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16 de outubro de 2018
Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Código Eleitoral - Lei 4737/65

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral .

Pg. 1881. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/10/2018

com mobilidade reduzida ao elevador, com segurança, observadas as disposições da Lei 10.098 /00. Isso porque presente... sugere a instalação de “cadeira para subir escadas” ou “plataforma elevatória”. Cumpre, ainda, mencionar que a Lei 10.098... Data: 19/02/2019 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências - 8º andar Si...

Pg. 1911. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/10/2018

CF : 5985/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : J.L.S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :1501268-35.2018.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3097833/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR

Pg. 1918. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/10/2018

CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 620/2017 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.E.D.S. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0004527-22.2018.8.26.0565 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 822067/2017

Pg. 1927. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/10/2018

AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Andre Luiz Campanha Viana VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0093619-04.2018.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 1608/2014 - São Paulo AUTOR :

Pg. 1972. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/10/2018

AVERIGUADO : L.F.P.C. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :0089971-16.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 539/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADA : P.A.S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1

Pg. 2116. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/10/2018

VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0094897-40.2018.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 3034/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : V.E.P.J. VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS

Pg. 2131. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/10/2018

:0007990-53.2018.8.26.0635 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS IP-Flagr. : 284/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça...

Pg. 2144. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/10/2018

VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0082898-90.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 694/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : D.S.A. VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO

Pg. 2150. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/10/2018

PROCESSO :0094478-20.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 301/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.E.I.E.O. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0003457-69.2017.8.26.0026 CLASSE

Pg. 3581. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/10/2018

do Provimento CSM 2195/2014, através da guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1. Com vistas à celeridade... das executadas, diligenciando-se em todos os endereços informados às fls. 65/66. Providencie a serventia o necessário. Com vistas à... / Indisponibilidade de Bens ( 0000190-48.2002.8.26.0048 - ...

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