Andamento do Processo n. 185.850 - Ag.reg. / Habeas Corpus - 06/07/2020 do STF

, SEM SUBSTITUIÇÃO DE RELATOR: NORMA DO § 1º DO ART. 540 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: INAPLICABILIDADE AOS DECLARATÓRIOS... Turma, Sessão Virtual de 19.6.2020 a 26.6.2020. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL …

Página 85 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 6 de Julho de 2020

SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM SUBSTITUIÇÃO DE RELATOR: NORMA DO § 1º DO ART. 540 DO CÓDIGO DE PROCESSO... HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL MILITAR. COMPETÊNCIA DO …

Página 1440 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 6 de Julho de 2020

de 2020. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA Juiz de Direito EDITAIS EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL Processo : 0001394...: Ana Queila Loula Diretor de Secretaria: Maurício Luiz de Souza Figueirêdo EDITAL …

Poder Judiciário do Estado do Acre TJ-AC - Habeas Corpus : HC 1000982-95.2020.8.01.0000 AC 1000982-95.2020.8.01.0000

do artigo 310 , do Código de Processo Penal , com redação dada pela Lei 12.403 /2011,"ao receber o auto de prisão... , da Constituição Federal ; arts. 540 , 647 , e seguintes, do Código de Proces…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal : APR 1514264-61.2018.8.26.0019 SP 1514264-61.2018.8.26.0019

(14) dias-multa, estendendo-se, por força do artigo 540 do Código de Processo Penal, os efeitos da decisão ao corréu... catorze (14) dias-multa , estendendo-se, por força do artigo 540 do Código de …

Andamento do Processo n. 1000982-95.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - 05/06/2020 do TJAC

e LXVIII, da Constituição Federal; arts. 540, 647 e seguintes, todos do Código de Processo Penal, e arts. 124 ao 131...Andamento do Processo n. 1000982-95.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - …

Página 14 do Diário de Justiça do Estado do Acre (DJAC) de 5 de Junho de 2020

, da Constituição Federal; arts. 540, 647 e seguintes, todos do Código de Processo Penal, e arts. 124 ao 131, do Regime Interno..., com fundamento no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal …

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0093033-57.2020.1.00.0000 DF - DISTRITO FEDERAL 0093033-57.2020.1.00.0000

, SEM SUBSTITUIÇAO DE RELATOR: NORMA DO § 1º DO ART. 540 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: INAPLICABILIDADE AOS DECLARATÓRIOS... de rejeição dos primeiros embargos declaratórios por inobservância do § 1º …

Andamento do Processo n. 185.850 - Habeas Corpus - 26/05/2020 do STF

do art. 540 do Código de Processo Penal Militar, requerendo a redistribuição do recurso a outro relator. 6... SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM SUBSTITUIÇÃO DE RELATOR: …

Página 102 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 26 de Maio de 2020

DE RELATOR: NORMA DO ƒ 1º DO ART. 540 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: INAPLICABILIDADE AOS DECLARATÓRIOS. MANIFESTO CARÁTER... a que se refere o art. 867 do Código de Processo Civil (protesto, …