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Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2017
Artigo 537 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 537 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 537. (Revogado pela Lei nº 11.719, de 2008).

Andamento do Processo n. 1002238-81.2016.8.26.0238 - Procedimento Comum - 15/02/2017 do TJSP

Processo 1002238-81.2016.8.26.0238 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Fernando Soares Pereira - Secretaria de Estado de Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 70/73. Neste

Pg. 58. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/02/2017

contestação o CNIS do marido dela.Int. - ADV: MARINA LEITE AGOSTINHO (OAB 277506/SP) Processo 1000315-20.2016.8.26.0238 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Rolim

Andamento do Processo n. 0012476-44.2015.8.01.0001 - Ação Penal - 08/02/2017 do TJAC

ADV: MARIO JORGE DE DEUS MORAIS (OAB 2339/AC), RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0012476-44.2015.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VÍTIMA: João

Pg. 33. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 08/02/2017

às fls. 417/430, exatamente igual à anterior, ou seja, genérica, o que significa que a requisição judicial não foi atendida pelos destinatários. Em razão disso, no dia 26 de setembro de 2016 foi

Andamento do Processo n. 1002238-81.2016.8.26.0238 - Procedimento Comum - 31/01/2017 do TJSP

Processo 1002238-81.2016.8.26.0238 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Fernando Soares Pereira - Secretaria de Estado de Saúde do Estado de São Paulo - Fls. 70/73. Neste momento,

Pg. 104. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/01/2017

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELLE NANNI DA LUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2017 Processo

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 10010603120168010000 AC 1001060-31.2016.8.01.0000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Segunda Câmara Cível Acórdão n.º : 3.794 Classe : Agravo de Instrumento n.º 1001060-31.2016.8.01.0000 Foro de Origem : Mâncio Lima Órgão : Segunda Câmara Cível

Andamento do Processo n. 1002620-34.2016.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença - 24/10/2016 do TJSP

Processo 1002620-34.2016.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Família - B.Z.R. - - M.C.Z. - A.C.R. - Vistos.Para saber qual teria sido a orientação dada pelo Magistrado que despachou no processo

Pg. 285. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/10/2016

saber qual teria sido a orientação dada pelo Magistrado que despachou no processo 1001773-32-2016-8-26-0510, consultei esses autos, verificando que, não se tratou de orientação, mas de DECISÃO, à

Andamento do Processo n. 1390-53.2013.811.0006 - Ação Civil Pública - 21/09/2016 do TJMT

JUIZ (A): Hanae Yamamura de Oliveira Gabriel Cod. Proc.: 154020 Nr: 1390-53.2013.811.0006 AÇÃO: Ação Civil Pública->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos

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