Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Art. 61. O editor será obrigado a prestar contas mensais ao autor sempre que a retribuição deste estiver condicionada à venda da obra, salvo se prazo diferente houver sido convencionado.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA CAPITAL. , em arte DAVE MACLEAN e/ou JOE , músico, cantor e compositor, casado, portador do RG e do CPF , residente na , apto.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11 a VARA CÍVEL DO FORO DA CAPITAL. Processo , vem, respeitosamente, nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA E PEDIDO INCIDENTAL…
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. 11a VARA CIVEL DO FORO DA CAPITAL. PROCESSO N° "PROCEDIMENTO COMUM CIVEL" PARK TAPES PRODUÇÕES , com endereço a .692/0001-80 - por seu Sócio…
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. 11a VARA CIVEL DO FORO DA CAPITAL. PROCESSO N° "PROCEDIMENTO COMUM CIVEL" PARK TAPES PRODUÇÕES , com endereço a .692/0001-80 - por seu Sócio…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11 a VARA CÍVEL DO FORO DA CAPITAL. Processo , vem, respeitosamente, nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA E PEDIDO INCIDENTAL…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11 a VARA CÍVEL DO FORO DA CAPITAL. Processo , vem, respeitosamente, nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA E PEDIDO INCIDENTAL…
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. 11a VARA CIVEL DO FORO DA CAPITAL. PROCESSO N° "PROCEDIMENTO COMUM CIVEL" PARK TAPES PRODUÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, com endereço a .692/0001-80 -…
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. 11a VARA CIVEL DO FORO DA CAPITAL. PROCESSO N° "PROCEDIMENTO COMUM CIVEL" PARK TAPES PRODUÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, com endereço a .692/0001-80 -…
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. 11a VARA CIVEL DO FORO DA CAPITAL. PROCESSO N° "PROCEDIMENTO COMUM CIVEL" PARK TAPES PRODUÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, com endereço a .692/0001-80 -…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000240361 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2282781-66.2020.8.26.0000, da…