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21 de fevereiro de 2018
Artigo 13 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Art. 13 do Código Eleitoral - Lei 4737/65

QuentesÚltimas atualizações
Resolução n. 27/2017 - 16/10/2017 do TRE-RO

. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do art. 30, do Código... Eleitoral e o inciso XIII do art. 13, do seu Regimento Interno; CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções TSE n. 23.422/2014 e n... para a jurisdição da 13ª Zona Eleitoral o município de Teixeirópolis,...

Resolução n. 30/2017 - 18/10/2017 do TRE-RO

que lhe conferem o inciso IX do art. 30, do Código Eleitoral e o inciso XIII do art. 13, do seu Regimento Interno... – Extinguir a 14ª Zona Eleitoral a partir de 16 de outubro de 2017. Art. 2º Implementada a redistribuição disposta no... artigo 1º, as zonas eleitorais envolvidas passam a ter jurisdição sobre as seguin...

Resolução n. 31/2017 - 18/10/2017 do TRE-RO

das atribuições que lhe conferem o inciso IX do art. 30 , do Código Eleitoral e o inciso XIII do art. 13 , do seu Regimento... do eleitorado do município de Jaru, RESOLVE: Art. 1º Transferir para a 10ª Zona Eleitoral a área do município de Jaru atualmente... com jurisdição exclusiva sobre o município de Jaru. Art. 2º ...

Resolução n. 32/2017 - 19/10/2017 do TRE-RO

Eleitoral de Rondônia, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do art. 30, do Código Eleitoral e o inciso XIII... a partir de 16 de outubro de 2017. Art. 2º Implementada a redistribuição disposta no artigo 1º, a 11ª zona eleitoral... numerações correspondentes. Art. 4° Até 15 de outubro do ano em curso, o ...

Pg. 3. Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO de 19/10/2017

Documento assinado eletronicamente por ROWILSON TEIXEIRA, Presidente, em 18/10/2017, às 13:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site

Pg. 6. Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO de 18/10/2017

RAPHAEL RODRIGO KVASNE; Chefe De Cartório Eleitoral; PORTO VELHO - RO; 04/10/2017 a 07/10/2017; 3,5; 254,00; 0,00; 120,54; 768,46; 436,30 Artigo 2º. Determinar que os servidores apresentem relatório

Pg. 10. Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO de 18/10/2017

Dispõe sobre a redistribuição do eleitorado do município de Jaru. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do art. 30, do Código Eleitoral e o

Pg. 27. Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO de 17/10/2017

Dispõe sobre a redistribuição do eleitorado dos municípios de Ariquemes e Alto Paraíso. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do art. 30, do

Resolução n. 29/2017 - 17/10/2017 do TRE-RO

RESOLUÇÃO N. 29/2017 INSTRUÇÃO Nº 0600007-29.2017.6.22.0000 (PJE) - CLASSE 19 - PORTO VELHO – RONDÔNIA Relator: Des. Rowilson Teixeira Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE/RO

Pg. 8. Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO de 16/10/2017

DIRETORIA-GERAL (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) SECRETARIA JUDICIÁRIA E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação Acórdãos RESOLUÇÃO N. 27/2017 INSTRUÇÃO Nº

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