Inciso III do Artigo 29 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

NA ROTATÓRIA. SITUAÇÃO DE PREFERÊNCIA EM RELAÇÃO AOS QUE TRANSITAM PELAS DEMAIS VIAS QUE ACESSAM O BALÃO (ART. 29 , III , b , CTB... que acessavam o balão (art. 29, III, b, do Código de Trânsito …

NA ROTATÓRIA. SITUAÇÃO DE PREFERÊNCIA EM RELAÇÃO AOS QUE TRANSITAM PELAS DEMAIS VIAS QUE ACESSAM O BALÃO (ART. 29 , III... de preferência em relação àqueles que conduziam pelas demais vias que …

advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). Com o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivemse...), tendo o autor pugnado pelo julgamento antecipado (ID. 76061787). …

sobre a autora/recorrida, vez que trafegava pela direita da ré/recorrente, conforme dispõe o art. 29, III, a, do CTB. Assim, a parte..., do Código de Processo Civil, declaro resolvido o mérito da …

das regras de preferência no trânsito (art. 29, III, a, CTB), associado ao fato de que a recorrente recebia pensão... a insuficiência financeira impeditiva do cumprimento do comando judicial. …

de preferência em relação àqueles que conduziam pelas demais vias que acessam o balão (art. 29, III, ?b?, do Código de Trânsito... Designado Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 1309420 EMENTA …

O BALÃO (ART. 29, III, b, CTB). MANOBRA REALIZADA SEM A CAUTELA NECESSÁRIA. ARTIGO 34 DO CTB. CULPA EXCLUSIVA DO RÉU..., portanto, em situação de preferência em relação àqueles que conduziam pelas …

que acessam o balão (art. 29, III, ?b?, do Código de Trânsito Brasileiro).? As fotografias juntadas, em especial a do ID... S.A. Relator Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Relator Designado Juiz …

AOS QUE TRANSITAM PELAS DEMAIS VIAS QUE ACESSAM O BALÃO (ART. 29, III, b, CTB). MANOBRA REALIZADA SEM A CAUTELA... pelas demais vias que acessavam o balão (art. 29, III, ?b?, do Código de Trânsito …

. 28, 29, inc. III e 34, do Código de Trânsito Brasileiro, ao conduzir seu veículo, sem as cautelas necessárias, após... QUE, MESMO QUE REALIZADA DE FORMA QUALIFICADA, NAO VEDA A APLICAÇAO DA …