Artigo 66 da Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998

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Andamento do Processo n. 0011683-88.2017.5.18.0009 - ROT - 23/01/2020 do TRT-18

Processo Nº ROT-0011683-88.2017.5.18.0009 Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO RECORRENTE MARCIO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 27879-A/GO) RECORRIDO JSL S/A. ADVOGADO…

Andamento do Processo n. 10378-70.2018.5.03.0003 - 23/01/2020 do TRT-18

10378-70.2018.5.03.0003, 8ª Turma, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 30/05/2019). RELATÓRIO RELATÓRIO O Exmo. Juiz do Trabalho WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA, da 9ª VARA DO…

Andamento do Processo n. 10378-70.2018.5.03.0003 - 23/01/2020 do TRT-18

10378-70.2018.5.03.0003, 8ª Turma, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 30/05/2019). RELATÓRIO O Exmo. Juiz do Trabalho WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA, da 9ª VARA DO TRABALHO DE…

Página 763 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 23 de Janeiro de 2020

tacógrafos, como concluído pelo e que alguns deles ainda não continha informações essenciais para identificar Expert que estão relacionados ao autor, de sorte que esse meio de prova desserve à…

Página 783 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 23 de Janeiro de 2020

Além disso, o perito ainda revelou que dentre os tacógrafos apresentados, muitos não continham o nome do autor e quiçá a indicação da placa do veículo (...). Assim, a par de não terem vindo aos autos…

Página 803 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 23 de Janeiro de 2020

partes, ônus que lhe competia (art. 818, da CLT e art. 373, inciso II, do CPC). O Expert nomeado pelo juízo indicou precisamente os tacógrafos dos meses e/ou períodos que não foram apresentados aos…

Página 1501 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 7 de Novembro de 2019

Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho , o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de…

Página 6335 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 19 de Junho de 2019

“REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO EXECUTIVA LATO SENSU E CONDENATÓRIA. DIREITO AUTORAL (LEI 9.610/98). PRESCRIÇÃO TRIENAL. ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. PROVA DA FILIAÇÃO. DESNECESSIDADE.

Página 6352 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 19 de Junho de 2019

“REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO EXECUTIVA LATO SENSU E CONDENATÓRIA. DIREITO AUTORAL (LEI 9.610/98). PRESCRIÇÃO TRIENAL. ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. PROVA DA FILIAÇÃO. DESNECESSIDADE.

Andamento do Processo n. 0010037-43.2017.5.18.0009 - RTOrd - 11/10/2018 do TRT-18

Processo Nº RTOrd-0010037-43.2017.5.18.0009 AUTOR LUCIANO DUARTE MANSO ADVOGADO VAGNER DOS SANTOS MOTA(OAB: 33272/GO) RÉU QUICK LOGISTICA LTDA ADVOGADO INGRID DEYARA E PLATON(OAB: 23921/GO) ADVOGADO…