Página 619 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Junho de 2019

pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a) (s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 50030620420174047215 SC 5003062-04.2017.4.04.7215

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Criminal Nº 5003062-04.2017.4.04.7215/SC RELATOR: Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA (RÉU)...

Página 156 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Janeiro de 2019

9.503/97, com redação determinada pela Lei n. 11.760/12, e requeiro, r. e a. esta, seja ele citado para acompanhar a presente até final condenação, seguindo-se o procedimento sumário previsto nos...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 50055553720154047113 RS 5005555-37.2015.4.04.7113

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Criminal Nº 5005555-37.2015.4.04.7113/RS RELATORA: Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE: RUI CARLOS SONZA (RÉU)...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 50009268320164047113 RS 5000926-83.2016.4.04.7113

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Criminal Nº 5000926-83.2016.4.04.7113/RS RELATORA: Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE: RUI CARLOS SONZA (RÉU)...

Página 437 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Dezembro de 2018

move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, que fluirá a partir do decurso do prazo de quinze (15) dais do presente...

Andamento do Processo n. 0002007-93.2016.8.26.0554 - Inquérito Policial - 22/11/2018 do TJSP

Processo 0002007-93.2016.8.26.0554 - Inquérito Policial - Crimes Falimentares - Justiça Pública - Tatsuo Ashino - - Sandra Regina Souza Ashino - Trata-se de crime falimentar em que são partes a...

Página 1912 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Novembro de 2018

maio de 2014. Nos termos da denúncia oferecida, consta que ambos os denunciados detinham a função de administração da empresa, de direito e de fato, que enquanto sócios administradores, detinham...

Andamento do Processo n. 5024392-64.2018.4.03.0000 - Habeas Corpus - 08/10/2018 do TRF-3

HABEAS CORPUS (307) Nº 5024392-64.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE E PACIENTE: CELSO FERREIRA Advogado do (a) IMPETRANTE E PACIENTE: MARLON ANTONIO FONTANA -...

Página 551 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 8 de Outubro de 2018

No caso dos autos, verifico que a eventual sonegação tributária se dera no ano calendário de 2005, sendo de rigor o reconhecimento do direito à suspensão do processo e do prazo prescricional...