Petição - Ação Direito Autoral

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (] SECRETARIA DA 14® VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG , Avenida Augusto de Lima. 1.549 - sala G.383 - CEP 30190002 Fone Escrivão: Bel. f OFÍCIO…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgRg nos EAREsp 1885332 SC 2021/0140869-0

Superior Tribunal de Justiça AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.885.332 - SC (2021/0140869-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : EVERTON CUNHA…

Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0000270-66.2017.8.16.0047 - Disponibilizado em 28/10/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0000270-66.2017.8.16.0047 POLO ATIVO MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE ASSAI POLO PASSIVO AGNALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) MURILLO GUILHERME BEZERRA DE SOUZA | 104448/PR PODER JUDICIÁRIO…

Petição - Ação Acidente de Trabalho

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 03/03/2020 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação Acidente de Trabalho

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 03/03/2020 Valor da causa: Partes:…

Andamento do Processo n. 116630-59.2015.8.09.0044 - Apelação Criminal - 30/08/2021 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - Data da Movimentação 30/07/2021 17:42:35 LOCAL : 1ª CÂMARA CRIMINAL NR.PROCESSO : 0116630-59.2015.8.09.0044…

Página 988 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 30 de Agosto de 2021

O caso penal foi julgado em sentença publicada em cartório, na data de 17/4/2017, proferida pelo Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. Fernando Oliveira Samuel, que, julgando parcialmente procedente a…

Página 243 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Agosto de 2021

arts. 539 e seguintes do Código de Processo Penal. “. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da…

Intimação - Habeas Corpus Criminal - 0815067-21.2020.8.10.0000 - Disponibilizado em 18/08/2021 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0815067-21.2020.8.10.0000 POLO ATIVO JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO ADVOGADO(A/S) HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA | 14206/MA JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO | 20758/MA TERCEIRA CÂMARA…

Intimação - Habeas Corpus Criminal - 0815067-21.2020.8.10.0000 - Disponibilizado em 18/08/2021 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0815067-21.2020.8.10.0000 POLO ATIVO SANTIVALDO DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A/S) HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA | 14206/MA JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO | 20758/MA TERCEIRA CÂMARA…