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Jusbrasil - Tópicos
22 de novembro de 2017
Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Código Eleitoral - Lei 4737/65

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral .

Andamento do Processo n. 73-26.2017.6.26.0201 - 22/11/2017 do TRE-SP

da 201ª Zona Eleitoral de Itapecerica da Serra/SP, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 35 do Código... do TSE 23.464/2015. E, para que ninguém alegue desconhecimento, mandou publicar no Mural do Cartório Eleitoral...Andamento do Processo n. 73-26.2017.6.26.0201 - 22/11/2017 do TRE-SP Edital ...

Protocolo n. 82.962/2017 - 22/11/2017 do TRE-SP

pela aprovação, determino, nos termos do artigo 267 , parágrafo 7º , do Código Eleitoral , aplicável à espécie por conta... do disposto pelo artigo 52, parágrafo 2º, da Resolução TSE 23.464/15, o imediato arquivamento desta declaração... Público Eleitoral de folhas 18 a 20 propuseram a desaprovação das contas do pa...

Andamento do Processo n. 189669-38.2017.8.09.0103 - Acao Penal - 22/11/2017 do TJGO

PREVISTA NO ARTI GO 65, INCISO III, D DO CÓDIGO PENAL , QUAL SEJA: TER O AGENTE CON FESSADO ESPONTANEAMENTE... III , DA CONSTITUIÇÃO FEDE RAL, ARTIGO 71 , 2 DO CÓDIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TR IBUNAL SUPERIOR ELEITORAL... , PARA CONDENAR O ACUSADO WESLEY MOREIRA DA SILVA NAS SANCOES DO ARTIGO 180 , CAPUT, ...

Edital n. 32 - 22/11/2017 do TRE-AC

Edital n. 32 - 22/11/2017 do TRE-AC Edital 32 - PRESI/8ª ZE O Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 8ª Zona, no... e em cumprimento às determinações contidas no art. 45, § 6º do Código Eleitoral e no art. 17, da Resolução n. 21.538... , de 14 de março de 2003, do Tribunal Superior Eleitoral, houve movimentação de ...

Edital n. 33 - 22/11/2017 do TRE-AC

Edital n. 33 - 22/11/2017 do TRE-AC Edital 33 - PRESI/8ª ZE O Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 8ª Zona, no... e em cumprimento às determinações contidas no art. 45, § 6º do Código Eleitoral e no art. 17, da Resolução n. 21.538... , de 14 de março de 2003, do Tribunal Superior Eleitoral, houve movimentação de ...

Andamento do Processo n. 422880-43.2011.8.09.0119 - Acao Penal - 22/11/2017 do TJGO

DO SENTENC IADO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA..., PORTANTO, A DOSAGEM DA P ENA, ATENTA AO PREVISTO NOS ARTIGOS 59 E 69 DO CODIGO PENAL, FACE AO QUE ENTENDO NECESSARIO E SUFICIENTE... NA CADEIA PUBLICA LO CAL, SOB O COMANDO INFRACONSTITUC...

Andamento do Processo n. 20-83.2017.6.04.0063 - 22/11/2017 do TRE-AM

, sem qualquer manifestação. Nestes casos, incide a norma do art. 124 do Código Eleitoral, devendo ser arbitrada a multa ali... prevista no Código Eleitoral e leis conexas será o último valor fixado para a Unidade Fiscal de Referência (UFIR), ou seja, R...Andamento do Processo n. 20-83.2017.6.04.0063 - 22/11/2017 do TR...

Edital n. 061/2017 - 22/11/2017 do TRE-AM

COSTA NETO , Juiz Eleitoral da 51ª Zona, no uso de suas atribuições que por Lei lhes são conferidas, e de acordo... com o artigo 35 do Código Eleitoral Brasileiro, etc.... FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem...Edital n. 061/2017 - 22/11/2017 do TRE-AM EDITAL 061/2017 LOTE: 021/20...

Edital n. 50/2017 - 22/11/2017 do TRE-AM

da publicação deste, conforme estabelecido nos artigos 45, §§ 6º E 7º da Lei Federal 4.737, de 15/07/1965 (Código Eleitoral) c/c...Edital n. 50/2017 - 22/11/2017 do TRE-AM Edital n. 50/2017 O Exmo. Dr. RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO , Juiz Eleitoral... desta 48ª Zona Eleitoral do Estado do Amazonas, com jurisdição ...

Edital n. 022/2017 - 20 de novembro de 2017 do TRE-AM

do art. 45, § 7º, Código Eleitoral, regulamentado pelo art. 17, § 1º, da Resolução TSE n.º 21.538/2003 e art. 57, Código... do Código Eleitoral Brasileiro, etc... TORNA PÚBLICO, o presente EDITAL a todos que virem ou dele conhecimento tiverem... Eleitoral, regulamentado pelo art. 18, § 5º da Resolução TSE n.º 21.538/2...

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