EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA CAPITAL. , em arte DAVE MACLEAN e/ou JOE , músico, cantor e compositor, casado, portador do RG e do CPF , residente na , apto.
Artigo 61 da Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998
LDA - Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Art. 61. O editor será obrigado a prestar contas mensais ao autor sempre que a retribuição deste estiver condicionada à venda da obra, salvo se prazo diferente houver sido convencionado.
Recurso - TJSP - Ação Rescisão / Resolução - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11 a VARA CÍVEL DO FORO DA CAPITAL. Processo , vem, respeitosamente, nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA E PEDIDO INCIDENTAL…
Contestação - TJSP - Ação Rescisão / Resolução - Procedimento Comum Cível
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. 11a VARA CIVEL DO FORO DA CAPITAL. PROCESSO N° "PROCEDIMENTO COMUM CIVEL" PARK TAPES PRODUÇÕES , com endereço a .692/0001-80 - por seu Sócio…
Contestação - TJSP - Ação Rescisão / Resolução - Procedimento Comum Cível
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. 11a VARA CIVEL DO FORO DA CAPITAL. PROCESSO N° "PROCEDIMENTO COMUM CIVEL" PARK TAPES PRODUÇÕES , com endereço a .692/0001-80 - por seu Sócio…
Recurso - TJSP - Ação Rescisão / Resolução - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11 a VARA CÍVEL DO FORO DA CAPITAL. Processo , vem, respeitosamente, nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA E PEDIDO INCIDENTAL…
Recurso - TJSP - Ação Rescisão / Resolução - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11 a VARA CÍVEL DO FORO DA CAPITAL. Processo , vem, respeitosamente, nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA E PEDIDO INCIDENTAL…
Contestação - TJSP - Ação Rescisão / Resolução - Procedimento Comum Cível
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. 11a VARA CIVEL DO FORO DA CAPITAL. PROCESSO N° "PROCEDIMENTO COMUM CIVEL" PARK TAPES PRODUÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, com endereço a .692/0001-80 -…
Contestação - TJSP - Ação Rescisão / Resolução - Procedimento Comum Cível
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. 11a VARA CIVEL DO FORO DA CAPITAL. PROCESSO N° "PROCEDIMENTO COMUM CIVEL" PARK TAPES PRODUÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, com endereço a .692/0001-80 -…
Petição - TJSP - Ação Rescisão / Resolução - Procedimento Comum Cível
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. 11a VARA CIVEL DO FORO DA CAPITAL. PROCESSO N° "PROCEDIMENTO COMUM CIVEL" PARK TAPES PRODUÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, com endereço a .692/0001-80 -…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI 2282781-66.2020.8.26.0000 SP 2282781-66.2020.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000240361 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2282781-66.2020.8.26.0000, da…