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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
Parágrafo 3 Artigo 136 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Maus-tratos: MPDFT oferece denúncia contra professoras de escola de Águas Claras

Maus-tratos: MPDFT oferece denúncia contra professoras de escola de Águas Claras O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 9ª Promotoria de Justiça Criminal de

Maus-tratos: MPDFT oferece denúncia contra professoras de escola de Águas Claras

Maus-tratos: MPDFT oferece denúncia contra professoras de escola de Águas Claras Criado em 22 de Setembro de 2015, às 08:22 O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da

Mantida decisão que condenou pai por maus-tratos

Filhos foram golpeados com uma correia Um homem foi condenado pela Comarca de Poá a cumprir pena de 3 meses e 3 dias de detenção, em regime aberto, por agredir seus filhos com uma correia de carro O

Carta Forense

Carta Forense -

Condenado autor de maus tratos

Acórdão da 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Poá que condenou um homem a cumprir pena de 3 meses e 3 dias de detenção, em regime aberto, por agredir

Carta Forense

Carta Forense -

Manifestação de advogado só configura calúnia quando comprovada a intenção de ofender

Acórdão da 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Poá que condenou um homem a cumprir pena de 3 meses e 3 dias de detenção, em regime aberto, por agredir

TJSP mantém decisão que condenou pai por maus-tratos

Acórdão da 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Poá que condenou um homem a cumprir pena de 3 meses e 3 dias de detenção, em regime aberto, por agredir

JurisWay

JurisWay -

TJSP mantém decisão que condenou pai por maus-tratos

Acórdão da 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Poá que condenou um homem a cumprir pena de 3 meses e 3 dias de detenção, em regime aberto, por agredir

TJSP mantém decisão que condenou pai por maus-tratos

Acórdão da 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Poá que condenou um homem a cumprir pena de 3 meses e 3 dias de detenção, em regime aberto, por agredir

Nota Dez

Nota Dez -

TJPR - Pai que tentou obrigar o filho de 2 anos a comer uma minhoca viva é condenado por maus-tratos

Um homem (J.F.) que - abusando dos meios de correção e disciplina - tentou obrigar o filho (na época com 2 anos de idade) a comer uma minhoca viva, desferindo-lhe tapas no rosto, e que,

Pai que tentou obrigar o filho de 2 anos de idade a comer uma minhoca viva é condenado pela prática do crime de maus-tratos e de outros delitos

Um homem (J.F.) que – abusando dos meios de correção e disciplina – tentou obrigar o filho (na época com 2 anos de idade) a comer uma minhoca viva, desferindo-lhe tapas no rosto, e que,

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