Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de julho de 2018
Artigo 150 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
QuentesÚltimas atualizações
Leandro Moreira

Leandro Moreira -

Controle de Convencionalidade

PROTETIVA SOMADA À PRÁTICA CRIMINOSA – ARTIGOS 147 E 150, DO CÓDIGO PENAL – VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO E AMEAÇA... ao Tribunal Penal Internacional. Caso publicado nos anais do Tribunal Penal Internacional, exposto assim: 19 DECRETO 4.388... prática do crime descrito no art. 129, § 9º, do Código Penal (lesão corporal pra...

Escuta ambiental em escritório de advocacia durante o período noturno

de pessoas que o habitem. Ademais, ressaltou-se que o artigo 7º , inciso II , da Lei 8.906 /94 (Estatuto da OAB..., inequívoco, do que se acha previsto na parte final do inciso XI do art. 5º de nossa Lei Fundamental. Não obstante... , art. 150 , § 4º , III ). Humberto Ávila, ao conceituar diretrizes para a análise dos...

Inviável substituição de pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica

Nas hipóteses de atos praticados no âmbito doméstico com violência ou grave ameaça à pessoa, a substituição da pena privativa de liberdade é inviável. Com esse entendimento, a Quinta Turma do

STJ considera inviável substituição de pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica

Nas hipóteses de atos praticados no âmbito doméstico com violência ou grave ameaça à pessoa, a substituição da pena privativa de liberdade é inviável. Com esse entendimento, a Quinta Turma do

JurisWay

JurisWay -

STJ considera inviável substituição de pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica

Nas hipóteses de atos praticados no âmbito doméstico com violência ou grave ameaça à pessoa, a substituição da pena privativa de liberdade é inviável. Com esse entendimento, a Quinta Turma do

STJ considera inviável substituição de pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica
STJ considera inviável substituição de pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica

Nas hipóteses de atos praticados no âmbito doméstico com violência ou grave ameaça à pessoa, a substituição da pena privativa de liberdade é inviável. Com esse entendimento, a Quin...

COAD

COAD -

Acusado de tentativa de homicídio em João Câmara vai a Júri popular

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negou provimento ao recurso em sentido estrito, movido pela defesa de Jefferson Perceu Maciel Saraiva,

As velocidades do direito penal
As velocidades do direito penal

AS VELOCIDADES DO DIREITO PENAL Sem a pretensão de esgotar a matéria neste trabalho, mas visando trazer as principais características das velocidades do Direito Penal, adotou-se um...

Endireitados

Endireitados -

Pausa para a leitura: o consentimento do ofendido
Pausa para a leitura: o consentimento do ofendido

O consentimento do ofendido , a depender do caso, poderá ter a natureza jurídica de excludente de tipicidade, ou ainda, de excludente de ilicitude, como a seguir exposto. Nos tipos...

×