EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos n° Inquérito Policial n° 2076643-21.2021.010302 (3a DDM Oeste) Natureza: Violência Doméstica e Familiar contra a…
NÚMERO ÚNICO: 0000639-70.2022.8.16.0084 POLO ATIVO JOSé ROBERTO CADAN POLO PASSIVO ELIO DOS SANTOS PIMENTA ADVOGADO(A/S) ANDERSON DA ROCHA GONÇALVES | 69306/PR RENAN BERALDO DE NOVAES | 65521/PR…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos n° Inquérito Policial n° 2076643-21.2021.010302 (3a DDM Oeste) Natureza: Violência Doméstica e Familiar contra a…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos arts.
Processo 1000283-50.2022.8.26.0417 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.E.D. - Vistos. 1.Diante do recolhimento das custas processuais (f. 15/20), INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita. A ação…
Processo 0005331-17.2016.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - M.A.C. - V. Fls. 346: Expeça-se nova certidão de honorários, copiada às fls. 253, com as correções necessárias, nos…
MANDADO DE SEGURANÇA 37.408 RIO DE JANEIRO RELATOR : MIN. GILMAR MENDES IMPTE.(S) : EMILIO MONTENEGRO SLOBODA ADV.(A/S) : BRUNO CALIXTO SCELZA E OUTRO(A/S) IMPDO.(A/S) : CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA…
Decisão: Trata-se das Petições 90.539/2020, 97.733/2020 e 97.738/2020, encaminhadas pelo Desembargador Marco Antônio Ibrahim, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Na Petição …
NÚMERO ÚNICO: 0000639-70.2022.8.16.0084 POLO ATIVO JOSé ROBERTO CADAN POLO PASSIVO ELIO DOS SANTOS PIMENTA ADVOGADO(A/S) ANDERSON DA ROCHA GONÇALVES | 69306/PR RENAN BERALDO DE NOVAES | 65521/PR…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL Procedimento Ordinário N°. Requentente: Requerido: PREVIDÊNCIA - IPREM O , pela…