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28 de maio de 2017
Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Código Eleitoral - Lei 4737/65

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral .

Responsabilidade Civil no Erro Médico

a reparação do dano moral decorrente de calúnia, difamação ou injuria, através da lei 4737, a qual responsabiliza.... E atual. De acordo com o novo código civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) e o projeto de Lei n. 6.960/2002. – São Paulo.... A definição de ato médico está localizada no Código de Ética da Medicina. D...

Pg. 21. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/05/2017

209 e 213 da Lei 10.261 /68, a: Antonio Carlos Bozzo, RG 15.272.870, Investigador de Polícia, 1ª classe, padrão III, 15... de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261 /68, a Gabrieli Cristina Capelli Goes Monteiro, RG..., 1ª classe, padrão III, 15 dias para gozo imediato (5ª parcela), ref. qq. 22.0...

Pg. 43. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 27/05/2017

de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 67 e 73 da Lei 8.666/93, que regulamenta o art. 37, inciso XXI... com os artigos 50 e 51 do Decreto 44.279 que regulamenta a Lei 13.278/02, que dispõe sobre normas específicas em matéria... nos termos do § 2º do artigo 175 da Lei 8989/79, e nos t...

Pg. 44. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 27/05/2017

da Lei 16.119/15: Com fundamento no Decreto 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério... nos termos do art. 19 da Lei 16.122/15: Com fundamento no Decreto 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido... nos termos do art. 20 da Lei 16.122/15: Com fundamento no Decreto 56.590 de...

Pg. 52. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 27/05/2017

PARA CANDIDATOS INSCRITOS E APROVADOS NA FORMA DA LEI 13.398/02 DE 31 DE JULHO DE 2002. O Diretor do de Divisão... ERIADNE DA COSTA CUSTODIO 001 15/05/17 HMCC LEIA-SE: RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE 83082171 ERIADNE DA COSTA CUSTODIO..., incisos I, III, X, XI e XII, e 179, “caput”, todos da Lei Municipal . 8.98...

Pg. 57. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 27/05/2017

AS PENALIDADES DA LEI. S.Q.L. NI M/P/L NOME DO CONTRIBUINTE LOCAL DO IMOVEL ENDERECO PARA ENTREGA PREFEITURA REGIONAL... - PA. 15 DE NOVEMBRO RUA GOIATA, 00717 - PA. 15 DE NOVEMBRO - CEP 08246-070 PREFEITURA REGIONAL = VILA PRUDENTE AVENIDA... DAL LAGO AV DO CURSINO, S/N - LT 15 QD 23 - JD IMPERADOR RUA QUINTINO BOCAI...

Pg. 18. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/05/2017

de Contas do Estado de São Paulo, através do comunicado SDG 29/2010, "conforme o art. 15 da Lei 4.320, de 1964, a despesa...Pg. 18. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/05/2017 EMENDA 766, AO PROJETO DE LEI 249... de ativos fixos, conforme dispõe a Lei Complementar 87, de 13 de set...

Pg. 47. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/05/2017

de 15 dias corridos, após a retirada da nota de empenho e a empresa estava ciente deste prazo quando participou... Hospitalares Ltda descumpriu o contrato assumido com esta SES/ SP, em decorrência Aplico-Lhe, nos termos do artigo 7º da Lei.../SP, em decorrência Aplico-Lhe, nos termos do artigo 7º da Lei Federal 10.520...

Pg. 53. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/05/2017

, Esterilização, De Lote e Registro na Anvisa." Código: 61130109 Unid: Und Classificação – 1ª: Edwards Lifesciences..., com Dados de Identificação, Data de Validade, Esterilização, De Lote e Registro na Anvisa." Código: 61130111 Unid: Und... Paulo - DR.3, considerando o disposto no Artigo 21 da lei 9.503 , de 23-...

Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/05/2017

17.249.283, Escrivão de Polícia de 2ª classe, padrão II, efetivo, a partir de 15-05-2017, totalizando 05 qqs.; MARCO..., da Lei Complementar 731/93 a MARCO ANTONIO FERREIRA LOPES, RG 12.734.553-X, Delegado de Polícia de 2ª classe, padrão II..., efetivo, a partir de 14-05-2012, Proc. DGP DGP 11.843/92-PUCT. Esta por...

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