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25 de maio de 2017
Artigo 2 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Art. 2 do Código Eleitoral - Lei 4737/65

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral.

PARTE PRIMEIRA

INTRODUÇÃO

Art. 2º Todo poder emana do povo e será exercido em seu nome, por mandatários escolhidos, direta e secretamente, dentre candidatos indicados por partidos políticos nacionais, ressalvada a eleição indireta nos casos previstos na Constituição e leis específicas.

Pg. 53. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2017

, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 e artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei 8.112/90... sobre o vencimento básico do cargo efetivo (art. 67 da Lei 8.112/90 c/c art. 15, II, da Medida Provisória 2.225-45/2001... de Serviço (anuênio) - 6%, incidentes sobre o vencimento básico do ...

Pg. 2139. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/05/2017

, COMUNICANDO A CONDENACAO DO REU, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL C/C 15, III, DA CF /88 E AO SISTEMA... PELO ART. 60 DO CP. APESAR DO ART. 387, 2, DO C PP, DETERMINAR A COMPUTACAO DA PRISAO PROVISORIA PARA OS FINS... ATRIBUIDO A TITULO DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO PELO ART. 686, DO CPP. ...

Pg. 2459. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/05/2017

IDENTIFICACAO, PARA CUMPRIMENTO DO DISPO STO NOS ARTIGOS 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL C/C ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO..., DO CODIGO PENAL. ASSIM, CONS IDERANDO O ITER CRIMINIS PERCORRIDO PELO AGENTE, DISTANTE DA CONS UMACAO, DIMINUO A PENA EM 2/3.... ESTABELECE O VALOR DE 1/30 D O SALARIO MINIMO PARA CADA DIA...

Pg. 93. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 16/05/2017

, VIII, XIII do art. 15 da Lei n.º 5.905/73. Considerando o que estabelece o Código Eleitoral do Sistema COFEN/ Conselhos... contratação sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei 8.666/93 Primavera do Leste - MT, 15 de maio de 2017.../Regionais de Enfermagem aprovado pela Resolução Cofen 0523/2016 em se...

LC

Lucas Cardoso -

Análise sobre a composição interna da Justiça Eleitoral

da seguinte forma, prevista pelo artigo 36 da lei 4737/65 (Código Eleitoral): Art. 36. Compor-se-ão as juntas eleitorais... analisada a disposição da Constituição Federal 1988 e a lei4737/65 (Código Eleitoral). Composição interna da Justiça... Eleitoral): Este é a última instância em matéria eleitoral. Esta, segun...

Pg. 39. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/05/2017

de 2017. Leia como segue: Artigo 2º – O atleta somente poderá, na temporada (entre 15 de março a 31 de dezembro... de 2017. Leia como segue: Artigo 19 - As provas de 200 medley serão disputadas nas categorias Mirim 1 e 2, Petiz 1 e 2..., a partir de 01-07-2016, nos termos do artigo 9º das Disposições Transitórias da L...

Pg. 11. Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA de 11/05/2017

. Sobre o assunto, o art. 6º , inciso I , alínea a da Lei n.º 4.737 /65 ( Código Eleitoral ), assim dispõe: “Art. 6.º – O alistamento...) ..............................................................................................” Ainda, o Tribunal Superior Eleitoral, ao apreciar consulta formulada pelo TRE/ES, acer...

Andamento do Processo n. 113186-93.2016.8.09.0137 - Ação Penal - 10/05/2017 do TJGO

DO A CUSADO, PARA CUMPRIMENTO DO QUANTO DISPOSTO PELOS ARTIGOS 71 , 2 , DO CÓDIGO ELEITORAL , C/C 15 , INCISO III..., (PORTAR E OCULTAR), DA LEI N 10.826 /2003 C/C ARTIGO 65 , I , DO CÓDIGO PENAL . CONSIDERANDO O PRI NCIPIO... DA CIRCUNSTANCIA A TENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA (ARTIGO 65 , I , DO CÓDIGO PENAL ), RAZAO...

Andamento do Processo n. 191594-35.2015.8.09.0137 - Ação Penal - 10/05/2017 do TJGO

DE BRITO FILHO, E SUBMETE-LO AS SANCOES DO ARTIGO 14, CAPUT, (PORTAR E OCULTAR), D A LEI N 10.826 /2003 C/C ARTIGO 65... , DO CÓDIGO ELEITORAL , C/C 15 , INCISO I II , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ; B) OFICIE-SE O INSTITUTO DE IDENTIFI CACAO DIVISAO... ACUS : 45476 GO - LUCAS MOREIRA COSTAS DOMINGOS DESPACHO : ANTE O EXPOS...

Pg. 86. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/05/2017

. Nuno de Moura Rangel para prestar assessoria jurídica à Comissão Eleitoral. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data... da Comissão Eleitoral estão dispostas no Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, anexo da Resolução Cofen 523-2016. Art. 3...Pg. 86. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/05/2017 CONS...

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