Artigo 1593 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
SUBTÍTULO II
Das Relações de Parentesco
Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.

129.Aspectos da Obrigação de Alimentar e Superendividamento - Capítulo XXII. Créditos e Obrigações Alimentares - Instituições de Direito Civil: Família e Sucessões

Sumário: 129.Aspectos da obrigação de alimentar e superendividamento 130.Caracteres do direito a alimentos 131.Alimentos gravídicos 132.Natureza jurídica do vínculo obrigacional de prestar alimentos…
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128.1.Parentesco por Afinidade - 128.Parentesco Natural e Civil - Instituições de Direito Civil: Família e Sucessões

Sumário: 125.Conceito e efeitos 125.1.Conceituação de parentesco e efeitos gerados 125.1.1.Parentesco por outra origem 126.Igualdade de filhos 127.Efeitos processuais do parentesco 128.Parentesco…
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113.1.Novas Técnicas - 113.Vínculo de Filiação Decorrente da Procriação Artificial - Instituições de Direito Civil: Família e Sucessões

Sumário: 107.Procriação 107.1.Procriação e responsabilidade civil 108.Curiosidades da ação de investigação de paternidade 108.1.Filiação biológica e afetiva 108.2.Falta de segurança do sistema…
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23.1.Considerações Iniciais - Capítulo 23. Disposições Gerais dos Crimes Patrimoniais (Arts. 181 a 183) - Direito Penal - Parte Especial: Arts. 155 a 234-B

Sumário: 23.1.Considerações iniciais 23.2.Imunidades absolutas 23.3.Imunidades relativas 23.4.Hipóteses de não aplicação das imunidades 23.5.Imunidades e Lei Maria da Penha Art. 181 –  É isento de…
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Art. 1.814 - Capítulo V. Dos Excluídos da Sucessão - Código Civil Comentado

Capítulo V DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO Art. 1.814. São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários: I - que houverem sido autores, coautores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste,…
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Art. 1.591 - Capítulo I. Disposições Gerais - Código Civil Comentado

Subtítulo II DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.
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1. A Sucessão Hereditária - B – O Panorama do Direito Patrimonial no Âmbito das Sucessões - Manual do Planejamento Patrimonial das Relações Afetivas e Sucessórias

B – O panorama do direito patrimonial no âmbito das sucessões 1.1. A vocação hereditária O art. 1.798 do Código Civil é expresso ao estatuir que “somente as pessoas vivas ou já concebidas ao tempo da…
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Art. 1.814 - Capítulo V. Dos Excluídos da Sucessão - Código Civil Comentado - Ed. 2021

Capítulo V DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO Art. 1.814. São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários: I - que houverem sido autores, coautores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste,…
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Art. 1.591 - Capítulo I. Disposições Gerais - Código Civil Comentado - Ed. 2021

Subtítulo II DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.
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Capítulo I - Disposições gerais - Subtítulo II - Das Relações de Parentesco - Código Civil Comentado

Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. 1 a 3 • 1. Correspondêncialegislativa.
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