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18 de agosto de 2018
Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Código Eleitoral - Lei 4737/65

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral .

Edital n. 37/2018 - 18/08/2018 do TRE-CE

Políticos, e aos demais interessados, que, nos termos do Art. 120 do Código Eleitoral (Lei 4.737 /65), tendo sido... BENEVIDES CARACAS PEQUENO, Juiz (Juíza) da 48ª Zona Eleitoral, NOVA RUSSAS/CE , por força da Lei 9.504 /97. FAZ SABER... DE HOLANDA MELO Local de Votação: 1333 - E. E. F. M. MONSENHOR LEITÃO Seçao: 6...

Pg. 60. Ministério Público do Estado de Minas Gerais MP-MG de 18/08/2018

H.C. Nr. 1.0000.18.078.147-8/000; Comarca: POUSO ALEGRE; Parte 1: M.A.R.C.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem. H.C. Nr. 1.0000.18.078.734-3/000; Comarca: UBA; Parte 1: R.D.; Parte 2: ; Pela

Pg. 8. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 18/08/2018

, que, nos termos do Art. 120 do Código Eleitoral (Lei 4.737 /65), tendo sido processadas mudanças na sua composição, passam...Pg. 8. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 18/08/2018 CONSIDERANDO a Portaria Conjunta 10/2018 do TRE-CE... Zona Eleitoral, NOVA RUSSAS/CE , por força da Lei 9.504 /97. FAZ SAB...

Pg. 29. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018

com promoção publicitária do evento “As PMEs que mais crescem no Brasil.”; Parecer Sujur 064/18 de 26/07/18; Ass: 15/08/18... de pagamento; Prazo: 12 meses; Valor total: R$ 269.999,60. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Art. 65 , inc. I , alínea b da Lei... , ambos da Lei Federal 8.666 /93. Proc. ADM 041/17; C...

Pg. 34. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018

da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas.... Retificação do D.O. de 15-8-2018 Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-08-2018 - Capacitação 3888/2018... das escolas abaixo conforme segue: Onde se lê: Maria Angelica Marcondes ...

Pg. 135. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018

, a desnecessidade da diligência requerida pela Defesa, que fica indeferida com fundamento no artigo 290 da Lei 10.261/68... desnecessária”. Assim, com fundamento no artigo 290 da Lei 10.261/68, INDEFIRO o requerido pela Defesa, pelas razões supra... da Lei 10.261/68, ficando ressaltado que eventual inconformismo dever...

Pg. 22. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018

da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a EDNA LUCIA DA SILVA ANDRADE... Portaria do Coordenador, de 16-8-2018 Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004..., acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos fun...

Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018

, da EE “Profº Plínio Berardo”, em Jardinópolis, 03 dias, de 13-08-2018 a 15-08-2018. Nos termos do § 3º, do art. 60 da Lei... e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, ao funcionário..., em Sertãozinho. A partir de 15-07-2018, sendo o 5º qq RENATA CRISTINA FLO...

Pg. 62. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018

, RS 13.112.302/01, MÉDICO 1, EFETIVO, afastado por 03 dias a contar de 15-08-2018, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei..., incisos I e II, da Lei Complementar 813/96, e, à vista do Despacho do Coordenador da CRH, exarado no processo abaixo..., instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080/2008, na seg...

Pg. 68. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018

do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261 /68, com redação dada pelo art. 1º da L.C. 1048 /08, o gozo da 2ª parcela de 15 dias... do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261 /68, com redação dada pelo art. 1º da L.C. 1048 /08, o gozo da 2ª parcela de 15 dias... POR TEMPO DE SERVIÇO, com fundamento no artigo 20, Inciso I, da L...

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