Edital - 43 n. 18A ZONA - 31/10/2020 do TRE-PI

/PI e eleitores abaixo, para os fins estabelecidos no art. 39 do Código Eleitoral c/c Edital de Nomeação dos Membros... das Juntas Eleitorais - Eleições 2020 da Presidência do Tribunal Regional Eleit…

Edital - 31 n. 31A ZONA - 31/10/2020 do TRE-PI

Eleitoral(Lei 4.737/65), tendo sido processadas mudanças na sua composição, passam as abaixo relacionadas mesas ou funções... Eleitoral , em 29/10/2020, às 11:06, conforme art. 1º, § 2º, III, b, …

Edital - 39 n. 44A ZONA - 31/10/2020 do TRE-PI

do art. 35 do Código Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos partidos políticos dos Municípios... eletronicamente por DANILO MELO DE SOUSA , Juiz Eleitoral , em 29/10/2020, às …

Edital n. 24/2020 - 31/10/2020 do TRE-PI

, e aos demais interessados, que, nos termos do Art. 120 do Código Eleitoral(Lei 4.737/65), tendo sido processadas mudanças... DE ALENCAR, Juiz da 81ª Zona Eleitoral, CAMPINAS DO PIAUÍ/PI , por …

Edital n. 13/2020 - 31/10/2020 do TRE-PI

, e aos demais interessados, que, nos termos do Art. 120 do Código Eleitoral(Lei 4.737/65), tendo sido processadas mudanças... GARCEZ, Juiz da 96ª Zona Eleitoral, CAMPO MAIOR/PI , por força da Lei

Edital n. 32/2020 - 31/10/2020 do TRE-CE

, e aos demais interessados, que, nos termos do Art. 120 do Código Eleitoral(Lei 4.737/65), tendo sido processadas mudanças... LEITE NETO, Juiz da 11ª Zona Eleitoral, QUIXERAMOBIM/CE , por força …

Andamento do Processo n. 0600542-55.2020.6.06.0013 - Representação - 31/10/2020 do TRE-CE

) 0600542-55.2020.6.06.0013 / 013ª ZONA ELEITORAL DE IGUATU CE REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.... Sustentaram, em síntese, que os atos de propaganda eleitoral estão …

Andamento do Processo n. 0600392-56.2020.6.06.0019 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - 31/10/2020 do TRE-CE

praticando atos administrativos em desacordo com a Legislação Eleitoral em vigor. Senão vejamos. A Lei 9.504/97... Decisão AIJE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (11527)

Edital n. 48/2020 - 31/10/2020 do TRE-CE

e Delegados de Partidos Políticos, e aos demais interessados, que, nos termos do Art. 120 do Código Eleitoral(Lei ... 4.737/65), tendo sido processadas mudanças na sua composição, passam as …

Edital n. 007/2020 - 31/10/2020 do TRE-RJ

das Eleições 2020 EDITAL 007/2020 O EXMO. JUIZ ELEITORAL DA 017ª ZONA ELEITORAL/RJ, no uso de suas atribuições legais... 005/2020 O Exmº Sr. Dr. GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR, …

Termos ou Assuntos relacionados