EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇAO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL COM PEDIDO LIMINAR - ECAD - TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA - ART. 311 DO CPC - REQUISITOS PRESENTES - SERVIÇOS DE RADIODIFUSAO…
do processo (art. 300 do CPC). Os documentos acostados em ambos os autos demonstram a verossimilhança da alegação da autora de que na plataforma da requerida estão sendo comercializados os seus…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL/SP. 1 MN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/S LTDA , nome fantasia NORTIX ENGENHARIA, pessoa jurídica de direito privado,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL - SP. 1 MN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/S LTDA , nome fantasia NORTIX ENGENHARIA, pessoa jurídica de direito…
EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR DO RECURSO DE APELAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADO, 6a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N°: Embargos de Declaração Cível…
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA __a VARA CÍVEL COMARCA DE SETE LAGOAS / MINAS GERAIS. 1 ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO , doravante denominado ECAD , sociedade civil sem…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL - SP. 1 MN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/S LTDA , nome fantasia NORTIX ENGENHARIA, pessoa jurídica de direito…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO CENTRAL, COMARCA DA CAPITAL/SP. 1 MN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/S LTDA , nome fantasia NORTIX ENGENHARIA, pessoa jurídica de direito privado,…