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20 de janeiro de 2019
Artigo 56 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Art. 56 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 56. (VETADO)

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 10177113620168260003 SP 1017711-36.2016.8.26.0003

contradição no julgado quanto à aplicação do artigo 56 do Código de Trânsito Brasileiro , vetado, de modo que não é... e discutidos estes autos do Embargos de Declaração 1017711-36.2016.8.26.0003/50000, da Comarca de São Paulo, em que é... 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 33ª Câmara de ...

Andamento do Processo n. 0704014-57.2018.8.07.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/12/2018 do TJDF

do Código de Trânsito Brasileiro ?o condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la..., a circulação de motocicletas no corredor não constitui infração de trânsito (art. 56 do CTB vetado), devendo o condutor... Dispensado o relatório, nos moldes do Art. 38 da Lei 9.099/95, passo a ...

Andamento do Processo n. 0704014-57.2018.8.07.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/12/2018 do TJDF

do Código de Trânsito Brasileiro ?o condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la..., a circulação de motocicletas no corredor não constitui infração de trânsito (art. 56 do CTB vetado), devendo o condutor... Dispensado o relatório, nos moldes do Art. 38 da Lei 9.099/95, passo a ...

Pg. 1591. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 20/12/2018

de trânsito (art. 56 do CTB vetado), devendo o condutor da moto observar a distância de segurança lateral e frontal... de motocicletas no corredor não constitui infração de trânsito (art. 56 do CTB vetado), devendo o condutor da moto..., inciso I, do Código de Processo Civil. Resolvo o mérito, a teor do Art. 487, inci...

Pg. 158. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 19/12/2018

de trânsito deste país (veto ao art. 56 do CTB), desde que, obviamente, respeitados os limites e padrões exigidos... DOS VALORES DAS VERBAS INDENITÁRIAS EM 50%, COM FULCRO NO DISPOSTO NO ART. 945 DO CÓDIGO CIVIL. PRETENDIDO AFASTAMENTO... QUE A PARTE AUTORA ATRAVESSOU A VIA EM DIAGONAL, INOBSERVANDO OS DITAMES DO ART....

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 20788520098240008 Blumenau 0002078-85.2009.8.24.0008

que o art. 56, do Código de Trânsito Brasileiro, que proibia ao condutor de motocicletas, motonetas e ciclomotores a passagem..., inobservando a regra do art. 69, I do Código de Trânsito Brasileiro; b) a inexistência de culpa de sua parte, uma vez... de trânsito deste país (veto ao art. 56 do CTB), desde que, obviamen...

Apelação Cível: AC 20788520098240008 Blumenau 0002078-85.2009.8.24.0008

de veículos", apesar de irresponsável e censurável, não viola as normas de trânsito deste país (veto ao art. 56 do CTB... DISPOSTO NO ART. 945 DO CÓDIGO CIVIL. PRETENDIDO AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANOS EMERGENTES, POR TER... DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. PARTE AUTORA QUE, NA CONDIÇÃO DE PEDESTR...

Andamento do Processo n. 0002824-47.2012.8.20.0108 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - 07/11/2018 do TJRN

efetivamente implementado ou seu projeto seria aprovado pelos órgãos competentes. 3. Os artigos 402 e 403 do Código Civil... (veto ao art. 56 do CTB), desde que, obviamente, respeitados os limites e padrões exigidos a todos os tipos de veículos... (fls. 97/98). Boletim de urgência de atendimento do autor fornecido pel...

Pg. 887. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 07/11/2018

de veículos", apesar de irresponsável e censurável, não viola as normas de trânsito deste país (veto ao art. 56 do CTB... que advém da prática de atos contrários à lei, à ordem e aos bons costumes. (Apelação Cível 2007.055575-7, 1ª Câmara... da indenização" (Hely Lopes Meirelles; REsp 38.666, Min. Garcia Vieira)...

Pg. 799. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 30/10/2018

de irresponsável e censurável, não viola as normas de trânsito deste país (veto ao art. 56 do CTB), desde que, obviamente... da prática de atos contrários à lei, à ordem e aos bons costumes. (Apelação Cível 2007.055575-7, 1ª Câmara de Direito... que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros" (CR, art. 37,...

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