Artigo 34 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 34. O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerando sua posição, sua direção e sua velocidade.

Petição - TJSP - Ação Direito Civil - Procedimento Comum Cível - contra Prefeitura Municipal de Álvares Florence

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 4.a VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOTUPORANGA - SP. PROCESSO N.° O MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE , com sede na CEP , pessoa jurídica de direito público,…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c com Dano Estético - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA/SP , brasileiro, desempregado, portador da Cédula de Identidade n° , inscrito no CPF sob o n° , residente e…

Petição - TJSP - Ação Acidente de Trânsito - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP - Justiça gratuita , já qualificado na AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CAUSADOS EM…

Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível

EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMEIRA - SP. Processo n° E OUTROS, já devidamente qualificados nos autos da Ação de Indenização por Dano Moral n° , que move…

Recurso - TJSP - Ação Acidente de Trânsito - Apelação Cível

ADVOGADOS ASSOCIADOS Inscrito na EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA NOSSA SENHORA DO Ó DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. Processo n° (020. ) ,…

Recurso - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCADE PIRAPOZINHO/ SP. , inscrito sob o RG n° /SSP/SP e CPF n° , filho de e , nascido…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Ressarcimento por Danos Causados em Acidente de Veículo de Via Terrestre - Carta Precatória Cível - de Transppass Transporte de Passageiros

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA., pessoa jurídico de direito…

Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Porto Seguro CIA de Seguro Gerais

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE COSMÓPOLIS - SP Indenização Proc. PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS , já devidamente qualificada na ação movida por , por seu advogado,…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Reparação de Danos Materiais Decorrente de Acidente de Veículo com Pedido de Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO DA COMARCA DA CAPITAL.SP , brasileiro, casado, assistente administrativo, portador da cédula…

Petição Inicial - TJSP - Ação Reparação de Danos por Acidente de Trânsito - Carta Precatória Cível

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE REGISTRO/SP. , brasileira, divorciada, aposentada por invalidez, portadora da Cédula de Identidade sob n°…