Agravo de Instrumento n.º 0802808-45.2022.8.02.0000 Fornecimento de medicamentos 2ª Câmara Cível Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante…
Artigo 1019 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil .
Art. 1.019. O credor de dívida líquida e certa, ainda não vencida, pode requerer habilitação no inventário. Concordando as partes com o pedido, o juiz, ao julgar habilitado o crédito, mandará que se faça separação de bens para o futuro pagamento.
Página 154 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 19 de Maio de 2022
beneficiários da Unimed Vertente do Caparaó, por parte da Unimed Maceió, devendo ser afastado o dever de prestação de serviço por parte desta Agravante à Agravada” (fl. 17) e, alternativamente, “caso…
Andamento do Processo n. 0800396-44.2022.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 17/05/2022 do TJAL
Agravo de Instrumento n.º 0800396-44.2022.8.02.0000 Obrigação de Fazer / Não Fazer 2ª Câmara Cível Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’…
Página 182 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 17 de Maio de 2022
VERBETE 83 DA SÚMULA DO STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA A FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. O Tribunal de origem julgou nos moldes da jurisprudência desta…
Petição - TRF01 - Ação Gratificação de Incentivo - Procedimento Comum Cível - contra União Federal e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
MM JUIZO DA 3a VARA DA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA Processo n° , já qualificado nos autos em epígrafe, movido em face da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA e UNIÃO…
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 01010078620205010032 RJ
PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0101007-86.2020.5.01.0032 (ROT) RECORRENTE: MARIA INES GUALBERTO DIAS, BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: MARIA INES GUALBERTO DIAS, BANCO BRADESCO S.A. RELATOR: ROBERTO…
Andamento do Processo n. 0801356-97.2022.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 11/05/2022 do TJAL
Agravo de Instrumento n.º 0801356-97.2022.8.02.0000 Contratos Bancários 2ª Câmara Cível Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Banco…
Andamento do Processo n. 0801947-59.2022.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 11/05/2022 do TJAL
Agravo de Instrumento n.º 0801947-59.2022.8.02.0000 Obrigação de Fazer / Não Fazer 2ª Câmara Cível Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Autor :…
Andamento do Processo n. 0802112-09.2022.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 11/05/2022 do TJAL
Agravo de Instrumento n.º 0802112-09.2022.8.02.0000 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens 2ª Câmara Cível Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Revisor do…
Andamento do Processo n. 0802514-90.2022.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 11/05/2022 do TJAL
Agravo de Instrumento n.º 0802514-90.2022.8.02.0000 Contratos Bancários 2ª Câmara Cível Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Banco…