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Jusbrasil - Tópicos
16 de novembro de 2018
Artigo 155 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Resposta à Acusação por negativa geral - advogado dativo

denunciado perante este juízo com incurso nas disposições do artigo 155 , § 4º , incisos I , II e IV , do Código Penal... Excelência, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal e demais legislações à espécie, apresentar RESPOSTA... DA COMARCA DE (NOME) - ESTADO DO PARANÁ. Autos . NOME, já devidam...

Giovana Flores

Giovana Flores -

Resposta à Acusação

do Art. 155 , caput, c/c Art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal , além de ter opinado pela liberdade da acusada... denúncia contra a ré pela prática do crime do artigo 155 , "caput", c.c o artigo 14 , inciso II , ambos do Código Penal . No... do crime do artigo 155 , "caput", c.c o artigo 14 , inciso II , ambos d...

Giovana Flores

Giovana Flores -

Memoriais Escritos

de 1990 e os fatos foram praticados em 02 de janeiro de 2010. Desta forma, conforme o artigo 155 do Código Penal, o prazo.... 89 da Lei 9.099/95, tendo em vista que Daniel responde a outra ação penal pela prática do crime de porte de arma... presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS ESCRITOS , com base no ...

Elias Leite

Elias Leite -

[Modelo] Recurso em Sentido Estrito - Rese

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Processo nº 0000000 COMARCA DE XXXXXX . RECORRENTE:

[Modelo] Liberdade Provisória

EXMA SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOITUVA, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO ... Ref. LIBERDADE PROVISÓRIA – A Constituição Federal , no inciso LXVI do art. 5º ,

Revogação de Prisão Preventiva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 000 VARA CRIMINAL DO FORUM CRIMINAL DA BARRA FUNDA - SP PROCESSO Nº 0000000000000000000 ___________________, brasileiro, solteiro, ajudante geral,

Relaxamento de Prisão.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE FULANO, (nacionalidade), (estado civil),

Caio Oliver

Caio Oliver -

Modelo de Agravo em Execução Penal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ......... Processo autos nº: Nome do Réu , já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado

Habeas Corpus Com Pedido Liminar.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. xxxxxxxxxx , por intermédio de xxxxxxx , brasileiro, advogado, OAB/DF nº xxxxxx, vem à

Concessão de liberdade provisória, pedir a liberdade, réu preso, flagrante criminal em Montes Claros.

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DE PLANTÃO, DESIGNADA PELO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado no auto de prisão em flagrante em epígrafe, vem,

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