EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DE OSASCO - SP. Ref. Processo eletrônico n.° , brasileira, advogada inscrita na , portadora de cédula de…
NÚMERO ÚNICO: 0001538-53.2020.8.16.0047 POLO ATIVO DEBORAH MACIEL LUIZ VICTOR DE OLIVEIRA POLO PASSIVO SERGIO ROBERTO MACIEL ADVOGADO(A/S) BENEDITO ALVES RODRIGUES | 13819/PR LUCIANE APARECIDA…
APELAÇÃO CRIME – calúnia – artigos 138 e 141, inciso II, ambos do código penal – rejeição da queixa-crime por atipiciadade da conduta, nos termos do artigo 395, inciso III, do código de processo …
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DE OSASCO - SP. Ref. Processo eletrônico n.° MARACI JAMPIETRO SCIARRETTA , brasileira, advogada inscrita na ,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CIVEL DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS SO ESTADO DE SÃO PAULO , brasileira, solteira, do lar, portador (a) da cédula de Identidade RG n° -…
ASPECTOS GERAIS DEFINIÇÃO São crimes contra a honra a calúnia, injúria e difamação, respectivamente previstos nos artigos 138, 139 e 140 do CP. O crime de homicídio atinge o direito à vida das…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA: ESPÓLIO DE , representado por seu inventariante, , registrado na Cédula de Identidade RG de n° , inscrito no…
Processo Nº ROT-0001010-48.2020.5.12.0025 Relator JOSE ERNESTO MANZI RECORRENTE NEIMAR GALLINA ADVOGADO FERNANDO DE MENEZES(OAB: 29693/SC) ADVOGADO ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES(OAB: 20291/SC)…
Processo Nº ROT-0001010-48.2020.5.12.0025 Relator JOSE ERNESTO MANZI RECORRENTE NEIMAR GALLINA ADVOGADO FERNANDO DE MENEZES(OAB: 29693/SC) ADVOGADO ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES(OAB: 20291/SC)…
Processo Nº ROT-0001010-48.2020.5.12.0025 Relator JOSE ERNESTO MANZI RECORRENTE NEIMAR GALLINA ADVOGADO FERNANDO DE MENEZES(OAB: 29693/SC) ADVOGADO ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES(OAB: 20291/SC)…