Artigo 1591 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
SUBTÍTULO II
Das Relações de Parentesco
Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.

Intimação do processo N. 08015610820218100108 - 19/01/2022 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0801561-08.2021.8.10.0108 POLO ATIVO ELISANGELA MACEDO VALENTIM ADVOGADO(A/S) ELISANGELA MACEDO VALENTIM | 19072/MA Processo nº 0801561-08.2021.8.10.0108 Ação de interdição DECISÃO…

Intimação - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 0000066-09.2022.8.16.0124 - Disponibilizado em 19/01/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0000066-09.2022.8.16.0124 POLO ATIVO A.L.A. POLO PASSIVO A.A.B. ADVOGADO(A/S) GENILSON ANTONIO DA LUZ FIDELIZ | 69238/PR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMEIRA VARA DE…

Intimação - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 0000062-69.2022.8.16.0124 - Disponibilizado em 17/01/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0000062-69.2022.8.16.0124 POLO ATIVO J.K.L.D.S. POLO PASSIVO E.E.R. ADVOGADO(A/S) FRANCISCO DE LIMA SOARES FILHO | 67535/PR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMEIRA VARA…

Parentesco: Consanguinidade e afinidade

Resumo: O presente tema advém de cadeira de Direito da Família onde a abordagem do assunto de Parentesco mostra-se necessária para delimitar até onde chega o mesmo à luz do Direito Civil. Com tudo,…

Andamento do Processo n. 8000011-51.2016.8.05.0248 - 13/01/2022 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000011-51.2016.8.05.0248 Procedimento Comum Infância E Juventude…

Página 888 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 13 de Janeiro de 2022

Cidade de Serrinha, Bahia, 28 de julho de 2021. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) Amanda Analgesina Ramos Carrilho Andrade Juíza de Direito Em…

Página 1720 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 23 de Dezembro de 2021

12.6. Caberá à PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES/ SC a homologação dos resultados finais do Concurso Público. 12.6.1. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de…

Página 1740 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 23 de Dezembro de 2021

(munido de documento de identificação original com foto) ou através de correspondência com aviso de recebimento. 12.9. É de responsabilidade do candidato manter seus dados pessoais atualizados, até…

Circular n. 964 - 22/12/2021 ato publicado no DOU

CIRCULAR CAIXA Nº 964, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Regulamentação das Permissões Lotéricas A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade…

Andamento do Processo n. 8000133-89.2020.8.05.0259 - Divórcio Consensual - 22/12/2021 do TJBA

SENTENÇA 8000133-89.2020.8.05.0259 Divórcio Consensual Jurisdição: Terra Nova Requerente: A. C. D. S. Advogado: Ednaldo Oliveira Moura (OAB:BA17616) Requerido: C. D. J. S. Sentença: PODER JUDICIÁRIO…