Artigo 1591 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

estabelecidas nos art. 1.591 a 1.595 do Código Civil em vigor. Art. 14 Logo após a posse prevista no art. 11, § 2º, desta Lei... financeira mediante a utilização de contas bancárias especificas. …

. ______BRASIL, Código Civil. Lei no 10.406, de 10 janeiro de 2002. Publicado no Diário Oficial da União. Brasília, 10..., observando seu direitos e deveres como cidadão (BRASIL, ECA, 1990, art. …

impedidos de participarem do processo aqueles que possuam a relação de parentesco disciplinada nos artigos 1.591 a 1.595... do Novo Código Civil, com qualquer um dos membros da Comissão …

disciplinada nos artigos 1.591 a 1.595 do Novo Código Civil, com qualquer um dos membros da Comissão Organizadora... e demissão ao contratado, nos casos e termos previstos na Lei Municipal que …

ou colateral, bem como os afins, como bem descreve os art. 1.591 e seguintes do código civil. No significado de restrito..., fixar a forma do cumprimento da prestação. (BRASIL, 2002) Nesta situação …

do presente certame a relação de parentesco definida e prevista nos artigos 1591 a 1595 do Código Civil, valorizando...Pg. 1073. Regular. Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina DOM-SC de 02…

do Código Civil, respectivamente: “Art. 1.177. A interdição pode ser promovida: I - pelo pai, mãe ou tutor; II... a interdição. É de se esclarecer que, como destacado no art. 1.775 do Código Civil, …

), à irmã, Sra. M.E.G.D.C,brasileira, portadora do CPF nº. e do RG nº., nascida aos 26/02/2000, residente na Rua Fundão... de parentesco da criança requerente com o requerido (arts. 2° e 4°, da Lei …

, ou aqueles que possuam a relação de parentesco disciplinada nos artigos 1591 a 1595 do Novo Código Civil. Constatado o parentesco... de inscrição, nos temos da Lei Federal nº 10741/2003, entre si …

nas coordenadas fornecidas pelos arts. 1.591, 1.592 e 1.595, do Código Civil, valorizando­se não apenas o parentesco... Comentários ao código de processo civil, 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017). …