJ aprova implantação efetiva de cadastro de crianças e adolescentes desaparecidos A Comissão de Constituição... e Justiça e de Cidadania aprovou proposta para efetivar a implantação do Cadastro Na...

MPF/MG: Condenado homem que disponibilizou pornografia infantil na internet

e adolescentes (respectivamente, artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/90). C.P.S. foi condenado a 4 anos, 4 meses e 15... de disponibilização e de armazenamento de arquivos contendo cenas de sexo explícito e/ou pornográficas envolvendo crianças... de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet (GECOP) da Polícia Federal, ...

Escola de Magistratura do Ceará lança novo volume da Revista Themis

mais ampla, dando enfoque maior diante da realidade do Estatuto da Criança e do Adolescente.” Também presentes, o presidente... do Instituto Jurídico do Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes”. Para o autor, o assunto merece discussão diante do quadro...

Relação Parcial de Formandos Estácio de Sá 2018.2

SUA REGULARIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO CAMPUS CURSO ALUNO (A) DOC. UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SÃO GONÇALO REDES DE COMPUTADORES BERNARDO...

Projeto dificulta comércio de bebida alcoólica a crianças e adolescentes

. Pesaro acrescenta a previsão no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069/90). Fácil acesso “Existe...Projeto dificulta comércio de bebida alcoólica a crianças e adolescentes A Câmara analisa projeto que cria regras para... proibir a exposição comercial de bebidas alcóolicas a crianças e adolescentes (PL...

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