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Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2017
Artigo 150 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Pg. 603. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 21/09/2017

AÇÃO: PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS | TERMO CIRCUNSTANCIADO OFENDIDO: JANIELE SANTOS DAS NEVES e JOSÉ ORLANDO COSTA NASCIMENTO AUTOR DO FATO: CLEDSON SOUSA PEREIRA Procedimento do Juizado Especial

Pg. 1633. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/09/2017

JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1000/2017 Processo 0004415-11.2015.8.26.0322 - Termo

Pg. 2323. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/09/2017

procedendo o Cartório ao cancelamento dos mandados de fls. 234/235 no sistema.Após, defiro vista dos autos à exequente fora de cartório pelo prazo de 10 (dez) dias.Intimem-se. - ADV: MARCELY MIANI

Pg. 328. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/09/2017

autos da Ação Penal nº 0005805-78.2015.8.26.0366, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) (S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Pg. 376. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/09/2017

O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda Teixeira Salviano da Rocha, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital

Pg. 335. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 21/09/2017

NA BRITO AUSENTE VITIMA: LUCCA GIL FERREIRA (FILHO DA RE) AUSENTE ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A AUSENCIA D A ACUSADA, EIS QUE NAO LOCALIZADA QUANDO DA TENTATIVA DE CITACAO/

Pg. 385. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 21/09/2017

Expediente do dia: 19/09/2017 Ação Penal - Procedimento Sumário Proc. 0007081-73.2017.8.19.0042 - M.P.P. X R.G.S. (Adv(s). Dr(a). JOSE RODRIGUES DA CRUZ LIMA (OAB/RJ-083095) Sentença: ... Diante do

Pg. 261. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 21/09/2017

DE PRISÃO PENDENTE DE CUMPRIMENTO - DECLARAÇÃO DE TESTEMUNHA SEM ASSINATURA - REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA INCOMPATÍVEL COM A ESTREITA VIA DO WRIT - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO

Pg. 446. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 21/09/2017

CPC). Em aceitando o encargo, caberá ofertar resposta em 10 dias, como também pleitear eventuais provas (arrolando testemunhas e acostando documentos, se assim pretender) (...)" Pelo presente edital

Pg. 455. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 21/09/2017

Cambará, 20 de setembro de 2017. Eu, _____ (João Guilherme Leite Cia - Auxiliar Juramentado), que digitei e subscrevi. JOÃO GUILHERME LEITE CIA Auxiliar Juramentado Autorizado Portaria 001/2017 FORO

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