EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA QUINTA (5a) VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL I - BAIRRO DE SANTANA, 1 COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DO FORO DA COMARCA DE GUARULHOS - ESTADO DE SÃO PAULO: PROCESSO: 1509588-32.2021. 8.26.0224 Ref.: Memorias , qualificado nos autos do…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos n° Inquérito Policial n° 2076643-21.2021.010302 (3a DDM Oeste) Natureza: Violência Doméstica e Familiar contra a…
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DA 1a RAJ, SÃO PAULO/SP Autos processuais n° D.M.M.G. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS…
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DA 1a RAJ, SÃO PAULO/SP Autos processuais n° D.M.M.G. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS…
NÚMERO ÚNICO: 0000639-70.2022.8.16.0084 POLO ATIVO JOSé ROBERTO CADAN POLO PASSIVO ELIO DOS SANTOS PIMENTA ADVOGADO(A/S) ANDERSON DA ROCHA GONÇALVES | 69306/PR RENAN BERALDO DE NOVAES | 65521/PR…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos n° Inquérito Policial n° 2076643-21.2021.010302 (3a DDM Oeste) Natureza: Violência Doméstica e Familiar contra a…
A União Estável é caracterizada na Constituição Federal de 88 no artigo 226, §3º, sendo caracterizada como entidade familiar. Porém com diferença do casamento por não ter necessariamente que passar…
EXCELENETÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DE CÍVEL DE GUARAPARI/ES. ESPÓLIO DE , falecido em 15/04/2021, aos 73 anos, sem deixar testamento, residia na CEP , era brasileiro, viúvo,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos arts.