Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2017
Parágrafo 3 Artigo 136 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 136, § 3 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40

QuentesÚltimas atualizações
HABEAS CORPUS: HC 420824 MG 2017/0268568-9

HABEAS CORPUS Nº 420.824 - MG (2017/0268568-9) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI IMPETRANTE : ADRIANO MOJICA BOTELHO DAMASCENO ADVOGADO : ADRIANO MOJICA BOTELHO DAMASCENO - MG151768 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : E B L (PRESO) DECISAO Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impet...

Pg. 274. 2ª inst. Judicial. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 20/10/2017

MORATO, SUELEM VIEIRA RAPOSO. 03802 - 0102178-51.2014.8.13.0114 Ibirité; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) -ADALGISO LEANDRO GOMES OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Inteiro Teor. : 117817320128260624 SP 0011781-73.2012.8.26.0624

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000668052 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0011781-73.2012.8.26.0624, da Comarca de Tatuí, em que é

Inteiro Teor. : 19596020158260493 SP 0001959-60.2015.8.26.0493

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000673442 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0001959-60.2015.8.26.0493, da Comarca de Regente Feijó, em

Pg. 1633. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 19/10/2017

nacionalidade brasileira, natural de São Luis/MA, filho de Ana Luiza De Pinho Campos, nascido em 12/11/1991, e, diante da impossibilidade de intimá-lo pessoalmente, promove a sua INTIMAÇÃO da

HABEAS CORPUS: HC 419411 SP 2017/0258892-9

HABEAS CORPUS Nº 419.411 - SP (2017/0258892-9) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO IMPETRANTE : ALEXANDRE SOARES FERREIRA ADVOGADO : ALEXANDRE SOARES FERREIRA - SP254479 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : WESLEY MALAQUIAS DE CAMPOS (PRESO) DECISAO Trata-se de habeas corpus, com pedido limina...

AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS: AgRg no RHC 89287 SP 2017/0238280-2

AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 89.287 - SP (2017/0238280-2) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO AGRAVANTE : L M C ADVOGADO : RAFAEL STELMO CONFORTE E OUTRO(S) - MG130054 INTERES. : L M DE O (PRESO) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO DECISAO Trata-se de agravo regimental interposto no quinquídeo lega...

Pg. 355. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/10/2017

passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na

Pg. 1006. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 17/10/2017

PROCESSO: 00001577420098140136 PROCESSO ANTIGO: 200920000574 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:

Pg. 1019. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 17/10/2017

termos do artigo 107, IV, c.c artigo 109, VI, ambos do Código Penal. Com o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa no sistema. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Canaã dos

×