Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de fevereiro de 2018
Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Código Eleitoral - Lei 4737/65

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral .

Andamento do Processo n. 0800184-84.2017.8.15.0081 - Interdição - 19/02/2018 do TJPB

, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que se processa... na Rua Miguel Paulino, s/ , Zona Rural, C.E.P. 58.220-000, na cidade de Bananeiras – PB, em face de LEANDRO SANTOS... ROSENO DE SOUSA, que deverá prestar o compromisso de bem e fielmente dese...

Edital n. 005/2018 - 19/02/2018 do TRE-AC

do Nascimento Fraga , MMº. Juiz Eleitoral da 5ª ZE/AC, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO aos que o presente edital... virem ou dele tiverem conhecimento que, nos termos e em cumprimento às determinações contidas no art. 45, § 6º do Código... Eleitoral e no art. 17, da Resolução n. 21.538 , de 14 de març...

Edital n. 004/2018/6ª ZE - 19/02/2018 do TRE-AC

, do Código Eleitoral e no art. 17 da Resolução do TSE 21.538/2003, que houve atualização das operações, no sistema ELO... de Souza Lodi , Juiz em exercício da 6ª Zona Eleitoral - Brasiléia/AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei..., conforme estipulado no art. 15, § 1º da Resolução do TSE 21.53...

Edital n. 004/2018 - 19/02/2018 do TRE-AC

.ª Zona Eleitoral - Feijó/AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: TORNA PÚBLICO, através do presente... Edital, nos termos e em cumprimento às determinações contidas no art. 45, § 6º, do Código Eleitoral e no art. 17...Edital n. 004/2018 - 19/02/2018 do TRE-AC EDITAL N.º 004/2018 O Excelentíssimo Dou...

Andamento do Processo n. 0000507-89.2016.8.17.0150 - Retificação ou Suprimento - 19/02/2018 do TJPE

. O registro de óbito é necessário à ordem pública tanto quanto o de nascimento (Código Eleitoral, arts. 71 e 293; Lei 8.212...", da Constituição Federal, e nos arts. 77/80 e 109 da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, com o fim...Andamento do Processo n. 0000507-89.2016.8.17.0150 - Retificação ou S...

Andamento do Processo n. 0000555-48.2016.8.17.0150 - Retificação ou Suprimento - 19/02/2018 do TJPE

com justo interesse. O registro de óbito é necessário à ordem pública tanto quanto o de nascimento (Código Eleitoral, arts.... 71 e 293; Lei 8.212/94, art. 68 etc). DECIDO. Trata-se de ação de suprimento de óbito do falecido (JOÃO VITOR ALVES... Federal, e nos arts. 77/80 e 109 da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE ...

Andamento do Processo n. - - Inquérito Policial - 19/02/2018 do TRE-AM

a possível ocorrência do delito capitulado no artigo 299 do Código Eleitoral, tendo por fulcro suposta compra de votos... a caracterização do crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, bem como pela necessidade de adequação ao entendimento..., inciso I, incumbe, privativamente, ao Ministério Público a função de...

Andamento do Processo n. 3-5.2018.6.04.0068 - Inquérito Policial - 19/02/2018 do TRE-AM

do Código Eleitoral, tendo por fulcro suposta inscrição fraudulenta de eleitor, haja vista coincidência na identificação..., ao Ministério Público a função de promover a ação penal pública, na forma da lei, sendo, ele, por excelência o seu titular..., recebo a manifestação da Exma. Dra. Promotora Pública Eleitoral, re...

Andamento do Processo n. 2-13.2018.6.04.0068 - Inquérito Policial - 19/02/2018 do TRE-AM

, que visa apurar a possível ocorrência do delito capitulado no artigo 289 do Código Eleitoral, tendo por fulcro suposta... coincidência biométrica (duplicidade de título eleitoral) identificada pelo sistema ELO/TSE, quando do realistamento... eleitoral, envolvendo o eleitor Elias Martins da Silva, na 68ª ZE/ MANAUS, e...

Edital n. 002/2018 - 19/02/2018 do TRE-AM

, caput e § 2º - Código Eleitoral, fica o prazo de 05 (cinco) e 10 (dez) dias para Impugnação do DEFERIMENTO do Lote RAE ... O QUE ADIANTE SE DECLARA, ART. 45, § 6º, 52, § 2º e 57, caput e § 2º - CÓDIGO ELEITORAL, O Excelentíssimo Dr. JAMES OLIVEIRA.../1992 15/02/2018 ANDREZA DA SILVA DOS SANTOS DIGITADO 349 REVISÃO ...

×