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Jusbrasil - Tópicos
20 de janeiro de 2019
Artigo 155 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Pg. 84. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/01/2019

previsto no artigo 155, §4º I e II do CP, ao argumento de que o paciente possui os requisitos para responder ao processo... previsto no artigo 35, da Lei 11.343/06, restou imputada ao denunciado CARLOS ANTÔNIO a prática delitiva prevista no... artigo 333, caput, do Código Penal, na forma do artigo 69, do Código Pen...

Pg. 118. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/01/2019

da Capital Paciente: Adriel Barreto dos Santos Imputação (cf. impetração): Art. 155 do CP Relator: Desembargador CARLOS...) Imputação (cf. APF): Art. 155 do CP Relator: Desembargador CARLOS EDUARDO ROBOREDO (Al) D E C I S Ã O Versa a hipótese...: Organização Criminosa (Lei 12.850/2013) / Crimes Previstos na Legislação...

Pg. 8. V - Editais e demais publicações. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/01/2019

, ..."" Por sentença proferida em 14/06/2018, foi o réu condenado como incurso no artigo 155 do Código Penal à pena de 2 anos..., e artigo 244-B da Lei n° 8.069/90, todos na forma do artigo 70 do Código Penal..."..... processo: 0285976-95.2014.8.19.0001, Classe/Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualif...

Pg. 31. V - Editais e demais publicações. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/01/2019

, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (Art. 155 - CP), caput; Circunstâncias Agravantes (Arts.... 61 a 64 -Cp) E Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006). Como não tenha sido possível...(s) se encontra(m) na Rua Leda Santiago, 40 Sala 104 -CEP: 23815-510 - Cen...

Pg. 35. V - Editais e demais publicações. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/01/2019

os autos da Classe/Assunto Procedimento Comum - Guarda (Art. 1583 a 1.586 Código Civil) / Relações de Parentesco, de ... - Procedimento Ordinário - Furto (Art. 155 - CP), Fagner Dias - Nacionalidade Brasileira - RJ - Profissão: Desempregado.../Assunto Divórcio - Dissolução / Casamento, de 0041485-47.2015.8.19.000...

Pg. 49. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 18/01/2019

, por infração ao artigo 155, §1º, do Código Penal. ABSOLVO-O da acusação de estelionato (CP, art. 171), com fundamento no.... Capitulação: artigo 157, § 2º, inciso I e II (cinco vezes)1 na forma do art. 70 do Código Penal, FINALIDADE: Citar o(s... em local incerto e não sabido. Capitulação: artigos 157, §2o, inc. I e ...

Pg. 85. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 18/01/2019

artigo 155, caput , Código Penal. A narrativa dos fatos constante dos autos demonstra que a prisão ocorrera..., primeiro dia útil seguinte á data considerada de publicação (artigo 4ª, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006 c/c art. 6º... em flagrante, nos moldes determinados no artigo 302 do Código de Processo Penal.Consta...

Pg. 656. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 18/01/2019

acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por infração ao art. 331, caput do Código Penal. Fica... à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por infração ao art. 157, § 2o, Inc. I do Codigo Penal; art. 157... do Codigo Penal; art. 157, § 2o, Inc. II do Codigo Penal; . Fica, ainda, o(a) réu(ré) advert...

Pg. 753. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 18/01/2019

qualificado nos autos, com fulcro nos artigos 311 e s.s. do Código de Processo Penal. Requisitem-se os PMs para... (dez) dias, apresentar resposta por escrito à acusação, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal... prescricional, nos termos do art. 366, do Código de Processo Penal. E para que c...

Pg. 78. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 18/01/2019

, ambos do Código Penal, na forma do art. 69, do Código Penal e absolvê-lo da infração penal tipificada no artigo 329 do Código.... 33, § 2º, alínea “c”, do Código Penal, o regime inicial será o ABERTO. Preenchidos os requisitos do art. 44 do CP...” ou “Come Sabão” da imputação do crime do art. 155, caput, do Código Pe...

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