Artigo 62 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .
Art. 62. A velocidade mínima não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via.

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0016647-20.2022.8.16.0021 - Disponibilizado em 06/06/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0016647-20.2022.8.16.0021 POLO ATIVO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DE CARGAS - SEGTRUCK POLO PASSIVO BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS DEVANILDO ALVES…

Página 6245 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 21 de Maio de 2024

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. XXXXX-91.2020.8.09.0115 COMARCA DE ORIZONA RECORRENTE : ROMÁRIO DE CASTRO RECORRIDO : CERÂMICA SILVÂNIA LTDA. DECISÃO ROMÁRIO DE CASTRO , qualificado e…
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Publicação do processo nº 5529073-91.2020.8.09.0115 - Disponibilizado em 21/05/2024 - DJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - Data da Movimentação 17/05/2024 10:05:25 LOCAL : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS NR.PROCESSO :…

Página 7883 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 30 de Abril de 2024

16/06/2016, DJe 22/06/2016). Precedentes. 2. Os documentos não alcançados pela definição de “documento novo”, estabelecida no artigo 435 do Código de Processo Civil, não podem ser conhecidos se…
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Publicação do processo nº 0062127-05.2017.8.09.0049 - Disponibilizado em 30/04/2024 - DJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - Data da Movimentação 26/04/2024 14:59:07 LOCAL : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS NR.PROCESSO :…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0002508-42.2023.8.16.0146 - Disponibilizado em 23/04/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0002508-42.2023.8.16.0146 POLO ATIVO EDILSO TOKARSKI POLO PASSIVO JOSE OSNI LUIZ TIAGO AGOSTINHO MUNARO ADVOGADO(A/S) RODRIGO MAURÍCIO KLEIN | 81656/PR ANTONIO JOELCIO STOLTE | 29193/PR…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0002443-47.2023.8.16.0146 - Disponibilizado em 23/04/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0002443-47.2023.8.16.0146 POLO ATIVO TIAGO AGOSTINHO MUNARO POLO PASSIVO EDILSO TOKARSKI ADVOGADO(A/S) RODRIGO MAURÍCIO KLEIN | 81656/PR ANTONIO JOELCIO STOLTE | 29193/PR FELIPE ZITTEL…

Intimação - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 0000681-24.2023.8.16.0072 - Disponibilizado em 09/04/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0000681-24.2023.8.16.0072 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO LUIZ GABRIEL GARCIA DE PAULA ADVOGADO(A/S) DIEGO DEZIDÉRIO | 67930/PR DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…

Página 2045 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Abril de 2024

de Direito Privado; N/A - N/A; Data do Julgamento: 02/04/2008; Data de Registro: 08/04/2008) ACIDENTE DE TRÂNSITO -Pretensão indenizatória julgada parcialmente procedente - Sentença onde examinadas…
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Publicação do processo nº 1000074-68.2021.8.26.0077 - Disponibilizado em 04/04/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0241/2024 Processo 1000074-68.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diorides…