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24 de setembro de 2018
Artigo 13 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Art. 13 do Código Eleitoral - Lei 4737/65

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Pg. 138. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/09/2018

: 1.061.324.842-4, de acordo com os artigos 12 , 13 , 14 e 15 do Estatuto Social do SINTSEF/CE, CONVOCA... DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 15/2018 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará..., Artigos 6º e parágrafos, Artigos 12; 13; 16; 17 e 18; 20; 24 e 25, Artigos. 28 a 37 inclusive...

Pg. 66. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/09/2018

.c. artigo 14 , inciso II , ambos do Código Penal . Presentes os requisitos do artigo 44 do Código Penal , concluo... fechado, e 13 (treze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, como incurso nas sanções do art. 157 , § 2º , II... nas sanções do art. 157 , § 2º , II , do Código Penal ; c) CONDENAR Alexandre Ferrei...

Pg. 11. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 01/09/2018

; 14 , incisos IV, V, VIII, XII, XIX; e 15, inciso V, do Código de Ética dos Militares (Lei 14.310/02), e para... na Lei 22.839/2018, que dispõe sobre a prática de atividades de área de competência de bombeiros militares...Pg. 11. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 01/09/2018 art. 132 do Re...

Pg. 154. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 02/08/2018

. 400 do CPP, regulamentada pelo art. 13 da Res.-TSE 23.396, em detrimento do art. 359 do Código Eleitoral, que restou..., em síntese, que: a) houve violação ao art. 359 do Código Eleitoral, ao não se observar o rito especial aplicado aos crimes... que o acórdão regional foi proferido em face de expressa disposição con...

Pg. 3. Tribunal Regional Eleitoral de Goiás TRE-GO de 02/08/2018

uso das atribuições que lhes conferem o art. 30, inciso XVI, do Código Eleitoral e art. 13,...Pg. 3. Tribunal Regional Eleitoral de Goiás TRE-GO de 02/08/2018 R E S O L V E: Art. 1° O plantão judicial para... em contrário. SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, em Goiânia, aos 31 dias do mês de julh...

Inteiro Teor. Recurso Criminal: RC 10126 UBÁ - MG

penal eleitoral, in litteris: Art. 13. A ação penal eleitoral observará os procedimentos previstos no Código Eleitoral... de documento falso para fins eleitorais, descrito nos artigos 350 e 353 do Código Eleitoral. Vistos, relatados... elencados no artigo 350 e 353 do Código Eleitoral. A denúncia (fls. 2-8) afirma que...

Pg. 45. Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco TRE-PE de 28/06/2018

o art. 120, caput, da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral) e no art. 13 da Resolução - TSE 23.456/2015, a Audiência... Eleitoral Editais EDITAL 08/2018 - PC A Excelentíssima Dra. Vivian Maia Canen, Juíza da 63º zona Eleitoral - Inajá/Manari...-PE, nos termos do art. 45, I, da Resolução TSE 23.546/2017, FAZ SABE...

Edital n. 09/2018 - 28/06/2018 do TRE-PE

de Holanda, 112, Centro, Bom Conselho/PE, será realizada, com fulcro no o art. 120, caput, da Lei 4.737/65 (Código... Eleitoral) e no art. 13 da Resolução - TSE 23.456/2015, a Audiência Pública de Nomeação dos Componentes das Mesas... E ADMINISTRADORES DE PRÉDIO – 61ª ZONA ELEITORAL O Exmo. Dr. Torricelli Lop...

Andamento do Processo n. 33-89.2018.6.27.0004 - Prestação de Contas Partidárias Anuais - 22/06/2018 do TRE-TO

. 120 do Código Eleitoral(Lei 4.737/65), tendo sido processadas mudanças na sua composição, passam as abaixo relacionadas... aos interessados que em conformidade com o artigo 120 do Código Eleitoral c/c artigo 13 da Resolução TRE . 406/2018... e Silvanópolis) (ART. 4º, §2º, DA LEI 6.091/74) O Dr. ALLAN MARTINS FER...

Pg. 113. Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins TRE-TO de 22/06/2018

que em conformidade com o artigo 120 do Código Eleitoral c/c artigo 13 da Resolução TRE . 406/2018 foram NOMEADOS mesários... o Art. 32 da Resolução 401/2018 do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Poderá ainda, de acordo com a citada..., por correspondência e/ou e-mail, sob pena do disposto no artigo 124 e ...

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