Nº 1119834-10.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo…
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE…
CIVIL. DIREITO DO AUTOR. DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DO ART. 62, DA LEI 9.610/98. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. LUCROS CESSANTES. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE DANO RAZOÁVEL, IMEDIATO E DIRETO. AUSÊNCIA DE …
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000516641 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1013124-68.2016.8.26.0100, da Comarca de…
as impugnações realizadas pela editora autora ao texto elaborada traduziram censura e violação aos direitos autorias do autor. Rechaçou as pretensões indenizatórias formuladas. Dispensada a dilação…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2020.0000797697 DECISAO MONOCRÁTICA Apelação Cível Processo nº 1044192-31.2019.8.26.0100 Relator(a): MAURO CONTI MACHADO Órgão…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2020.0000723296 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1055615-22.2018.8.26.0100, da Comarca de…
mero aborrecimento diante da situação. Especificamente, além dos R$ 14.000,00 pagos ao autor, com a primeira obra despendeu R$ 836.561,69 e com a segunda R$ 161.960,69. Não possui estrutura adequada…
CONCLUSAO Em 11 de maio de 2020, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular II, Dr. SERGIO DA COSTA LEITE. SENTENÇA Processo Digital n°: 1119834-10.2019.8.26.0100 Classe - Assunto…
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Felippe da Cunha Paolillo (OAB: 345970/SP) - Arystóbulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) -…