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23 de junho de 2018
Artigo 13 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Art. 13 do Código Eleitoral - Lei 4737/65

QuentesÚltimas atualizações
Pg. 113. Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins TRE-TO de 22/06/2018

que em conformidade com o artigo 120 do Código Eleitoral c/c artigo 13 da Resolução TRE . 406/2018 foram NOMEADOS mesários... o Art. 32 da Resolução 401/2018 do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Poderá ainda, de acordo com a citada..., por correspondência e/ou e-mail, sob pena do disposto no artigo 124 e ...

Edital n. 35 - 01/06/2018 do TRE-TO

do Art. 120 do Código Eleitoral(Lei 4.737/65), tendo sido processadas mudanças na sua composição, passam as abaixo... Eleitoral c/c artigo 13 da Resolução TRE . 406/2018 foram NOMEADOS mesários e auxiliares, os eleitores abaixo relacionados.... Documento assinado eletronicamente por NASSIB CLETO MAMUD , Juiz Elei...

Pg. 41. Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins TRE-TO de 01/06/2018

que em conformidade com o artigo 120 do Código Eleitoral c/c artigo 13 da Resolução TRE . 406/2018 foram NOMEADOS... Eleitoral , em 30/05/2018, às 20:25, conforme art. 1º, §2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser... e/ou e-mail, sob pena do disposto no artigo 124 e parágrafos do Códig...

Edital n. 15 - 25/05/2018 do TRE-TO

com o artigo 120 do Código Eleitoral c/c artigo 13 da Resolução TRE . 406/2018 foram NOMEADOS mesários e auxiliares.../TRE-TO - 0871976 - Edital Edital 15 - PRES/29ª ZE O Doutor LUÍS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ , MM.º Juiz Eleitoral da 29ª... no artigo 124 e parágrafos do Código Eleitoral, ou a requererem dispensa da ...

Pg. 11. Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins TRE-TO de 25/05/2018

de sua atribuições legais, etc. FAZ SABER aos interessados que em conformidade com o artigo 120 do Código Eleitoral c/c artigo 13... eletronicamente por BALDUR ROCHA GIOVANNINI , Juiz Eleitoral , em 23/05/2018, às 18:05, conforme art. 1º, §2º, III, "b", da Lei... o código verificador 0872223 e o código CRC 9FB4720D . ...

Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/05/2018

Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e por força de decisão judicial o artigo 13 da Lei...", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129... da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, a...

Edital n. 22 - 19/05/2018 do TRE-TO

do Código Eleitoral c/c artigo 13 da Resolução TRE . 406/2018 foram NOMEADOS mesários e auxiliares, os eleitores abaixo... Eleitoral , em 17/05/2018, às 16:19, conforme art. 1º, § 2º, III, b, da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser... - Edital Edital 13 - PRES/26ª ZE O Excelentíssimo Senhor Dout...

Pg. 37. Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins TRE-TO de 19/05/2018

do Código Eleitoral c/c artigo 13 da Resolução TRE . 406/2018 foram NOMEADOS mesários e auxiliares, os eleitores abaixo... - Edital Edital 13 - PRES/26ª ZE O Excelentíssimo Senhor Doutor JORDAN JARDIM, MM. Juiz Eleitoral da 26ª Zona, com sede..., preferencialmente, por correspondência e/ou email, sob pena do disp...

Edital n. 8 - 28/04/2018 do TRE-TO

data, na sede deste Juízo, em consonância com o artigo 120 do Código Eleitoral c/c artigo 13 da Resolução TRE . 406... por correspondência e/ou e-mail, sob pena do disposto no artigo 124 e parágrafos do Código Eleitoral, ou a requererem dispensa...Edital n. 8 - 28/04/2018 do TRE-TO Edital EDITAL 8 - PRES/29ª ZE O...

Pg. 260. Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins TRE-TO de 28/04/2018

com o artigo 120 do Código Eleitoral c/c artigo 13 da Resolução TRE . 406/2018, foram NOMEADOS mesários e auxiliares... artigo 124 e parágrafos do Código Eleitoral, ou a requererem dispensa da função nos casos previstos no artigo 120, § 1º... EDITAL 8 - PRES/29ª ZE O Doutor LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ, MM.º Juiz ...

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