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29 de abril de 2017
Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Código Eleitoral - Lei 4737/65

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral .

TCE/MS

TCE/MS -

Pg. 30. TCE/MS TCE-MS de 28/04/2017

DESPACHO DSP - G.JD - 46884/2016 PROCESSO TC/MS : TC/11557/2016 PROTOCOLO : 1697588 ÓRGÃO : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA JURISDICIONADO E/OU: SILAS JOSE DA SILVA INTERESSADO (A) TIPO DE

Pg. 249. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 28/04/2017

54), BEM COMO A CERTIDÃO DA FL. 102 VERSO, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA SOBRE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. NO SILÊNCIO, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO -FORMA PESSOAL, NOS

Pg. 252. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/04/2017

DIRETORIA DE OPERAÇÕES Divisão Regional de Araraquara Extrato de TAM T.A.M. nº 113. Contrato nº 19.523-6. Pregão Eletrônico nº 062/DR.4/2014. Partes - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de

Pg. 1382. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 28/04/2017

Nº 2017.14.1.000518-8 - Divorcio Consensual - A: S.S.B.F.V.e.o.. Adv(s).: DF048404 - LUDMILA CRISTINA SANTANA MATOS. R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. (...) Assim sendo, com fulcro no art. 147,

Pg. 1384. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 28/04/2017

Nº 2017.14.1.001072-9 - Outros Procedimentos Jurisdicao Voluntaria - A: I.F.C.e.o.. Adv(s).: DF039330 - ANANSA SANTOS SEVERINO. R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. (...) Em face do exposto, e nos

Pg. 1447. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 28/04/2017

Nº 2016.08.1.005923-5 - Procedimento Comum - A: E.D.D.R.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: V.R.D.C.e.o.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: M.D.C.R.. Adv(s).: (.). R: R.D.C.R..

Pg. 1463. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 28/04/2017

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2017 Juíza de Direito: Margareth Aparecida Sanches de Carvalho Diretora de Secretaria: Maria Aparecida Barros

Pg. 1523. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 28/04/2017

laboral". Pela análise da documentação acostada aos autos é possível notar que a ciência inequívoca dos autores, quanto à incapacidade laboral do segundo autor, somente ocorreu com a expedição de

Pg. 172. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 28/04/2017

GUARDA PROC.: 201611600462 REQUERENTE : M.C.A. DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : J.D.S. ADV. : ANTÔNIO ALAN DE ANDRADE GOMES - OAB: 4471-SE REQUERIDO : J.P.S.D.S. DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

Pg. 523. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 28/04/2017

ESPECIAL Nº 5.478/68, DE FIXAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201789100519 EXEQUENTE : FERNANDO AUGUSTO DE MELO COSTA ADV. : CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES PINTO JUNIOR - OAB: 10673-SE

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