Andamento do Processo n. 1001385-84.2019.8.26.0394 - Processo Digital - 26/02/2020 do TJSP

- E PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA (ART. 230). MERO ABORRECIMENTO - SENTENÇA MANTIDA PELOS FUNDAMENTOS. -Advs: Mauro...Andamento do Processo n. 1001385-84.2019.8.26.0394 - Processo Digital - …

Andamento do Processo n. 1001338-04.2020.8.26.0127 - Embargos à Execução - 26/02/2020 do TJSP

presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Ademais, a lei processual vigente estabelece que os embargos à... (A) DE DIREITO LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE …

Andamento do Processo n. 4033863-32.2013.8.26.0224 - Inventário - 26/02/2020 do TJSP

- Mayra Alves de Lima Elespp - Cba Companhia Brasileira de Alumínio - - Banco do Brasil S/A. - - Ligas de Alumínio S... E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA SOARES DE ALBUQUERQUE ESCRIVÃ(O) …

Andamento do Processo n. 1000348-62.2020.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - 26/02/2020 do TJSP

-62.2020.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Provas ( 1000920-96.2018.8.26.0269 - 4ª Vara Cível) - Francisco Assis...(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação N…

Andamento do Processo n. 1006915-63.2017.8.26.0451 - Recuperação Judicial - 26/02/2020 do TJSP

de Combustíveis Nova Iguaçu LTDA - - Asia Fomento Mercantil Ltda - - Transportes Lcm Ltda - -Companhia Brasileira de Alumínio - CBA... BALBINO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA GIANGIACOMO EDITAL …

Andamento do Processo n. 0004195-55.2008.8.26.0452 - Outros Feitos não Especificados - 26/02/2020 do TJSP

0004195-55.2008.8.26.0452 (452.01.2008.004195) - Outros Feitos não Especificados - Companhia Brasileira de Alumínio Cba... LUCIANE DE CARVALHO SHIMIZU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ENGELS RODRIGUES …

Andamento do Processo n. 7026357-42.2019.8.22.0001 - Procedimento Comum Cível - 26/02/2020 do TJRO

dos autos, em atenção ao art. 2º, § 2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, deve-se aplicar o Código... Brasileiro de Aeronáutica, legislação especial, e não o Código de Defesa do …

Andamento do Processo n. 7026357-42.2019.8.22.0001 - Procedimento Comum Cível - 26/02/2020 do TJRO

-se aplicar o Código Brasileiro de Aeronáutica, legislação especial, e não o Código de Defesa do Consumidor. No mérito..., em relação à aplicação do Código Brasileiro de Aeronáutica sobre o Código

Página 2338 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Fevereiro de 2020

cumprimento da obrigação de prestar assistência material, nos termos do art. 231 do Código Brasileiro de Aeronáutica... climáticas adversas; b) forneceu assistência material; e c) não há danos …

Página 128 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Fevereiro de 2020

ENTENDIDO COMO RAZOÁVEL PELA ANAC – RESOLUÇÃO 141/2010 - E PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA (ART. 230). MERO... PARTE, DA LEI 9.099 /95. VALORES PRETENDIDOS PELO RECORRENTE A TÍTULO DE …