Página 6170 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Janeiro de 2021

DE AERONÁUTICA - INDENIZAÇÃO TARIFADA INADMITIDA - APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL EM DETRIMENTO DO CÓDIGO BRASILEIRO... - INDENIZAÇÃO PAGA PELA AUTORA À CONTRATANTE - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO - …

Página 116 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Janeiro de 2021

de setembro de 2005, tendo em vista o disposto na Lei 7.565 , de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução 377, de 15... o disposto na Lei 7.565 , de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução

Página 14 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 21 de Janeiro de 2021

do Município de Cortês OAB-PE 042.594-D (Portaria da Prefeita 007, de 01/01/2021 - Publicada no Diário Oficial da AMUPE... no dia 06/01/2021, edição 2744) Publicado por: Otávio Miécio Santos …

Página 46 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 21 de Janeiro de 2021

conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N.: ds Nome: (242511/1) LIGIA PINTO... Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são …

Página 5850 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 21 de Janeiro de 2021

do art. 9º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018, verificarem os dados cadastrais do processo no sistema eproc e promoverem diretamente no referido sistema, por meio de rotina…

Página 298 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 21 de Janeiro de 2021

-Administrativo: NEIVA POLETTO Fiscal Técnico-Administrativo: JULIANA LUPATO ZUCCHI EXTRATO 4º APOSTILAMENTO CONTRATO ... 136/2020 - PMC Publicação 2818026 Contrato : 136/2020 Aditivo : …

TRT20 • ATOrd • Anotação / Baixa / Retificação • 0001032-93.2019.5.20.0001 • 1ª Vara do Trabalho de Aracaju do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

do PROCESSO 0000074-06.2018.5.13.0012 , ratificando que “a Lei 13.467/2017 não fixou nenhum dispositivo contemplando... as normas coletivas firmadas pela Federação do Comércio do Estado de …

TRT20 • ATOrd • Anotação / Baixa / Retificação • 0001032-93.2019.5.20.0001 • 1ª Vara do Trabalho de Aracaju do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0001032-93.2019.5.20.0001 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 08/10/2019…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0182895-55.2019.8.21.7000 RS

, 930 , 939 , 940 , 927 , parágrafo único , e 933 ; Lei de acidente de trabalho; Código Brasileiro de Aeronáutica ; Lei... 6.453 /77; Decreto legislativo 2.681/1912 (estradas de ferro); Lei

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0180156-12.2019.8.21.7000 RS

Brasileiro de Aeronáutica ; Lei 6.453 /77; Decreto legislativo 2.681/1912 (estradas de ferro); Lei 6.838/81; o Código.... 936 , 937 , 938 , 929 , 930 , 939 , 940 , 927 , parágrafo único , e …