Artigo 3 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral.
PARTE PRIMEIRA
INTRODUÇÃO
Art. 3º Qualquer cidadão pode pretender investidura em cargo eletivo, respeitadas as condições constitucionais e legais de elegibilidade e incompatibilidade.

Página 141 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Setembro de 2021

Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Encerrada a fase de lances do item:1 - 15/09/2021 - 09:24:05 - 15/09/2021 09:25:00 Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Encerrada a fase de lances para esta…

Página 123 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Setembro de 2021

Antes da abertura das propostas a comissão alertou sobre a importância da licitação e os presentes rubricaram os envelopes de proposta, habilitação, bem como as declarações. Dando início foram…

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN - PROCESSO ADMINISTRATIVO : PA 060007154 NATAL - RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - 0600071-54.2021.6.20.0000 - NATAL - RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: DESEMBARGADOR GILSON BARBOSA DE ALBUQUERQUE INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO…

Página 222 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Agosto de 2021

Comando de Policiamento do Interior 9 -Piracicaba EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 362/0028/21 PROCESSO Nº 2021362174 DATA DA REALIZAÇÃO: 03/09/2021 HORÁRIO: 08h00 LOCAL: Comando de Policiamento do…

Andamento do Processo n. 1004627-17.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - 19/08/2021 do TJSP

Processo 1004627-17.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - C.E.O. - S.C.S. - 1-Diante do expresso interesse das partes e em obediência ao disposto nos artigos…

Página 1042 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Agosto de 2021

RELAÇÃO Nº 0613/2021 Processo 0002824-31.2011.8.26.0297 (297.01.2011.002824) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Industria e Com de Carnes Grandes…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0829512-41.2020.8.10.0001 - Disponibilizado em 19/08/2021 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0829512-41.2020.8.10.0001 POLO ATIVO RAIMUNDO NONATO CARVALHO ADVOGADO(A/S) FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COÊLHO FILHO | 3810/MA SONIA MARIA LOPES COELHO | 3811/MA PROCESSO Nº…

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE-MT - Recurso Eleitoral : RE 60011098 MATUPÁ - MT

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO ACÓRDAO N° 28746 RECURSO ELEITORAL - 0600110-98.2021.6.11.0033 - Matupá - MATO GROSSO RECORRENTE: COLIGAÇAO MATUPÁ EM MAOS LIMPAS, EM RESPEITO A VOCÊ…

Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Junho de 2021

PORTARIA Nº 247, DE 21 DE JUNHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, no Regimento Interno…

Página 78 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Junho de 2021

Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 10 CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -Enq. - Análise - Justificativa 01570414000119 - MARCIO CASTILHO DA SILVA - 0,8900 - tatu -…