Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.
Doutrina sobre este ato normativo
Curso de Direito Civil - Vol. 4 - Ed. 2020
Fábio Ulhoa Coelho
O Curso de Direito Civil, de Fábio Ulhoa Coelho, Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é essencial ao estudioso do direito para que tenham acesso à literatura adequada, com modernidade temática, linguagem direta e simples, sem excesso de citações e trans...
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE NAO CONHECIMENTO DO RECURSO REJEITADA. DECISAO NAO REFORMADA EM JUÍZO DE RETRATAÇAO. AÇAO…
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - RECONHECIMENTO FILIAÇAO SOCIOAFETIVA POST MORTEM - PETIÇAO DE HERANÇA - PÓLO PASSIVO - EX-ESPOSA DO SUPOSTO PAI - AUSÊNCIA DE INTERESSE - ILEGITIMIDADE SUSCITADA DE OFÍCIO. -…
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇAO DE DESTITUIÇAO DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇAO DE REGISTRO - SOCIOAFETIVIDADE NAO COMPROVADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. - O…
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - SOCIOAFETIVIDADE NÃO COMPROVADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
- O …
Processo 1003214-92.2021.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.M.T. - J.C.S. - Vistos. DANDARA AIKA TAKAHASHI ANTERO DA SILVA, representada pela genitora ALESSANDRA EMY…
Processo 1003380-96.2021.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - G.V.S. - A.L.S. e outros - II - FUNDAMENTAÇÃO O feito deve ser julgado no estado em que se encontra, nos…
Processo 1015107-11.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Família - R.B.M. - Vistos. Fls. 177/179: Recebo os embargos, pois tempestivos, e os acolho para sanar o erro material constante na…
Registro: 2022.0000481234 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° 1023938-30.2020.8.26.0576, da Comarca de São José do Rio Preto, em que é apelante D. G. DE S.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 945038 - SP (2016/0172672-0) DECISAO Trata-se de agravo de decisão que inadmitiu recurso especial fundado no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, interposto por …
Registro: 2022.0000475046 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° 1000193-24.2018.8.26.0242, da Comarca de Igarapava, em que são apelantes A. L. M. DA C. ( J.