Artigo 1593 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
SUBTÍTULO II
Das Relações de Parentesco
Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.

Multiparentalidade no Direito Sucessório: possibilidades e desafios

MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO: possibilidades e desafios Alcione Miranda Barbosa [1] RESUMO O presente trabalho tem a finalidade de examinar os efeitos jurídicos da multiparentalidade no…
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Página 75 da CADERNO5 do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 26 de Fevereiro de 2024

Requerente: Debora Santos De Oliveira Advogado: Josivelton Junior Gomes Leao (OAB:BA37080) Requerente: Maria Aparecida Oliveira Dos Anjos Advogado: Josivelton Junior Gomes Leao (OAB:BA37080)…
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Intimação do processo N. 70051001620238220002 - 26/02/2024 - TJRO

NÚMERO ÚNICO: 7005100-16.2023.8.22.0002 POLO PASSIVO WELINTON GOMES DA SILVA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 26/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/02/2024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE…

Intimação - Apelação Cível - 0802124-41.2018.8.10.0032 - Disponibilizado em 26/02/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0802124-41.2018.8.10.0032 POLO PASSIVO MILTON JOSE DE LIMA NETO ADVOGADO(A/S) FLAVIO MACHADO DE SOUSA FILHO | 11755/PI DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 26/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Intimação - Apelação Cível - 0802124-41.2018.8.10.0032 - Disponibilizado em 26/02/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0802124-41.2018.8.10.0032 POLO PASSIVO ALZIRA SOUSA DE PAULA DA SILVA ADVOGADO(A/S) FLAVIO MACHADO DE SOUSA FILHO | 11755/PI DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 26/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Intimação - Apelação Cível - 0802124-41.2018.8.10.0032 - Disponibilizado em 26/02/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0802124-41.2018.8.10.0032 POLO PASSIVO FLAVIO MACHADO DE SOUSA ADVOGADO(A/S) FLAVIO MACHADO DE SOUSA FILHO | 11755/PI DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 26/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/02/2024…

Intimação - Apelação Cível - 0802124-41.2018.8.10.0032 - Disponibilizado em 26/02/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0802124-41.2018.8.10.0032 POLO PASSIVO MARIA DA CONCEICAO MACHADO SOUSA ADVOGADO(A/S) FLAVIO MACHADO DE SOUSA FILHO | 11755/PI DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 26/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Intimação - Apelação Cível - 0802124-41.2018.8.10.0032 - Disponibilizado em 26/02/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0802124-41.2018.8.10.0032 POLO PASSIVO MARIA DAS GRACAS LIMA DA SILVA ADVOGADO(A/S) FLAVIO MACHADO DE SOUSA FILHO | 11755/PI DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 26/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Intimação - Apelação Cível - 0802124-41.2018.8.10.0032 - Disponibilizado em 26/02/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0802124-41.2018.8.10.0032 POLO PASSIVO CARLOS ALBERTO SOUSA LIMA ADVOGADO(A/S) FLAVIO MACHADO DE SOUSA FILHO | 11755/PI DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 26/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Intimação - Apelação Cível - 0802124-41.2018.8.10.0032 - Disponibilizado em 26/02/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0802124-41.2018.8.10.0032 POLO ATIVO WALTER SOUSA LIMA ADVOGADO(A/S) FLAVIO MACHADO DE SOUSA FILHO | 11755/PI DELBAO DOS SANTOS MACHADO | 13044/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 26/02/2024…