Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo : AIME 060000865 BELÉM - PA

ELEITORAL DO PARÁ ACÓRDÃO 31.144 AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (11526) - 0600008-65.2019.6.14.0000 - Belém - PARÁ... TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO …

Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Recurso Eleitoral : RE 060005134 PARAUAPEBAS - PA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ ACÓRDAO Nº 31.271 RECURSO ELEITORAL (11548) - 0600051-34.2020.6.14.0075 - Parauapebas - PARÁ RELATOR: Juiz Federal Sérgio Wolney de Oliveira…

Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Recurso Eleitoral : RE 060015377 RURÓPOLIS - PA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ ACÓRDAO Nº 31.284 RECURSO ELEITORAL (11548) - 0600153-77.2020.6.14.0068 - Rurópolis - PARÁ RELATORA: Desembargadora Luzia Nadja Guimarães…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0078938-04.2020.8.21.7000 RS

LFBS Nº 70084405794 (Nº CNJ: 0078938-04.2020.8.21.7000) 2020/Cível APELAÇAO CÍVEL. ECA. ATO INFRACIONAL. lesão corporal. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. MEDIDA adequada. liberdade assistida e…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010052-11.2018.5.15.0122 0010052-11.2018.5.15.0122

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação RECURSO ORDINÁRIO - PJE PROCESSO Nº: 0010052-11.2018.5.15.0122 - 2ª CÂMARA RECORRENTE: JOSE ERIVALDO DA…

Edital n. 48/2020 - 26/10/2020 do TRE-PI

Políticos, e aos demais interessados, que, nos termos do Art. 120 do Código Eleitoral(Lei 4.737/65), tendo sido... Dr. LUÍS HENRIQUE MOREIRA RÊGO, Juiz da 24ª Zona Eleitoral, JOSÉ DE FREITAS/PI, …

Andamento do Processo n. 0605109-79.2018.6.19.0000 - 26/10/2020 do TRE-RJ

. CÉLERE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INTUITO PROTELATÓRIO. MULTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Nos termos do art. 275 do Código Eleitoral... recursal com as hipóteses de cabimento previstas no art. 275, do Códi…

Edital n. 12/2020 - 26/10/2020 do TRE-RJ

de Partidos Políticos, e aos demais interessados, que, nos termos do Art. 120 do Código Eleitoral(Lei 4.737/65), tendo sido...(a) Sr(a) Dr(a) RAQUEL DE OLIVEIRA, Juiz(Juíza) da 5ª Zona Eleitoral,…

Edital n. 35/2020 - 26/10/2020 do TRE-RJ

. 120 do Código Eleitoral(Lei 4.737/65), tendo sido processadas mudanças na sua composição, passam as abaixo... Eleitoral, PETRÓPOLIS/RJ , por força da Lei 9.504/97. FAZ SABER a todos que virem o …

e D I T a L n. 037/2020 - 26/10/2020 do TRE-RJ

de Partidos Políticos, e aos demais interessados, que, nos termos do Art. 120 do Código Eleitoral(Lei 4.737/65...(a) ERON SIMAS DOS SANTOS, Juiz(Juíza) da 037ª Zona Eleitoral, SÃO JOÃO DA …

Termos ou Assuntos relacionados