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25 de novembro de 2017
Artigo 13 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Art. 13 do Código Eleitoral - Lei 4737/65

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Pg. 3. Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO de 19/10/2017

Documento assinado eletronicamente por ROWILSON TEIXEIRA, Presidente, em 18/10/2017, às 13:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site

Pg. 6. Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO de 18/10/2017

RAPHAEL RODRIGO KVASNE; Chefe De Cartório Eleitoral; PORTO VELHO - RO; 04/10/2017 a 07/10/2017; 3,5; 254,00; 0,00; 120,54; 768,46; 436,30 Artigo 2º. Determinar que os servidores apresentem relatório

Pg. 10. Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO de 18/10/2017

Dispõe sobre a redistribuição do eleitorado do município de Jaru. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do art. 30, do Código Eleitoral e o

Pg. 27. Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO de 17/10/2017

Dispõe sobre a redistribuição do eleitorado dos municípios de Ariquemes e Alto Paraíso. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do art. 30, do

Resolução n. 29/2017 - 17/10/2017 do TRE-RO

RESOLUÇÃO N. 29/2017 INSTRUÇÃO Nº 0600007-29.2017.6.22.0000 (PJE) - CLASSE 19 - PORTO VELHO – RONDÔNIA Relator: Des. Rowilson Teixeira Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE/RO

Pg. 8. Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO de 16/10/2017

DIRETORIA-GERAL (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) SECRETARIA JUDICIÁRIA E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação Acórdãos RESOLUÇÃO N. 27/2017 INSTRUÇÃO Nº

Pg. 188. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 02/10/2017

, em 29/02/2012, em consonância com o rito estabelecido nos artigos 355 e seguintes do Código Eleitoral, o colendo TSE... editou, posteriormente, a Resolução 23.396/2013. De acordo com o artigo 13 deste diploma normativo, a Ação Penal Eleitoral... observará os procedimentos previstos no Código Eleitoral, com a aplicaçã...

Narciso Pontes

Narciso Pontes -

Substituição de Candidato: uma fraude anunciada

º da Lei 13.165/2015 (Mini Reforma Eleitoral) no art. 224, do Código Eleitoral. A esse respeito convêm sublinhar... (Mini Reforma Eleitoral), que alterou o §3 do art. 13, da Lei 9.504/1997, foi a unificação dos prazos pra substituição... observar que a lei 12.034/2009 promoveu mudanças no art. 13, § 1º da lei ...

Pg. 67. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/08/2017

descritas no artigo 13 e incisos do Código Eleitoral (Resolução Cofen 523/2016); CONSIDERANDO o Processo Administrativo... Diretores, conforme determina o art. 20 da Lei 5.905, de 12 de julho de 1973; CONSIDERANDO que nos termos... da Lei 5.905, de 12 de julho de 1973; CONSIDERANDO que compete ao Conselho Fed...

Pg. 120. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/08/2017

sofrido punição administrativa, o que a prejudica, em razão do art.13, VI do Código Eleitoral; Ana Paula Aurizia... profissional deveria estar válida na data da publicação do Edital 01, conforme art. 13, VIII, da Resolução 523/2016; José... da publicação do Edital 01, conforme art. 13,VIII, da Resolução 523/2016...

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