Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 1616004320095150108

a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93... BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA Advogado :Dr. Alessandro Tadeu …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 10052408320198260002 SP 1005240-83.2019.8.26.0002

da ANAC, arts. 230 e 231 do Código Brasileiro de Aeronáutica, e art. 741 do CC Descumprimento pela transportadora ré... 1005240-83.2019.8.26.0002, da Comarca de São Paulo, em que é …

Andamento do Processo n. 0124052-74.2015.4.02.5101 - Apelação Cível - 20/09/2019 do TRF-2

. Não incide, na espécie, o prazo bienal estipulado nos art. 317 e 319 do Código Brasileiro de Aeronáutica, em razão... que ensejou a aplicação da penalidade encerrou-se dentro do lapso temporal de …

Andamento do Processo n. 0238261-98.2019.8.04.0001 - Reclamação Pré-processual - 20/09/2019 do TJAM

PROCESSO: 0238261-98.2019.8.04.0001 CLASSE: Reclamação Pré-processual REQUERENTE: Tradicion Comercio mportação e Exportação EIRELI REQUERIDO: CBA MINERAÇÃO E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA DA AMAZONIA…

Andamento do Processo n. 10302-35.2019.811.0004 - 20/09/2019 do TJMT

Judicial - Lei 6858/80->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Espars Reclamante: Maria Eunice Silva Maia... dos Juizados Especiais Tipo de Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80->Procedimentos…

Andamento do Processo n. 1028145-50.2017.8.11.0041 - 20/09/2019 do TJMT

Intimação Classe: CNJ-131 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Processo Número: 1028145-50.2017.8.11.0041 Parte (s) Polo Ativo: BANCO DO BRASIL S.A (EXEQUENTE) Advogado (s) Polo Ativo: SERVIO TULIO DE…

Andamento do Processo n. 0000029-57.2013.5.19.0061 - ATOrd - 20/09/2019 do TRT-19

Andamento do Processo n. 0000029-57.2013.5.19.0061 - ATOrd - 20/09/2019 do TRT-19 Processo ATOrd- 0000029...): - OSVALDO FERREIRA BRANDAO JUNIOR JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO …

Andamento do Processo n. 0000029-57.2013.5.19.0061 - ATOrd - 20/09/2019 do TRT-19

Andamento do Processo n. 0000029-57.2013.5.19.0061 - ATOrd - 20/09/2019 do TRT-19 Processo ATOrd- 0000029... INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL …

Andamento do Processo n. 0000573-50.2017.5.20.0005 - Atord - 20/09/2019 do TRT-20

Andamento do Processo n. 0000573-50.2017.5.20.0005 - Atord - 20/09/2019 do TRT-20 Processo ATOrd- 0000573... para apresentar contrarrazões no prazo previsto em lei. 3 - Dispensada a …

Andamento do Processo n. 0001530-54.2017.5.20.0004 - Rot - 20/09/2019 do TRT-20

Andamento do Processo n. 0001530-54.2017.5.20.0004 - Rot - 20/09/2019 do TRT-20 Processo ROT- 0001530...