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22 de janeiro de 2019
Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Código Eleitoral - Lei 4737/65

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral .

Andamento do Processo n. 0198638-53.2012.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - Prestação de Serviços - 22/01/2019 do TJSP

DA 21ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CAROLINA DE MATTOS BERTOLDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0001/2019...

Pg. 359. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 22/01/2019

) Em cumprimento ao disposto no art. 71, § 2º, do Código Eleitoral c/c o art. 15, inc. III, da Constituição da República, oficie... prática da infração penal tipificada no art. 14, caput, da Lei Federal 10.826/2003.O preceito primário da norma... do denunciado, subsume-se perfeitamente ao tipo penal do art. 14 da Le...

Pg. 303. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 22/01/2019

E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000692-12.2018.8.05.0196 Alimentos - Lei Especial 5.478/68 Jurisdição: Pindobaçú Autor... Cível Processo Digital 8000068-06.2017.8.05.0193 . ATO ORDINATÓRIO R.H. Em atendimento à determinação contida na r...-10.2015.805.0193 - Procedimento Ordinário Autor(s): Leia Alves Dos Sa...

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/01/2019

aos órgãos da Justiça Eleitoral, efetuada de acordo com os preceitos do Código Eleitoral (Lei Federal 4.737/1965), da Lei... da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3213/2010, DE AUTORIA... o recebimento 27 de dezembro de 2018, do Ofício 648 - M, de 26 de d...

Pg. 18. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/01/2019

considerando o que dispõe a Lei 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto 43.214, de 28 de setembro... DE M, PAULO RIBEIRO 862.195-5 3021263-4 AUX. ENFERMAGEM 15/09/2010 A 03/12/2015 E-08/2023/1989 MARINETE DO NASCIMENTO... CARVALHO 1.001.485-0 3016768-0 AUX. ENFERMAGEM 15/11/2011 A 11/12/2016...

Pg. 19. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/01/2019

do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei 530/1982, os períodos de 01/08/1987 a 15/06/1989 e de 19/06/1989 a 05/03/2001... do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo E-03/007/294/2019. DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei..., provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Reso...

Pg. 149. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 22/01/2019

II, ambos do Código de Processo Penal e Art. 4º e seus incisos, da Lei 11.419/2006, o MM. Juiz de Direito, mandou... PIMENTEL DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA ONETE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0141/2019 ADV... qualificados, como incurso nas penas do artigo 157, § 2º, incisos I e II, c/c a...

Pg. 218. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 22/01/2019

do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte.... ADV: HELTON FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO (OAB 9356/AM) - Processo 0606335-05.2017.8.04.0001 - Alimentos -Lei Especial ... ARAÚJO DE QUEIROZ (OAB 10157/AM) -Processo 0606384-12.2018.8.04.000...

Pg. 236. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 22/01/2019

8842/AM) -Processo 0627153-41.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: R... autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria 01/2017...) - Processo 0627706-25.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - ...

Pg. 291. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 22/01/2019

VASCONCELOS (OAB 9859/AM) - Processo 0645119-17.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Alimentos...: ITALO EDUARDO PINA PRADO (OAB 13261/AM) -Processo 0646053-72.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68.../AM) - Processo 0646387-09.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - F...

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