Modernista" traria em si diversos títulos de vários autores modernistas, e que dentre estes textos se incluía Paulicéia Desvairada.- Assim sendo, ressai que as obras tinham características…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000443538 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0123514-64.2012.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é…
Processo 1008001-57.2015.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - Motel Chalé Empreendimentos Turisticos Ltda-EPP…
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C PERDAS E DANOS - DIREITOS AUTORAIS - MOTEL QUE DISPONIBILIZA APARELHOS DE RÁDIO E TELEVISÃO AOS HÓSPEDES - COBRANÇA DEVIDA - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE …
PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Carlos Alberto França Apelação Cível nº 160274-12.2007.8.09.0051 (200791602745) Comarca de Goiânia 1º Apelante : Fundacion VM Rabolu e outro (s) 2ºApelante…
EMENTA: AÇAO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MATERIAS E MORAIS - DIREITOS AUTORAIS - CONTRAFAÇAO - DANO MATERIAL - QUANTUM - INTELIGÊNCIA DO ART. 103 DA LEI 9.610/98 -ART. 24 DA LEI 9.610/98 - DANO MORAL -…
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇAO - INEXISTÊNCIA DE OMISSAO, CONTRADIÇAO OU OBSCURIDADE - DECISAO FUNDAMENTADA - FINS DE PREQUESTIONAMENTO - NAO ADMISSIBILIDADE. Os Embargos de Declaração são cabíveis,…